No m\u00eas de setembro, o governo do estado apresentou o Projeto de Lei n\u00ba 191\/2017, que cria a Pol\u00edtica Estadual do Carv\u00e3o Mineral e institui o Polo Carboqu\u00edmico do RS, possivelmente uma das derradeiras oportunidades para impulsionar o uso deste bem mineral no estado de forma sustent\u00e1vel em seus aspectos social, econ\u00f4mico e ambiental.
\nNeste cen\u00e1rio, em que mais se precisa de apoio t\u00e9cnico, o Poder Executivo segue atacando as funda\u00e7\u00f5es da \u00e1rea tecnol\u00f3gica e as estatais ga\u00fachas, abrindo m\u00e3o de quadros t\u00e9cnicos altamente especializados em vez de se beneficiar da sua expertise nas pol\u00edticas p\u00fablicas propostas pelo projeto.
\nAs funda\u00e7\u00f5es e as sociedades de economia mista possuem corpo t\u00e9cnico qualificado para trabalhar na implementa\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos carboqu\u00edmicos, assegurando requisitos de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica, com idoneidade e compromisso social e ambiental.
\nA ind\u00fastria carboqu\u00edmica permite que produtos qu\u00edmicos sejam obtidos a partir do carv\u00e3o mineral, assim como \u00e9 poss\u00edvel atrav\u00e9s do petr\u00f3leo na petroqu\u00edmica, aplicando modernos conceitos de Engenharia e tecnologia em prol da sociedade e do desenvolvimento do estado e da Metade Sul.
\nReconhecemos a import\u00e2ncia da Pol\u00edtica Estadual do Carv\u00e3o Mineral, uma vez que o nosso estado concentra 90% das reservas nacionais de carv\u00e3o, uma verdadeira riqueza a que podemos chamar de \u201cPr\u00e9-Sal Ga\u00facho\u201d. Entretanto, o Sindicato dos Engenheiros alerta para o imprescind\u00edvel diferencial tecnol\u00f3gico que representam os quadros t\u00e9cnicos das funda\u00e7\u00f5es e empresas p\u00fablicas na explora\u00e7\u00e3o deste potencial e para a implanta\u00e7\u00e3o de complexos carboqu\u00edmicos resilientes. Isso ir\u00e1 refletir diretamente no desenvolvimento desta importante cadeia produtiva.
\nA experi\u00eancia da CIENTEC no desenvolvimento de tecnologias aplicadas ao carv\u00e3o mineral e seus subprodutos est\u00e1 sendo desprezada, como tamb\u00e9m dados estat\u00edsticos e econ\u00f4micos da FEE na elabora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica e no planejamento de a\u00e7\u00f5es.
\nO desenvolvimento de pol\u00edticas ambientais sem o acompanhamento de t\u00e9cnicos especialistas em conjunto com a Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica (FZB), por exemplo, n\u00e3o est\u00e3o previstos nesse Projeto de Lei, tampouco os impactos do crescimento demogr\u00e1fico, na infraestrutura e log\u00edstica nas regi\u00f5es alvo do projeto, onde poderia estar presente a Metroplan. Al\u00e9m disso, temos a capacidade da CRM na explora\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o e o poder de distribui\u00e7\u00e3o da SULG\u00c1S – \u00a0ambas sociedades de economia mista – levando g\u00e1s natural \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e contribuindo diretamente com a ind\u00fastria e o desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.
\nA retomada do crescimento com a moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura p\u00fablica passa, necessariamente, pelo trabalho destas institui\u00e7\u00f5es, no sentido inverso do que est\u00e1 sendo proposto pelo governo. In\u00fameros s\u00e3o os exemplos do trabalho das funda\u00e7\u00f5es e empresas p\u00fablicas que, nos \u00faltimos anos, v\u00eam contribuindo com o desenvolvimento.
\nA instala\u00e7\u00e3o do Polo Petroqu\u00edmico do Sul h\u00e1 35 anos foi decorrente dos esfor\u00e7os conjuntos da FEE e da CIENTEC e, hoje, o complexo conta com seis empresas e aproximadamente 6.300 funcion\u00e1rios, gerando riquezas em produtos e servi\u00e7os, bem como impostos.
\nNa ind\u00fastria do carv\u00e3o mineral, temos importantes contribui\u00e7\u00f5es da CIENTEC aos estudos para gaseifica\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o mineral de Candiota e reutiliza\u00e7\u00e3o das cinzas da sua combust\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o civil, e ainda o trabalho da CRM no desenvolvimento da planta de beneficiamento a seco, m\u00e9todo que evita a gera\u00e7\u00e3o e o lan\u00e7amento de efluentes l\u00edquidos em nossos mananciais.
\n\u00c9 preciso aproximar e fortalecer ainda mais essas institui\u00e7\u00f5es e suas compet\u00eancias espec\u00edficas como resposta do estado e da sociedade ga\u00facha \u00e0s demandas para o desenvolvimento.
\n\u00c9 fundamental o engajamento destas estruturas nas pol\u00edticas p\u00fablicas, sob pena de implantar o Polo Carboqu\u00edmico de maneira n\u00e3o sustent\u00e1vel, com vi\u00e9s exclusivamente comercial, deixando de lado o necess\u00e1rio projeto de retomada do crescimento do estado como um todo, seguindo as boas pr\u00e1ticas para o desenvolvimento tecnol\u00f3gico sem vi\u00e9s pol\u00edtico.
\nO SENGE continuar\u00e1 denunciando as consequ\u00eancias prejudiciais dessas medidas, que representam um grave ataque \u00e0s funda\u00e7\u00f5es, empresas p\u00fablicas e seus quadros t\u00e9cnicos, bem como \u00e0 pesquisa e \u00e0 tecnologia, impactando diretamente uma \u00e1rea que deveria ser incentivada como propulsora de desenvolvimento: a Engenharia.
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