{"id":55750,"date":"2017-09-28T20:54:57","date_gmt":"2017-09-28T23:54:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=55750"},"modified":"2017-09-28T20:54:57","modified_gmt":"2017-09-28T23:54:57","slug":"mpfrs-recomenda-imediata-reabertura-da-exposicao-queermuseu-em-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/mpfrs-recomenda-imediata-reabertura-da-exposicao-queermuseu-em-porto-alegre\/","title":{"rendered":"MPF\/RS recomenda imediata reabertura da exposi\u00e7\u00e3o \u201cQueermuseu\u201d em Porto Alegre"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio Grande do Sul (MPF\/RS) recomendou ao Santander Cultural a imediata reabertura da exposi\u00e7\u00e3o \u201cQueermuseu \u2013 Cartografias da diferen\u00e7a da arte brasileira\u201d at\u00e9 a data em que estava previsto originalmente seu encerramento. A exposi\u00e7\u00e3o deveria ficar em cartaz at\u00e9 8 de outubro, mas foi cancelada no dia 10 deste m\u00eas. O MPF deu prazo de 24h para o Santander Cultural responder se acatar\u00e1 ou n\u00e3o a recomenda\u00e7\u00e3o.
\nA recomenda\u00e7\u00e3o da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o, do MPF, ressalta que os organizadores da exposi\u00e7\u00e3o poder\u00e3o adotar medidas informativas ou de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a eventuais representa\u00e7\u00f5es de nudez, viol\u00eancia ou sexo nas obras expostas e tamb\u00e9m medidas visando a garantia da seguran\u00e7a das obras e dos visitantes.
\nO MPF tamb\u00e9m recomenda que o Santander Cultural realize, a suas custas, nova exposi\u00e7\u00e3o em propor\u00e7\u00f5es e objetivos similares \u00e0 que foi interrompida, preferencialmente com tem\u00e1tica relacionada a diferen\u00e7a e a diversidade, e que esta esteja aberta aos visitantes em per\u00edodo n\u00e3o inferior a tr\u00eas vezes o tempo em que a \u201cQueermuseu\u201d permaneceu sem visita\u00e7\u00e3o – a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo em que a exposi\u00e7\u00e3o permaneceu sem acesso ao p\u00fablico em geral.
\nO procurador\u00a0regional dos Direitos do Cidad\u00e3o, Fabiano de Moraes, ressalta no texto da recomenda\u00e7\u00e3o que o precedente do fechamento de uma exposi\u00e7\u00e3o art\u00edstica causa um efeito delet\u00e9rio a toda liberdade de express\u00e3o art\u00edstica, trazendo \u00e0 mem\u00f3ria situa\u00e7\u00f5es perigosas da hist\u00f3ria da humanidade como os epis\u00f3dios envolvendo a \u201cArte Degenerada\u201d (Entartete Kunst<\/em>), com a destrui\u00e7\u00e3o de obras na Alemanha durante o per\u00edodo de governo nazista.
\nManifesta\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0– Outro ponto destacado pelo MPF \u00e9 que as obras que trouxeram maior revolta em postagens nas redes sociais n\u00e3o t\u00eam qualquer apologia ou incentivo \u00e0 pedofilia, conforme manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica – divulgada por diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o – dos promotores de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul com atribui\u00e7\u00e3o na garantia dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes que estiveram visitando as obras.
\nPara Fabiano, as principais pol\u00eamicas que cercaram a exposi\u00e7\u00e3o Queermuseu seriam contornadas, em grande parte, com a inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, por parte dos organizadores, de aviso aos respons\u00e1veis por crian\u00e7as e adolescentes em rela\u00e7\u00e3o ao teor de algumas obras existentes na exposi\u00e7\u00e3o, mesmo que tal exig\u00eancia n\u00e3o esteja clara no Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente.
\nLeia aqui a \u00edntegra da recomenda\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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