{"id":55652,"date":"2017-09-27T10:40:14","date_gmt":"2017-09-27T13:40:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=55652"},"modified":"2017-09-27T10:40:14","modified_gmt":"2017-09-27T13:40:14","slug":"cidade-baixa-nem-moradores-nem-comerciantes-querem-fechamento-de-bares-mais-cedo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/cidade-baixa-nem-moradores-nem-comerciantes-querem-fechamento-de-bares-mais-cedo\/","title":{"rendered":"Cidade Baixa: nem moradores, nem comerciantes querem fechamento de bares mais cedo"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara de Vereadores de Porto Alegre sediou na noite desta ter\u00e7a-feira, 26\/09,\u00a0 mais um debate sobre a noite bo\u00eamia do Bairro Cidade Baixa. O tema voltou a virar pauta, pois, o Minist\u00e9rio P\u00fablico cobrou da Prefeitura uma interven\u00e7\u00e3o no bairro, no dia 17 de agosto.<\/a>
\nNa \u00e9poca, os promotores justificaram a iniciativa pelas reclama\u00e7\u00f5es de moradores em rela\u00e7\u00e3o ao hor\u00e1rio de funcionamento das casas noturnas e estabelecimentos que funcionam em desacordo com os respectivos licenciamentos.
\nA Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente pediu a revis\u00e3o do decreto 17.902, <\/a>que estabelece o hor\u00e1rio do funcionamento das atividades de bares, restaurantes, caf\u00e9 e lancherias da CB.
\nDas diversas opini\u00f5es e diverg\u00eancias expostas durante a audi\u00eancia, houve apenas uma unanimidade: tanto moradores como empres\u00e1rios n\u00e3o querem a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio do funcionamento do com\u00e9rcio.
\nA cobran\u00e7a aos servi\u00e7os da Prefeitura tamb\u00e9m veio de todos os lados, por\u00e9m com diverg\u00eancias. Uns cobram maior fiscaliza\u00e7\u00e3o e rigor das autua\u00e7\u00f5es do governo em rela\u00e7\u00e3o aos vendedores ambulantes e comerciantes ilegais.
\nJ\u00e1 outros defendem a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos em algumas ruas de maior movimento e um melhor servi\u00e7o de limpeza por parte do DMLU.
\nH\u00e1 tamb\u00e9m os que acham que o problema \u00e9 de quem fica na rua, bebendo na frente dos bares ou consumindo drogas il\u00edcitas, conforme foi relatado por moradores que tamb\u00e9m participaram do encontro.
\nZilton Tadeu, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Cidade Baixa, defendeu que bares encerrem suas atividades externas \u00e0s 22h e que poderiam continuar seu funcionamento internamente at\u00e9 mais tarde. “Funcionem o tempo todo, s\u00f3 nos deixem descansar”, exclamou.
\nPara a representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Comerciantes da Cidade Baixa, Maria Isabel Nehme, os empreendedores precisam de uma legisla\u00e7\u00e3o clara, e a partir dela, cumprirem. “Queremos o bairro vivo. N\u00f3s empres\u00e1rios, moradores, todo mundo que ali utiliza”.
\nA Prefeitura tem at\u00e9 o final de outubro, conforme um acordo com o MP, para apresentar um novo decreto. “Estamos ouvindo a sociedade”, declarou o representante da Prefeitura e funcion\u00e1rio da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Andr\u00e9 Flores.\u00a0Segundo ele, a mudan\u00e7a no decreto tamb\u00e9m n\u00e3o deve passar pelo o hor\u00e1rio nos funcionamentos. “N\u00f3s tamb\u00e9m n\u00e3o verificamos isso como um problema”.
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Reuni\u00e3o P\u00fablica para debater novo decreto para a cidade baixa e o funcionamento de estabelecimentos lotou sal\u00e3o na C\u00e2mara \/ Ederson Nunes \/ CMPA<\/figcaption><\/figure>
\nEm sua fala aos presentes, Andr\u00e9 destacou as a\u00e7\u00f5es realizadas pela Prefeitura nos \u00faltimos seis meses. A\u00a0SMDE j\u00e1 realizou 16 reuni\u00f5es para tratar o tema. H\u00e1 102 atividades licenciadas na CB, a Prefeitura aplicou 72 autua\u00e7\u00f5es, 10 interdi\u00e7\u00f5es em 21 opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas em conjunto com a Guarda Municipal, EPTC e Brigada Militar. Ainda foram autuados 141 ambulantes e apreendidas 1242 mercadorias.
\nO proponente da audi\u00eancia p\u00fablica, C\u00e1ssio Trogildo, ressaltou a import\u00e2ncia do tema e disse que a C\u00e2mara est\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o para uma \u00faltima reuni\u00e3o antes da apresenta\u00e7\u00e3o final do decreto ao MP, mas que de sua parte n\u00e3o haver\u00e1 mais audi\u00eancias para discutir o tema, que j\u00e1 foi assunto pelo menos sete vezes em outras oportunidades no Legislativo, somente este ano.
\nDiversos \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura, como a Secretaria do Meio Ambiente, o DMLU e a EPTC, fazem parte do Grupo de Trabalho que est\u00e1 organizando a proposta para um novo decreto.
\nAl\u00e9m de Andr\u00e9 Flores, o\u00a0plen\u00e1rio Ana Terra esteve lotado de moradores, donos de estabelecimentos e representantes de associa\u00e7\u00f5es de ambas categorias. A Brigada Militar tamb\u00e9m esteve representada com o Tenente-Coronel Amorim, respons\u00e1vel pelo 9\u00aa BPM (Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar), que faz a seguran\u00e7a da regi\u00e3o. O MP, requerente e provocador do debate, n\u00e3o compareceu.
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