{"id":562,"date":"2006-12-26T16:02:56","date_gmt":"2006-12-26T19:02:56","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=562"},"modified":"2006-12-26T16:02:56","modified_gmt":"2006-12-26T19:02:56","slug":"energia-solar-em-porto-alegre-depende-do-prefeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/energia-solar-em-porto-alegre-depende-do-prefeito\/","title":{"rendered":"Energia solar em Porto Alegre depende do prefeito"},"content":{"rendered":"

Carlos Matsubara, especial para o J\u00c1<\/strong><\/p>\n

Agora falta pouco para Porto Alegre ser uma Cidade Solar. O projeto de lei 4117\/06 que prev\u00ea o uso da energia solar para aquecimento de \u00e1gua, aprovado dia 23 de novembro pelos vereadores, est\u00e1 sendo analisado pelo Executivo desde o dia 11 deste m\u00eas.<\/p>\n

Caber\u00e1 ao prefeito Jos\u00e9 Foga\u00e7a decidir pela san\u00e7\u00e3o ou veto ao projeto apresentado pela vereadora M\u00f4nica Leal (PP), mas idealizado e formatado pela ONG N\u00facleo Amigos da Terra (NAT). A previs\u00e3o do gabinete da vereadora \u00e9 que o PL seja contemplado no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

De acordo com a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, se o prefeito julgar o projeto, no seu todo ou em parte, inconstitucional, inorg\u00e2nico ou contr\u00e1rio ao interesse p\u00fablico, poder\u00e1 vetar total ou parcialmente, dentro de quinze dias \u00fateis contados daquele em que o recebeu, devolvendo o projeto ou a parte vetada ao presidente da C\u00e2mara, dentro de 48 horas. O veto tamb\u00e9m tramitar\u00e1 no Legislativo sendo apreciado pelos vereadores.<\/p>\n

A id\u00e9ia nasceu a partir do Semin\u00e1rio Cidades Solares promovido pelo NAT em parceria com o Instituto Vitae Civilis e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ar Condicionado, Refrigera\u00e7\u00e3o, Ventila\u00e7\u00e3o e Aquecimento (Abrava), em julho deste ano.<\/p>\n

O projeto institui a cria\u00e7\u00e3o de incentivos financeiros para quem desejar utilizar essa tecnologia em novas edifica\u00e7\u00f5es. \u201cO objetivo \u00e9 promover medidas ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico de sistemas de aproveitamento de energia solar t\u00e9rmica\u201d, explica M\u00f4nica. Os incentivos, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o indicados no PL e devem ser estabelecidos pela prefeitura a partir de sua regulamenta\u00e7\u00e3o, caso seja sancionado.<\/p>\n

\u201c\u00c9 dif\u00edcil de prever o tempo que o executivo levar\u00e1 para regulamentar a lei, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade nem prazo legal para faz\u00ea-lo\u201d, ressalta a vereadora. De outra parte, a lei s\u00f3 pode ser implementada a partir da regulamenta\u00e7\u00e3o. Assim sendo, M\u00f4nica promete falar com o prefeito a respeito da necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

A energia solar \u00e9 respons\u00e1vel por 6% do consumo nas resid\u00eancias do pa\u00eds,tendo gerado uma economia de mais de 380 mil MWh de energia el\u00e9trica somente em 2005, segundo dados do Departamento de Aquecimento Solar da Abrava.<\/p>\n

\u201cO pr\u00f3ximo passo ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o do Executivo, ser\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de melhores condi\u00e7\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel da tecnologia, pela forma\u00e7\u00e3o de parcerias com a companhia de energia el\u00e9trica, companhia de habita\u00e7\u00e3o, com Senais, Cefets e Universidades locais, bancos entre outros\u201d, conforme destacou Carlos Faria, coordenador da iniciativa Cidades Solares.<\/p>\n

Cidades Solares <\/strong><\/span><\/p>\n

A iniciativa Cidades Solares \u00e9 parte da pol\u00edtica de energia de longo prazo do governo australiano desde 2004 que j\u00e1 comprometeu um total de US$ 2 bilh\u00f5es para desenvolver estrat\u00e9gias que apontem para desenvolvimento de tecnologias limpas nas cidades, ditas como tecnologias de baixa-emiss\u00e3o.<\/p>\n

A cidade de Blacktown em New Soth Wales, foi a primeira a receber os recursos do governo e levar\u00e1 para os residentes da cidade mais oportunidades para instalar tecnologias solares, melhorar a efici\u00eancia energ\u00e9tica de suas moradias pavimentando o caminho para um novo futuro de energia para todos os australianos.<\/p>\n

Salvador tamb\u00e9m tem projeto<\/strong> <\/span><\/p>\n

A vereadora da capital baiana Maria Del Carmen criou, no in\u00edcio do m\u00eas, um comit\u00ea para propor altera\u00e7\u00f5es no c\u00f3digo de obras para inclus\u00e3o da alternativa solar nas constru\u00e7\u00f5es da capital.<\/p>\n

Em discurso feito no fechamento do Semin\u00e1rio Cidades Solares de Salvador (1\u00ba\/12), a vereadora Del Carmen prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de grupo com representantes de v\u00e1rios setores da sociedade para elabora\u00e7\u00e3o de projetos de lei que incentivem o uso do aquecimento solar de \u00e1gua na cidade de Salvador.<\/p>\n

“Precisamos discutir com todos os atores envolvidos para formular a melhor pol\u00edtica de incentivo ao uso de aquecedores solares na cidade de Salvador”, disse. O comit\u00ea solar contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria vereadora, da Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, da COELBA [companhia de eletricidade do Estado], do setor de constru\u00e7\u00e3o civil, das universidades locais, de ONGs, do setor de aquecimento solar, dentre outros.<\/p>\n

“O aquecimento solar, j\u00e1 muito utilizado no setor hoteleiro da Bahia, tem de passar a fazer parte o quanto antes dos projetos das novas casas e edif\u00edcios da cidade e n\u00e3o podemos esperar muito”, comenta Carlos Faria, da Abrava.<\/p>\n

Case Barcelona<\/span><\/strong><\/p>\n

Talvez o caso mais famoso de legisla\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o do uso de aquecedores solares, principalmente pela replica\u00e7\u00e3o que teve, \u00e9 o de Barcelona, na Espanha. A cidade aprovou uma legisla\u00e7\u00e3o que obriga a instala\u00e7\u00e3o de aquecedores solares em novas constru\u00e7\u00f5es e reformas de porte no ano 2000. A legisla\u00e7\u00e3o foi modificada em 24 de fevereiro deste ano e o novo texto prop\u00f4s que, desde ent\u00e3o, todas as novas edifica\u00e7\u00f5es e reformas fossem obrigadas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o, desde que fosse poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00f5es semelhantes est\u00e3o em discuss\u00e3o na Cidade do M\u00e9xico e em outras grandes cidades daquele pa\u00eds, e tamb\u00e9m na cidade de Ros\u00e1rio, Argentina. A legisla\u00e7\u00e3o de Barcelona tamb\u00e9m serviu de inspira\u00e7\u00e3o para a proposta apresentada pelo Instituto Vitae Civilis \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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