{"id":55596,"date":"2017-09-25T22:24:59","date_gmt":"2017-09-26T01:24:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=55596"},"modified":"2017-09-25T22:24:59","modified_gmt":"2017-09-26T01:24:59","slug":"governo-negocia-emendas-ate-com-a-oposicao-para-aprovar-revisao-do-iptu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/governo-negocia-emendas-ate-com-a-oposicao-para-aprovar-revisao-do-iptu\/","title":{"rendered":"Governo negocia emendas at\u00e9 com a oposi\u00e7\u00e3o para aprovar revis\u00e3o do IPTU"},"content":{"rendered":"

Ficou para quarta-feira, dia 27, a decis\u00e3o sobre o projeto que altera o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Porto Alegre. A agitada sess\u00e3o plen\u00e1ria desta segunda-feira na C\u00e2mara de Vereadores durou quase quatro horas e abriu a discuss\u00e3o para a mat\u00e9ria, que ainda n\u00e3o tem resultado certo.
\n“Desde o projeto do Uber n\u00e3o via um movimento t\u00e3o grande” comentou um assessor da Diretoria Legislativa (DL). A toda hora vereadores e assessores parlamentares chegavam ao balc\u00e3o da DL para protocolar emendas e subemendas. A sess\u00e3o que come\u00e7ou com 22 emendas apregoadas encerrou com 39. At\u00e9 o final das discuss\u00e3o mais emendas ainda podem ser apresentadas.
\nO Governo, que se articulou bem para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, tem hoje quase certo os 19 votos necess\u00e1rios.
\nPela manh\u00e3 reuniu os l\u00edderes dos partidos da base pedindo que votassem favor\u00e1veis ao projeto. No per\u00edodo da tarde a for\u00e7a-tarefa continuou, o vice-prefeito Gustavo Paim, o secret\u00e1rio Leonardo Busatto e o ex-vereador Matheus Ayres, agora chefe de gabinete de Paim, estiveram na C\u00e2mara tentando convencer parlamentares em d\u00favida.
\n“\u00c9 preciso revisar o IPTU que j\u00e1 est\u00e1 defasado. N\u00e3o \u00e9 um projeto de Governo, \u00e9 para a cidade”, salientou Busatto.
\nO entra e sai na sala do presidente da casa, C\u00e1ssio Trogildo (PTB), foi constante. Apesar de ter aparentemente todos os votos necess\u00e1rios, o resultado final ainda n\u00e3o \u00e9 certo. Muitos vereadores condicionam seus votos a uma aprova\u00e7\u00e3o de suas emendas.
\nVotos do PT podem ser decisivos <\/span>
\n\u00c9 o caso da bancada do PT. O partido que defende a revis\u00e3o do IPTU protocolou duas emendas. O governo precisa dos 4 votos do maior partido da oposi\u00e7\u00e3o. O PSOL j\u00e1 declarou que ir\u00e1 votar contra o projeto.
\nEmpres\u00e1rios e representantes de clubes tamb\u00e9m estiveram na sess\u00e3o. Eles s\u00e3o contra o projeto que aumenta em at\u00e9 13% o valor da arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 no primeiro ano. Para os clubes, a proposta prev\u00ea a retirada da isen\u00e7\u00e3o.
\nA discuss\u00e3o do projeto ir\u00e1 recome\u00e7ar nesta quarta-feira.
\nO projeto prop\u00f5e que a planta gen\u00e9rica de valores seja atualizada a cada quatro anos, com uma faixa de isen\u00e7\u00e3o (al\u00edquota de 0%) para im\u00f3veis de valor venal de at\u00e9 R$ 60 mil. A al\u00edquota \u00fanica atual para im\u00f3veis residenciais, de 0,85%, deixa de existir.
\nSegundo a Prefeitura, o repasse do reajuste causado pela mudan\u00e7a na lei ser\u00e1 distribu\u00eddo ao longo de quatro anos, com um limitador de 30% de aumento ao ano nos primeiros tr\u00eas anos. As al\u00edquotas ser\u00e3o as seguintes:
\n\u2022 0% para im\u00f3veis at\u00e9 R$ 60 mil;
\n\u2022 0,4% para im\u00f3veis entre R$ 60 e R$ 100 mil;
\n\u2022 0,5% para im\u00f3veis entre R$ 100 mil e R$ 300 mil;
\n\u2022 0,6% para im\u00f3veis entre R$ 300 mil e R$ 500 mil;
\n\u2022 0,7% para im\u00f3veis entre R$ 500 mil e R$ 1 milh\u00e3o;
\n\u2022 0,8% para im\u00f3veis de mais de R$ 1 milh\u00e3o;
\n* 0,9% para im\u00f3veis n\u00e3o-residenciais.
\nIsen\u00e7\u00f5es<\/span>
\nA proposta do Executivo acaba com as isen\u00e7\u00f5es para entidades culturais, recreativas e esportivas sem fins lucrativos, como clubes de futebol e clubes sociais. O projeto tamb\u00e9m altera a regra para concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de IPTU a aposentados com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e que possuam um \u00fanico im\u00f3vel na cidade. Pela proposta, para ter direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o, “o aposentado n\u00e3o poder\u00e1 ter outro im\u00f3vel em qualquer localidade, como uma casa na praia ou na serra”, diz o projeto.
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ficou para quarta-feira, dia 27, a decis\u00e3o sobre o projeto que altera o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Porto Alegre. A agitada sess\u00e3o plen\u00e1ria desta segunda-feira na C\u00e2mara de Vereadores durou quase quatro horas e abriu a discuss\u00e3o para a mat\u00e9ria, que ainda n\u00e3o tem resultado certo. “Desde o projeto do Uber n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":55605,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-55596","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t