{"id":55594,"date":"2017-09-25T19:56:39","date_gmt":"2017-09-25T22:56:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=55594"},"modified":"2017-09-25T19:56:39","modified_gmt":"2017-09-25T22:56:39","slug":"juiz-deve-decidir-em-outubro-sobre-fundacao-zoobotanica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/juiz-deve-decidir-em-outubro-sobre-fundacao-zoobotanica\/","title":{"rendered":"Juiz deve decidir em outubro sobre Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica"},"content":{"rendered":"

cleber dioni tentardini<\/b><\/span>
\nO juiz Eug\u00eanio Couto Terra, da\u00a010\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Porto Alegre, encerrou a fase de inspe\u00e7\u00e3o nas cole\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica (FZB) do Rio Grande do Sul e abriu prazo de 20 dias \u00fateis para as partes envolvidas – o Governo do Estado e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual – manifestarem-se e juntar aos autos do processo fotos dos locais inspecionados.
\n\u201cAp\u00f3s, em princ\u00edpio, haver\u00e1 decis\u00e3o\u201d, garantiu nesta segunda-feira.\u00a0O magistrado est\u00e1 julgando uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, do MP-RS, em defesa da FZB. Terra j\u00e1 realizou duas inspe\u00e7\u00f5es. Na primeira, no dia 25 de agosto<\/a>, visitou o N\u00facleo Regional de Ofiologia de Porto Alegre (NOPA), o serpent\u00e1rio, que est\u00e1 fechado, e uma \u00e1rea restrita do Jardim Bot\u00e2nico que faz limite com a vila Juliano Moreira, cuja entrada \u00e9 pela avenida Cristiano Fischer. Ali, pode constatar a falta de seguran\u00e7a da \u00e1rea porque partes do muro que separa o JB das casas caiu e n\u00e3o foi reconstru\u00eddo.
\nA segunda visita ocorreu no dia 21 de setembro<\/a>. Desta vez, come\u00e7ou a visita pelo Bromeli\u00e1rio e o Cact\u00e1reo do JB, e depois foi ao herb\u00e1rio e \u00e0 cole\u00e7\u00e3o de insetos do Museu de Ci\u00eancias Naturais.
\nAs inspe\u00e7\u00f5es judiciais foram acompanhadas pelas promotoras de Justi\u00e7a Annelise Steigleder e Ana Maria Marquesan, da Defesa do Meio Ambiente, pelos funcion\u00e1rios curadores das cole\u00e7\u00f5es, pelo presidente da FZB e diretores do JB e MCN.
\nA\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica corre desde fevereiro<\/span>
\nA liminar solicitada pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre impede que o governo do Estado demita o quadro t\u00e9cnico-cient\u00edfico e se desfa\u00e7a de qualquer bem, m\u00f3vel, im\u00f3vel e de animais que constituem o patrim\u00f4nio material e imaterial do Jardim Bot\u00e2nico e do Museu de Ci\u00eancias Naturais, duas das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 FZB. O Parque Zool\u00f3gico n\u00e3o est\u00e1 contemplado nesta a\u00e7\u00e3o.
\nO pedido de liminar pro\u00edbe ainda a rescis\u00e3o de acordos ou contratos que impliquem as atividades de educa\u00e7\u00e3o ambiental, preserva\u00e7\u00e3o dos acervos ou pesquisa cient\u00edfica, e impede o desmembramento ou fracionamento da matr\u00edcula do im\u00f3vel do Jardim Bot\u00e2nico. No caso de descumprimento, multa de R$ 50 mil.
\nA a\u00e7\u00e3o requer que o Estado apresente em ju\u00edzo um plano para a extin\u00e7\u00e3o da FZB que garanta a continuidade e a mesma qualifica\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os e atividades do Jardim Bot\u00e2nico e do Museu de Ci\u00eancias Naturais, e\u00a0providenciar imediatamente o conserto do muro que faz a divisa com a Vila Juliano Moreira com o Jardim Bot\u00e2nico. Por fim, determina ao IPHAE (Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico do Estado do Rio Grande do Sul) a\u00a0inscri\u00e7\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico no Livro Tombo, por j\u00e1 ter sido declarado patrim\u00f4nio cultural do Estado, em 2003.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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