{"id":55653,"date":"2017-09-26T21:33:22","date_gmt":"2017-09-27T00:33:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=55653"},"modified":"2017-09-26T21:33:22","modified_gmt":"2017-09-27T00:33:22","slug":"stf-afasta-novamente-aecio-do-mandato-de-senador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/stf-afasta-novamente-aecio-do-mandato-de-senador\/","title":{"rendered":"STF afasta novamente A\u00e9cio do mandato de senador"},"content":{"rendered":"<p>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, afastar o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) do exerc\u00edcio de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) no inqu\u00e9rito em que o tucano foi denunciado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, com base nas dela\u00e7\u00f5es premiadas da empresa J&amp;F.<br \/>\nNa mesma sess\u00e3o, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de pris\u00e3o preventiva de A\u00e9cio feito pelo ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot, que deixou o cargo no \u00faltimo dia 17. Outras duas solicita\u00e7\u00f5es de pris\u00e3o foram negadas por decis\u00f5es monocr\u00e1ticas (individuais) no STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello.<br \/>\nVotaram pelo afastamento os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aur\u00e9lio Mello. Pelo mesmo placar, foi determinado que A\u00e9cio n\u00e3o pode se ausentar de casa \u00e0 noite, deve entregar seu passaporte e n\u00e3o pode se comunicar com outros investigados no mesmo caso, entre eles sua irm\u00e3 Andr\u00e9a Neves.<br \/>\nEm seu voto, Fux afirmou que a atitude mais elogiosa a ser tomada por A\u00e9cio, desde o in\u00edcio, seria se licenciar do mandato para provar sua inoc\u00eancia. \u201cJ\u00e1 que ele n\u00e3o teve esse gesto de grandeza, n\u00f3s vamos auxili\u00e1-lo a pedir uma licen\u00e7a para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar \u00e0 sociedade a sua aus\u00eancia de culpa\u201d, disse.<br \/>\nO ministro Roberto Barroso foi o primeiro a divergir do relator, Marco Aur\u00e9lio, e de Alexandre de Moraes, que abriram o julgamento afastando qualquer medida cautelar contra o senador.<br \/>\n\u201cO fato \u00e9 que h\u00e1 ind\u00edcios bastante suficientes, a meu ver, da autoria e da materialidade aqui neste caso\u201d, afirmou Barroso, que fez um longo discurso contra a cultura de corrup\u00e7\u00e3o que, segundo ele, superfatura todos os contratos p\u00fablicos no pa\u00eds.<br \/>\nPara Barroso, \u00e9 indiferente se o dinheiro de propina vai para o enriquecimento il\u00edcito ou o financiamento ilegal de campanhas pol\u00edticas. \u201cO maior problema \u00e9 o ambiente de corrup\u00e7\u00e3o e de desonestidade que se cria no pa\u00eds para se obter os recursos para pagar essas propinas. Portanto, se n\u00f3s queremos mudar essas pr\u00e1ticas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ser condescendentes com elas\u201d, afirmou.<br \/>\n<span class=\"intertit\">Den\u00fancia<\/span><br \/>\nEm junho, o senador A\u00e9cio Neves foi denunciado por Janot por corrup\u00e7\u00e3o passiva e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, acusado de receber R$ 2 milh\u00f5es em propina do empres\u00e1rio Joesley Batista, dono da empresa JBS, com o qual foi gravado, em a\u00e7\u00e3o controlada pela Pol\u00edcia Federal, em conversas suspeitas. Em dela\u00e7\u00e3o premiada, o executivo assumiu o repasse ilegal.<br \/>\nO dinheiro teria sido solicitado pelo pr\u00f3prio A\u00e9cio, cujo objetivo seria cobrir despesas com advogados. Em troca, ele teria oferecido sua influ\u00eancia pol\u00edtica para a escolha de um diretor da mineradora Vale. Ele nega as acusa\u00e7\u00f5es, afirmando que a quantia se refere a um empr\u00e9stimo particular.<br \/>\nSobre a acusa\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, Janot acusou A\u00e9cio de \u201cempreender esfor\u00e7os\u201d para interferir na distribui\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos na Pol\u00edcia Federal, de modo a ca\u00edrem com delegados favor\u00e1veis aos investigados.<br \/>\nA irm\u00e3 do parlamentar, Andrea Neves, o primo de A\u00e9cio, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zez\u00e9 Perrela (PMDB-MG), tamb\u00e9m foram denunciados.<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, afastar o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) do exerc\u00edcio de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) no inqu\u00e9rito em que o tucano foi denunciado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, com base nas dela\u00e7\u00f5es premiadas da empresa [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2022],"tags":[],"class_list":["post-55653","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-etD","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55653","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55653"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55653\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}