{"id":55733,"date":"2017-09-28T22:38:20","date_gmt":"2017-09-29T01:38:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=55733"},"modified":"2017-09-28T22:38:20","modified_gmt":"2017-09-29T01:38:20","slug":"derrota-no-projeto-de-revisao-do-iptu-expoe-fragilidade-politica-de-marchezan-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/derrota-no-projeto-de-revisao-do-iptu-expoe-fragilidade-politica-de-marchezan-na-camara\/","title":{"rendered":"Derrota no projeto de revis\u00e3o do IPTU exp\u00f5e fragilidade pol\u00edtica de Marchezan na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Uma base dividida, uma oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em d\u00favida, uma interven\u00e7\u00e3o do governador, tentativa de barrar a\u00a0vota\u00e7\u00e3o, secret\u00e1rio que foi embora mais cedo, vereadora magoada e uma derrota acachapante do governo Marchezan J\u00fanior depois de quase 16 horas. Esses foram alguns dos ingredientes que apimentaram a longa sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)<\/a> em Porto Alegre, que foi da manh\u00e3 de quarta-feira, 27, at\u00e9 o in\u00edcio da madrugada de quinta, 28\/09.
\nUma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria foi iniciada por volta das 9h30. Vereadores se revesaram ao microfone, em discursos contra e a favor do projeto, que, principalmente, revisava a planta de valores dos im\u00f3veis da cidade (o valor venal de cada im\u00f3vel). A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o completa dos valores foi feita 26 anos atr\u00e1s, em 1991.
\nSe na segunda-feira, quando a discuss\u00e3o do projeto foi aberta, o ex-vereador Matheus Ayres (PP), que agora faz a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Pa\u00e7o junto aos vereadores, garantia a vit\u00f3ria do governo, ainda no come\u00e7o da sess\u00e3o o discurso j\u00e1 era outro. Mas, na parte da manh\u00e3, o governo parecia ainda ter os votos necess\u00e1rios para aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei.<\/a>
\nPor volta das 11 horas come\u00e7ou-se a discuss\u00e3o das primeiras emendas, das 42 apresentadas. Foi discutida e aprovada a manuten\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o para entidades culturais, recreativas e esportivas sem fins lucrativo.
\nA segunda emenda, do vereado C\u00e1ssio Trogildo (PTB), limitava em 20% o aumento do imposto individual, at\u00e9 o ano de 2029. O plano original do governo era que a corre\u00e7\u00e3o ocorresse at\u00e9 2021. Ainda, uma subemenda do vereador Reginaldo Pujol (DEM) reduzia o percentual para 10%.
\nIniciava-se ali a primeira grande discuss\u00e3o da sess\u00e3o. Pujol sempre deixou claro oficialmente que seu voto dependia da aprova\u00e7\u00e3o de suas emendas. E o \u00e2nimo foi se exaltando a cada pronunciamento dos parlamentares na tribuna.
\nO vereador Jo\u00e3o Carlos Nedel (PP) pediu que a subemenda fosse rejeitada, pois, a arrecada\u00e7\u00e3o do governo no ano 2018 seria menor do que atualmente. Foi a declara\u00e7\u00e3o que faltava para que os vereadores contr\u00e1rios ao projeto voltassem a tribuna e criticassem o governo. \u201cO vereador Nedel \u00e9 o verdadeiro r\u00e9u confesso, pedindo que n\u00e3o se arrecade menos\u201d, bradou o ex-l\u00edder de Marchezan na casa, Cl\u00e0udio Janta (SDD).
\nO l\u00edder do governo, Mois\u00e9s Barboza Maluco do Bem (PSDB), foi \u00e0 tribuna e disse que n\u00e3o era aumento de imposto e sim uma corre\u00e7\u00e3o de quem hoje paga menos e deveria pagar mais e de que quem paga mais e ir\u00e1 pagar menos, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.
\nA subemenda foi derrotada por um voto. Come\u00e7ava a debandada de quem condicionava a aprova\u00e7\u00e3o do projeto a inclus\u00e3o de suas emendas.
\nO rel\u00f3gio j\u00e1 marcava 14h e apenas duas emendas e uma subemenda haviam sido apreciadas. O presidente encerrou a sess\u00e3o para o almo\u00e7o por aproximadamente uma hora.
\nEram 15h29 quando a sess\u00e3o foi retomada. O secret\u00e1rio da Fazenda, Leonardo Busatto, come\u00e7ava um corpo a corpo no plen\u00e1rio. Busatto j\u00e1 havia comparecido no Legislativo na segunda-feira quando na sala do presidente dialogava e tirava as d\u00favidas dos parlamentares indecisos. Se a a\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio era um sinal positivo, externamente, o prefeito Nelson Marchezan colocava o sucesso do pleito em risco.
\nEle divulgou um v\u00eddeo, via redes sociais, no qual passeava por diversas partes da cidade explicando a necessidade da revis\u00e3o do imposto. No mesmo v\u00eddeo,\u00a0o prefeito cobrava os vereadores e pedia que parassem de pensar em si pr\u00f3prios e pensassem na popula\u00e7\u00e3o. O v\u00eddeo deixou alguns vereadores irados.
\nO tempo passava e as chances de aprova\u00e7\u00e3o do projeto ia se esvaindo.
\nO \u00e1pice aconteceu por volta das 21h20. J\u00e1 se completavam quase 12 horas de plen\u00e1ria, entre discuss\u00e3o, pausas, idas e vindas. O vereador Cl\u00e0udio Janta, ex-l\u00edder do governo, ainda da base, mas opositor do projeto, foi \u00e0 tribuna e exibiu mais um v\u00eddeo de Marchezan.
\nNo um minuto mostrado \u00e0 plateia, o prefeito falava mal do PT.
\nEra uma estrat\u00e9gia de retirar o apoio da bancada petista, que at\u00e9 ent\u00e3o mostrava-se favor\u00e1vel ao projeto caso suas emendas fossem apoiadas. “\u00c9 esse prefeito que voc\u00eas ir\u00e3o apoiar? Esse projeto \u00e9 ruim, \u00e9 t\u00e3o ruim que o prefeito n\u00e3o teve apoio de toda sua base, \u00e9 t\u00e3o ruim que o prefeito precisa dos votos do PT pra ser aprovado.” bradou Janta, minando qualquer acordo que poderia angariar alguns votos ao projeto, j\u00e1 que o PT sempre se mostrou favor\u00e1vel a ado\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas progressivas, um dos pontos da nova lei.
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Vereador Janta mostrou v\u00eddeo de Marchezan e criticou duramente postura do prefeito \/ Tonico Alvares \/ CMPA<\/figcaption><\/figure>
\nJanta falava na tribuna enquanto o l\u00edder do governo, Mois\u00e9s Maluco do Bem, distribu\u00eda esfirras aos demais parlamentares.
\nO constrangimento se abatia na C\u00e2mara de Vereadores. De um lado vereadores aplaudiam, outros riam. Nas galerias, que ainda contava com algumas pessoas contr\u00e1rias ao projeto, se ouviam aplausos a cada cr\u00edtica dirigida ao prefeito.
\nO golpe final nas pretens\u00f5es de Marchezan veio quando uma subemenda e emenda do partido dos trabalhadores foi derrotada.
\nMarchezan pediu ajuda \u00e0 Sartori, mas n\u00e3o levou votos do PMDB<\/span>
\nAinda no in\u00edcio da tarde, com a vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 comprometida, Marchezan pediu diretamente ao governador Jos\u00e9 Ivo Sartori que intervisse. Ele queria o apoio da bancada do PMDB, detentora de cinco votos. Vereadores e dirigentes do partido garantem: O chefe da casa-civil, F\u00e1bio Branco, e o l\u00edder do governo na Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, foram os interlocutores, por telefone, da tentativa de apoio ao projeto.
\nA interven\u00e7\u00e3o estaria sendo cobrada devido ao apoio do partido tucano ao projeto de aumento de imposto do governador Sartori em 2015. A bancada do PSDB ajudou Sartori a dar o tarifa\u00e7o e Marchezan pediu reciprocidade.
\n“O fato ocorreu, mas eu n\u00e3o recebi nenhuma liga\u00e7\u00e3o”, confirmou um vereador do PMDB. Assessores parlamentares tamb\u00e9m confirmaram \u00e0 reportagem que as liga\u00e7\u00f5es ocorreram e que o epis\u00f3dio desagradou os parlamentares do partido. O tiro de Marchezan saiu pela culatra. Ao final da vota\u00e7\u00e3o, nenhum vereador do governador votou a favor do projeto.
\nL\u00edder demorou a jogar a toalha<\/span>
\nEram 22h30 e o clima de derrota j\u00e1 era vis\u00edvel entre os aliados. Por\u00e9m, Barboza ainda n\u00e3o havia jogado a toalha. “Acredito ainda que os vereadores fa\u00e7am essa corre\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a cidade de Porto Alegre”, falou o l\u00edder.
\nO tempo avan\u00e7ava e as manobras para barrar a vota\u00e7\u00e3o do governo come\u00e7aram. Primeiro tentou-se retirar o qu\u00f3rum. Circulava nos bastidores que o vice-prefeito Gustavo Paim ligou para vereadores de seu partido e orientou que sa\u00edssem do plen\u00e1rio. Nenhum parlamentar confirmou o pedido.
\nChegava ao fim o tempo limite de quatro horas de dura\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, que s\u00f3 pode ser chamada pelo presidente da casa. O governo havia pedido para o presidente que n\u00e3o chamasse mais uma extraordin\u00e1ria, seria a quarta do dia. Foi quando iniciou-se uma discuss\u00e3o entre os parlamentares. L\u00edderes dos partidos foram at\u00e9 a frente do presidente Cassio Trogildo e pediram que convocasse uma nova reuni\u00e3o. Trogildo, em primeira ordem, recusou. Os vereadores revoltados insistiram. “Perdeu perdeu, C\u00e1ssio faz parte”, bradou um dos parlamentares.
\nOs minutos passavam-se e a tens\u00e3o ia aumentando. Alguns vereadores ainda discursavam no t\u00e9rmino da terceira sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Ap\u00f3s mais alguns minutos de negocia\u00e7\u00e3o e insist\u00eancia, C\u00e1ssio cedeu. “Eu sou um presidente das maiorias e estou vendo que todos vereadores est\u00e3o aqui e querem continuar a vota\u00e7\u00e3o, irei abrir mais uma sess\u00e3o” declarou ele.
\nO governo enfim\u00a0aceitava a derrota, mesmo que ainda n\u00e3o oficialmente.
\nMinutos antes o secret\u00e1rio Leonardo Bussato j\u00e1 havia ido embora do recinto sem querer dar declara\u00e7\u00e3o oficial aos rep\u00f3rteres, limitando-se a um breve di\u00e1logo:
\n– N\u00e3o posso falar antes do resultado, mas j\u00e1 acabou.
\n– Jogou a toalha secret\u00e1rio?
\n– N\u00e3o, eles podem aprovar…
\nBussato entrou num carro e saiu do Legislativo. Ainda faltavam duas horas para a derrota.
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O vereador l\u00edder do governo, Mois\u00e9s Maluco do Bem, l\u00ea comunicado do prefeito Nelson Marchezan reconhecendo a derrota \/ Leonardo Contursi \/ CMPA<\/figcaption><\/figure>
\nUma hora ap\u00f3s isso o l\u00edder Mois\u00e9s Barboza, o Maluco do Bem, reconhecia oficialmente a derrota e lia uma nota do prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior:
\n– Lamento profundamente a falta de compreens\u00e3o do momento grave pelo qual Porto Alegre passa na infraestrutura e nos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, resultado do n\u00e3o enfrentamento de problemas hist\u00f3ricos e evidentes;<\/em><\/strong><\/p>\n
\n– Todo o esfor\u00e7o desta gest\u00e3o \u00e9 no sentido de reduzir a m\u00e1quina para que caiba nas receitas, seja mais eficiente e atenda melhor aqueles que precisam do poder p\u00fablico. Foi nessa estrat\u00e9gia que reduzimos em mais de R$ 500 milh\u00f5es o d\u00e9ficit herdado, cortamos CCs e diminu\u00edmos despesas administrativas, aumentando recursos para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a;<\/em><\/strong>
\n– O projeto do IPTU real iria promover justi\u00e7a entre os contribuintes, porque hoje muitos pagam mais do que devem, enquanto outros pagam menos do que o seu patrim\u00f4nio real permite e exige;<\/em><\/strong>
\n– A atualiza\u00e7\u00e3o da planta de valores n\u00e3o \u00e9 um projeto do nosso governo. Os estudos existem no corpo t\u00e9cnico da prefeitura h\u00e1 muito anos. Houve omiss\u00e3o. E essa omiss\u00e3o de 26 anos segue agora o curso de uma bola de neve \u2013 Porto Alegre continuar\u00e1 sendo a capital mais atrasada do pa\u00eds na justi\u00e7a da cobran\u00e7a do IPTU;<\/em><\/strong>
\n– Temos a convic\u00e7\u00e3o de que o atual IPTU de Porto Alegre \u00e9 um instrumento de injusti\u00e7a social e tribut\u00e1ria. E a partir de amanh\u00e3 j\u00e1 iniciaremos um novo debate para mudar essa realidade;<\/em><\/strong>
\n– As nossas batalhas s\u00e3o di\u00e1rias na administra\u00e7\u00e3o da cidade e seguiremos trabalhando para romper as barreiras do comodismo e, assim, construir resultados concretos em busca da Porto Alegre que todos querem, mas para a qual nem todos t\u00eam a disposi\u00e7\u00e3o de contribuir al\u00e9m dos pr\u00f3prios interesses.<\/em><\/strong>\n<\/div>\n

Ap\u00f3s isso, algumas emendas ainda foram votadas e veio a vota\u00e7\u00e3o do projeto. Quase todos os l\u00edderes, que tem direito ao encaminhamento, falaram.
\nA essa altura, uma das mais chateadas era a vereadora M\u00f4nica Leal, da base do governo. Ela era contra o projeto e lamentou as declara\u00e7\u00f5es do prefeito: “Elas foram agressivas, eu n\u00e3o fiz campanha contra, eu n\u00e3o falei mal”, comentou a parlamentar, que disse tamb\u00e9m estar triste e chocada.
\nQuando o rel\u00f3gio marcou 1h22 minutos, o placar mostrou – vinte e cinco vereadores, uma maioria absoluta, decidiram rejeitar o projeto. Dez votaram a favor e um, o vereador Pujol, se absteve.
\nMarchezan deve agora reestudar e reenviar o projeto para a C\u00e2mara. Mas n\u00e3o tem como as mudan\u00e7as serem implantadas no pr\u00f3ximo ano. Qualquer altera\u00e7\u00e3o no IPTU fica pra 2019.
\nAo menos, um novo projeto ter\u00e1 mais tempo de discuss\u00e3o e an\u00e1lise dos vereadores, j\u00e1 que o reprovado teve apenas 45 dias de circula\u00e7\u00e3o pelo Legislativo, tempo considerado pequeno por alguns vereadores que votaram contra.
\nAt\u00e9 l\u00e1, o prefeito tem a dif\u00edcil miss\u00e3o de melhorar seu relacionamento com a C\u00e2mara, que sem d\u00favidas, depois deste pleito, ficou ainda mais conflituoso.
\nComo foi a vota\u00e7\u00e3o<\/span>
\nVotaram contra o projeto os vereadores:
\nFelipe Camozzato (NOVO),
\nJo\u00e3o Bosco Vaz (PDT),
\nMauro Zacher (PDT),
\nM\u00e1rcio Bins Ely (PDT),
\nAndr\u00e9 Car\u00fas (PMDB),
\nComandante N\u00e1dia (PMDB),
\nIdenir Cecchim (PMDB),
\nMendes Ribeiro (PMDB),
\nValter Nagelstein (PMDB),
\nCassi\u00e1 Carpes (PP),
\nM\u00f4nica Leal (PP),
\nRicardo Gomes (PP),
\nAlvoni Medina (PRB),
\nJos\u00e9 Freitas (PRB),
\nProfessor Wambert (PROS),
\nPaulinho Motorista (PSB),
\nFernanda Melchionna (PSOL),
\nProfessor Alex Fraga (PSOL),
\nRoberto Robaina (PSOL),
\nAdeli Sell (PT),
\nAldacir Oliboni (PT),
\nMarcelo Sgarbossa (PT),
\nSofia Cavedon (PT),
\nDr. Thiago Duarte (DEM),
\ne Cl\u00e1udio Janta (SD).
\nA favor, votaram os vereadores:
\nRodrigo Maroni (PODEMOS),
\nJo\u00e3o Carlos Nedel (PP),
\nAirto Ferronato (PSB),
\nTarciso Flecha Negra (PSD),
\nMois\u00e9s Maluco do Bem (PSDB),
\nCassio Trogildo (PTB),
\nLuciano Marcant\u00f4nio (PTB),
\nPaulo Brum (PTB),
\nMauro Pinheiro (REDE),
\ne Dr. Goulart (PTB).
\n 
\nO vereador Reginaldo Pujol (DEM) se absteve.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma base dividida, uma oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em d\u00favida, uma interven\u00e7\u00e3o do governador, tentativa de barrar a\u00a0vota\u00e7\u00e3o, secret\u00e1rio que foi embora mais cedo, vereadora magoada e uma derrota acachapante do governo Marchezan J\u00fanior depois de quase 16 horas. Esses foram alguns dos ingredientes que apimentaram a longa sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o do Imposto Predial e […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":55743,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-55733","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t