{"id":563,"date":"2007-01-04T16:03:33","date_gmt":"2007-01-04T19:03:33","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=563"},"modified":"2007-01-04T16:03:33","modified_gmt":"2007-01-04T19:03:33","slug":"acao-de-moradores-em-gravatai-leva-mp-a-determinar-relocalizacao-de-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/acao-de-moradores-em-gravatai-leva-mp-a-determinar-relocalizacao-de-empresa\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o de moradores em Gravata\u00ed leva MP a determinar relocaliza\u00e7\u00e3o de empresa"},"content":{"rendered":"

Cl\u00e1udia Viegas, especial para o J\u00c1<\/strong><\/p>\n

Foi uma batalha de quase dois anos. Moradores do bairro Vera Cruz, localizado a cerca de dez quil\u00f4metros do centro da cidade de Gravata\u00ed, na Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre, passaram muito tempo suportando o ru\u00eddo de m\u00e1quinas tipo Poclain – extremamente barulhentas, usadas na remo\u00e7\u00e3o de sucatas – e respirando p\u00f3 met\u00e1lico proveniente de um ferro-velho da empresa Perfer Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, situada at\u00e9 o ano de 2005 naquele bairro residencial.<\/p>\n

Al\u00e9m do barulho e da polui\u00e7\u00e3o do ar, a empresa tamb\u00e9m levou polui\u00e7\u00e3o ao Arroio Barnab\u00e9, um curso d’gua que se estende pelas imedia\u00e7\u00f5es do bairro Vera Cruz. Isso porque, durante mais de cinco anos, manteve um dep\u00f3sito de sucatas suspenso sobre parte do arroio e, para completar a lista de infra\u00e7\u00f5es ambientais, ocupou irregularmente e destruiu passeios p\u00fablicos adjacentes e cal\u00e7adas de moradores com caminh\u00f5es pesados, transportadores de ferro-velho.<\/p>\n

O pesadelo come\u00e7ou a acabar em 2003, quando um grupo de moradores entrou com representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) localizado naquela cidade. Um simples e-mail descrevendo os danos ambientais e \u00e0 sa\u00fade observados no local, causados pela empresa, bastaram para que o MPE abrisse o Inqu\u00e9rito Civil 015\/03.<\/p>\n

A partir de ent\u00e3o, o representante legal da empresa foi obrigado a providenciar a transfer\u00eancia das instala\u00e7\u00f5es do neg\u00f3cio, por for\u00e7a de um Termo de Compromisso firmado com o MPE. A empresa, conforme o termo, deveria se mudar para o Distrito Industrial de Gravata\u00ed. Ela tamb\u00e9m repassou ao 17\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar o valor de R$ 5 mil em bens m\u00f3veis e servi\u00e7os, sendo esta exig\u00eancia uma das partes do acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o da FMMA apontou corte ilegal de mata ciliar<\/span><\/strong><\/p>\n

O problema da relocaliza\u00e7\u00e3o da Perfer, contudo, estava apenas come\u00e7ando. A Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Meio Ambiente de Gravata\u00ed (FMMA) tamb\u00e9m ofereceu uma den\u00fancia, na \u00e9poca, apontando a empresa como respons\u00e1vel pelo dep\u00f3sito irregular de sucata ao longo do Arroio Barnab\u00e9 e pelo corte de mata ciliar, \u00e0s margens do arroio, sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental. Segundo o MPE, novas den\u00fancias surgiram contra a empresa, o que provocou a a\u00e7\u00e3o da FMMA junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, o qual determinou uma a\u00e7\u00e3o policial de investiga\u00e7\u00e3o e resultou na interdi\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

Novo acordo e mudan\u00e7a confusa<\/span><\/strong><\/p>\n

Em 4 de outubro de 2005, mediante um novo acordo com o MPE, a FMMA levantou a interdi\u00e7\u00e3o da empresa. A Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Planejamento de Gravata\u00ed informou, nessa \u00e9poca, a possibilidde de instala\u00e7\u00e3o da empresa em um im\u00f3vel situado no Km 14,5 da RS 118, rodovia que liga Gravata\u00ed a Esteio. Contudo, de acordo com dados apurados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Perfer apresentou um endere\u00e7o diferente – Rua Am\u00e9lia Schemes, 330. O fato \u00e9 que o Distrito Industrial de Gravata\u00ed estava lotado, e a C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio acabou aprovando a Lei 090\/2005, que transformou uma \u00e1rea pr\u00f3xima do distrito como Subzona 4 da Zona Misto em \u00e1rea industrial. Em outras palavras, os vereadores tiveram que agir rapidamente para incluir a Perfer (e outras empresas com problemas semelhantes) como pertencentes a \u00e1rea de zoneamento industrial. Enquanto isso n\u00e3o se concretizou, a Perfer foi novamente notificada e interditada, em 23 de setembro de 2005.<\/p>\n

Empresa vai finalmente para “zona industrial”<\/span><\/strong><\/p>\n

Em novembro de 2006, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadial expediu o Of\u00edcio 2181\/06 informando \u00e0s partes interessadas sobre o arquivamento do processo aberto como inqu\u00e9rito civil, argumentando que a empresa estava providenciando o cumprimento dos compromissos assinados com aquela institui\u00e7\u00e3o. “A Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) comunicou que o pedido de Licen\u00e7a Pr\u00e9via est\u00e1 sendo analisado. Diante da informa\u00e7\u00e3o, o Agente Ministerial deferiu a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos do termo de ajustamento de conduta, de acordo com o termo assinado perante o \u00d3rg\u00e3o Ambiental Municipal”, afirma o documento do MPE.<\/p>\n

At\u00e9 o final do ano passado, a empresa estava instalando uma prensa em \u00e1rea do Distrito Industrial e providenciando as licen\u00e7as ambientais necess\u00e1rias \u00e0 sua atividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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