{"id":556,"date":"2006-11-16T15:46:01","date_gmt":"2006-11-16T18:46:01","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=556"},"modified":"2006-11-16T15:46:01","modified_gmt":"2006-11-16T18:46:01","slug":"efluentes-dos-estabelecimentos-de-saude-de-porto-alegre-sao-despejados-sem-tratamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/efluentes-dos-estabelecimentos-de-saude-de-porto-alegre-sao-despejados-sem-tratamento\/","title":{"rendered":"Efluentes dos estabelecimentos de sa\u00fade de Porto Alegre s\u00e3o despejados sem tratamento"},"content":{"rendered":"

Ana Luiza Leal, especial para o J\u00c1<\/strong><\/p>\n

Jo\u00e3o mora h\u00e1 25 anos na orla do Gua\u00edba, em uma casa constru\u00edda dentro do terreno do clube Veleiros do Sul, onde trabalha como porteiro. O local \u00e9 limite entre os bairros Cristal e Vila Assun\u00e7\u00e3o, em Porto Alegre. Exatamente embaixo da casa, ele encontrou uma tubula\u00e7\u00e3o que despeja efluentes f\u00e9tidos diariamente, das 22h \u00e0 meia-noite. Para o consultor ambiental do clube n\u00e1utico, Israel Barcellos de Abreu, o despejo \u00e9 feito por condom\u00ednios da regi\u00e3o e pelo Hospital da Brigada Militar (HBM), que lan\u00e7a efluentes in natura no Gua\u00edba.<\/p>\n

O HBM n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. Nenhum estabelecimento de sa\u00fade da cidade trata seu esgoto, embora a legisla\u00e7\u00e3o seja clara: “Os efluentes de hospitais e outros estabelecimentos, nos quais haja despejos infectados por microorganismos patog\u00eanicos, dever\u00e3o sofrer tratamentos especiais independente de seu n\u00famero de coliformes” (artigo 5\u00ba do Decreto Municipal 12.961\/2000).<\/p>\n

E ainda: Os res\u00edduos l\u00edquidos provenientes de esgoto e de \u00e1guas servidas de estabelecimento de sa\u00fade devem ser tratados antes do lan\u00e7amento no corpo receptor ou na rede coletora de esgoto, sempre que n\u00e3o houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo a \u00e1rea onde est\u00e1 localizado o servi\u00e7o (Resolu\u00e7\u00e3o RDC Anvisa n\u00ba 306\/2004).<\/p>\n

O AmbienteJ\u00c1 perguntou para Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam), \u00f3rg\u00e3o fiscalizador dos efluentes hospitalares, e para o Departamento Municipal de \u00c1guas e Esgotos (DMAE) quais hospitais estariam obrigados a realizar o tratamento, j\u00e1 que somente 27% do esgoto em Porto Alegre s\u00e3o tratados. O primeiro disse n\u00e3o ter a informa\u00e7\u00e3o e pediu para que a reportagem entrasse em contato com o segundo, que seria o respons\u00e1vel pelo “mapeamento”. O DMAE afirmou que nunca existiu mapeamento e que a quest\u00e3o cabe somente \u00e0 Smam \u2013 “respons\u00e1vel por emitir as licen\u00e7as ambientais dos hospitais”. Fica a impress\u00e3o de que se a Smam quisesse come\u00e7ar a multar amanh\u00e3, n\u00e3o saberia quem precisa e quem n\u00e3o precisa tratar seus efluentes.<\/p>\n

Segundo o porteiro Jo\u00e3o, a polui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea piorou com os anos. “Quando cheguei, pescava peixes enormes. Voc\u00ea nem acreditava na beleza que era isso aqui. Hoje, o cheiro \u00e9 horr\u00edvel. \u00c0s vezes a colora\u00e7\u00e3o da \u00e1gua que vem do cano \u00e9 vermelha. O pessoal do clube j\u00e1 denunciou v\u00e1rias vezes, mas nunca tomam uma provid\u00eancia”, comenta.<\/p>\n

Peso na consci\u00eancia<\/span><\/strong><\/p>\n

O diretor administrativo do HBM, Major Freitas, confirma que a casa de sa\u00fade n\u00e3o possui esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto (ETE). Disse desconhecer o destino final dos efluentes do hospital. “Sabemos sobre o dano provocado. Contudo, as verbas para as obras ser\u00e3o discutidas apenas em fevereiro”, afirma.<\/p>\n

O mesmo sentimento de peso da consci\u00eancia foi manifestado pela chefe do setor de higieniza\u00e7\u00e3o do Hospital de Cl\u00ednicas de Porto Alegre, Ana Helena Ramalho. Quando perguntada sobre o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, suspirou e disse: “N\u00e3o tratamos, infelizmente. E n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para tratarmos, os custos s\u00e3o elevados”.<\/p>\n

O clima de pesar chegou at\u00e9 a Smam. O secret\u00e1rio-adjunto da pasta, Walter Koch, tamb\u00e9m reconhece a import\u00e2ncia do tratamento. Em sua opini\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema \u00e9 boa \u2013 o problema estaria justamente na cobran\u00e7a e conseq\u00fcente penaliza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos de sa\u00fade: “\u00c9 invi\u00e1vel fechar um hospital por ele n\u00e3o estar cumprindo com esse tipo de norma ambiental. E ainda h\u00e1 a car\u00eancia de espa\u00e7o f\u00edsico e de recursos na sa\u00fade. Os hospitais do munic\u00edpio deveriam ser exemplo, mas n\u00e3o se faz investimento nesse tipo de quest\u00e3o. S\u00f3 se apaga inc\u00eandio”.<\/p>\n

A discuss\u00e3o acerca dos efluentes tomou corpo a partir de 2004, com a publica\u00e7\u00e3o da \u00faltima normatiza\u00e7\u00e3o da Anvisa sobre res\u00edduos hospitalares. O AmbienteJ\u00c1 perguntou para Smam e para Departamento Municipal de \u00c1guas e Esgotos (DMAE) quais hospitais estariam obrigados a realizar o tratamento, j\u00e1 que somente 27% do esgoto em Porto Alegre s\u00e3o tratados. O foco dos trabalhos se concentrou em resolver primeiro a quest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, que hoje estaria bem encaminhada, na opini\u00e3o dos entrevistados.<\/p>\n

Ana Helena conta que a destina\u00e7\u00e3o correta dos dejetos s\u00f3lidos deve ser encarada como uma vit\u00f3ria, embora acredite que alguns pontos da legisla\u00e7\u00e3o d\u00eaem margem \u00e0 m\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o por parte da comunidade m\u00e9dica: “A aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da lei, no que se refere a s\u00f3lidos, \u00e9 prejudicada pela correria di\u00e1ria de um hospital – ainda h\u00e1 muito a evoluir. As capitais brasileiras est\u00e3o bem, mas o interior est\u00e1 defasado. Quanto aos efluentes, j\u00e1 h\u00e1 discuss\u00e3o, mas pouco foi feito”.<\/p>\n

Koch se defende alegando estar cansado de “perder tempo licenciando pastelaria de oito metros quadrados” – atividades de baix\u00edssimo impacto. Para o secret\u00e1rio-adjunto, o foco da pasta deveria ser o licenciamento de atividades de maior potencial poluidor, como a Sa\u00fade, e disse que a quest\u00e3o est\u00e1 sendo revista em conjunto com os demais \u00f3rg\u00e3os de meio ambiente.<\/p>\n

Em outubro, representantes da Smam e do Sindicato dos Hospitais e Cl\u00ednicas de Porto Alegre se reuniram para discutir a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de lavanderia industrial que atenderia a todos os estabelecimentos de sa\u00fade do munic\u00edpio. A iniciativa ajudaria a reduzir gastos e facilitaria o monitoramento de parte dos efluentes produzidos diariamente. Koch n\u00e3o quis adiantar detalhes porque a not\u00edcia ainda n\u00e3o \u00e9 oficial. Fora esta, nenhuma novidade.<\/p>\n

Faltam estudos sobre o tema<\/span><\/strong><\/p>\n

Outro agravante \u00e9 o fato de a academia brasileira pouco estudar o assunto. A opini\u00e3o \u00e9 do professor Luiz Olinto Monteggia, do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Recursos H\u00eddricos e Saneamento do Instituto de Pesquisa Hidr\u00e1ulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em 2002, ele orientou a disserta\u00e7\u00e3o de mestrado da aluna Isabel Teles Silveira, que hoje \u00e9 chefe da divis\u00e3o do Servi\u00e7o de Licenciamento e Monitoramento das Ind\u00fastrias da Fepam e professora da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUCRS).<\/p>\n

A pesquisa consistiu em construir, atrav\u00e9s de projeto-piloto, uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Efluentes (ETE) no Hospital de Cl\u00ednicas de Porto Alegre (HCPA), com R$ 80 mil doados pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa). A equipe do IPH fez o monitoramento do efluente e testou a sua desinfec\u00e7\u00e3o. S\u00e3o gastos diariamente cerca de 1 milh\u00e3o de litros de \u00e1gua no HCPA.<\/p>\n

O estudo comparou o esgoto do hospital com o dom\u00e9stico em tr\u00eas enfoques: \u00e1guas residuais (mat\u00e9ria org\u00e2nica), nutrientes (como a presen\u00e7a de hidrog\u00eanio e f\u00f3sforo) e microorganismos. O IPH constatou que os efluentes s\u00e3o similares nos dois primeiros pontos e diferentes no \u00faltimo. “O hospitalar \u00e9 muito mais contaminado do que o dom\u00e9stico. Ele apresentou toxicidade elevada em todas as an\u00e1lises, especialmente de bact\u00e9rias resistentes, como os streptococcus”, afirma Isabel.<\/p>\n

Contudo, a equipe n\u00e3o conseguiu provar a toxicidade por n\u00fameros. “Os resultados variam. O trabalho precisa ter valor estat\u00edstico para ter relev\u00e2ncia cient\u00edfica”, admite Monteggia. Eles atribuem a culpa ao pouco tempo de acompanhamento (dois anos), \u00e0 bibliografia escassa e ao tipo de an\u00e1lise feita, que n\u00e3o detectava a presen\u00e7a de v\u00edrus e quimioter\u00e1picos nos efluentes, por exemplo.<\/p>\n

Esse foi o \u00fanico projeto de ETE em hospital apoiado pela Funasa. Tampouco o IPH tem realizado outras pesquisas sobre o assunto. Isabel Teles Silveira disse estar tentando introduzir o assunto no curso de Engenharia Qu\u00edmica, da PUCRS.<\/p>\n

Para Monteggia, os esgotos dom\u00e9sticos, hospitalares e industriais s\u00e3o igualmente perigosos. “N\u00e3o se leva saneamento b\u00e1sico a s\u00e9rio no Brasil. Puxam a descarga e esquecem, falta conscientiza\u00e7\u00e3o. O que d\u00e1 mais voto: ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou saneamento?”, polemiza. Exemplificou sua posi\u00e7\u00e3o com a pol\u00eamica que envolveu a Corsan e os munic\u00edpios de Cachoeirinha e Gravata\u00ed, no ano passado. A companhia fez as obras de saneamento, mas os deputados barraram a cobran\u00e7a da taxa de esgoto dos moradores.<\/p>\n

Qu\u00edmica verde seria solu\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

O professor do IPH Luiz Olinto Monteggia e o ambientalista e engenheiro agr\u00f4nomo Jacques Saldanha, respons\u00e1vel pelo site Nosso Futuro Roubado levantam a mesma quest\u00e3o: existem mais doentes fora do que dentro dos hospitais. Os dejetos de quem ingere rem\u00e9dios em casa tamb\u00e9m v\u00e3o para a tubula\u00e7\u00e3o sem tratamento.<\/p>\n

Monteggia e Isabel questionam a legisla\u00e7\u00e3o vigente no que se refere \u00e0 dispensa de tratamento dentro dos hospitais caso haja ETE em toda extens\u00e3o do munic\u00edpio. A funcion\u00e1ria da Fepam faz um alerta: os microoganismos presentes no efluente hospitalar t\u00eam a caracter\u00edstica de contaminar o esgoto domiliciar quando misturados.<\/p>\n

“Quem garante que a tecnologia far\u00e1 a desinfec\u00e7\u00e3o de org\u00e2nicos, nutrientes e microorganismos de forma adequada? O mais seguro seria a combina\u00e7\u00e3o dos dois tratamentos”, afirma o professor.<\/p>\n

Jacques Saldanha tamb\u00e9m discorda da legisla\u00e7\u00e3o. Em sua opini\u00e3o, o problema est\u00e1 nos produtos qu\u00edmicos sint\u00e9ticos usados como rem\u00e9dios, e n\u00e3o na falta de ETEs nos estabelecimentos de sa\u00fade: “O que se medica aos pacientes vai para o meio ambiente? H\u00e1 tratamento eficaz para esse l\u00edquido contaminado? Est\u00e3o aparecendo res\u00edduos de f\u00e1rmacos, como o Prozac, na \u00e1gua”, destaca.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do ambientalista, o contrasenso est\u00e1 no fato de os “verdadeiros culpados” pelo problema \u2013 empresas que fabricam os medicamentos \u2013 n\u00e3o serem culpabilizados. “Como um hospital vai resolver a quest\u00e3o, se a mol\u00e9cula \u00e9 comprada como medicamento? Vai se analisar quando j\u00e1 est\u00e1 feito, no ambiente. \u00c9 preciso ir na fonte. Quando j\u00e1 \u00e9 um problema, n\u00e3o h\u00e1 mais solu\u00e7\u00e3o”, opina.<\/p>\n

Poucos laborat\u00f3rios no mundo s\u00e3o capacitados para detectar a presen\u00e7a de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas no corpo humano. Ele diz conhecer apenas um, na cidade de Vancouver, no Canad\u00e1, que faz o exame de sangue ao pre\u00e7o de U$ 15 mil. Saldanha acredita que a \u00fanica sa\u00edda \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o da qu\u00edmica verde, que usa compostos biodegrad\u00e1veis, al\u00e9m do incentivo \u00e0s terapias medicinais alternativas, como a acupuntura.Efluentes dos estabelecimentos de sa\u00fade de Porto Alegre s\u00e3o despejados sem tratamento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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