O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), com sede em Porto Alegre, aumentou em dez anos a pena do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu na apela\u00e7\u00e3o criminal da Lava Jato que envolve a empresa Engevix. Com a decis\u00e3o, a pena de Dirceu sobe de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias.
\nNo julgamento, conclu\u00eddo na manh\u00e3 de hoje, 26\/09, os desembargadores absolveram o ex-tesoureiro do PT Jo\u00e3o Vaccari Neto, que havia sido condenado a nove anos em primeira inst\u00e2ncia pelo juiz federal S\u00e9rgio Moro.
\nSegundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Engevix foi uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licita\u00e7\u00f5es da Petrobras a partir de 2005. A empresa pagou propinas a agentes p\u00fablicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de G\u00e1s de Cacimbas (UTGC), a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Get\u00falio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).
\nDirceu foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro e participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa. O relator da 8\u00aa Turma do TRF4, desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, afirmou que as penas severas n\u00e3o s\u00e3o resultado do rigor dos julgadores, mas da grande quantidade de delitos cometidos pelos r\u00e9us.
\nO relator tamb\u00e9m votou pela condena\u00e7\u00e3o de Vaccari, mas foi vencido pelos votos dos desembargadores Leandro Paulsen, que \u00e9 revisor, e Victor Luiz dos Santos Laus. Eles entenderam que h\u00e1 insufici\u00eancia de provas do envolvimento do ex-tesoureiro nos crimes citados na den\u00fancia do MPF.
\nNesta apela\u00e7\u00e3o, a 18\u00aa fase da Lava Jato no TRF4, tamb\u00e9m foram confirmadas as condena\u00e7\u00f5es do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que teve a pena aumentada de 10 anos para 21 anos e 4 meses; e do ex-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, cuja pena passou de 15 anos e 6 meses para 29 anos e 8 meses de deten\u00e7\u00e3o.
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