{"id":56469,"date":"2017-10-18T16:53:48","date_gmt":"2017-10-18T19:53:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=56469"},"modified":"2017-10-18T16:53:48","modified_gmt":"2017-10-18T19:53:48","slug":"conselho-da-fundacao-piratini-rejeita-indicacao-do-governo-a-presidencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/conselho-da-fundacao-piratini-rejeita-indicacao-do-governo-a-presidencia\/","title":{"rendered":"Conselho da Funda\u00e7\u00e3o Piratini rejeita indica\u00e7\u00e3o do Governo \u00e0 presid\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira, 16\/10, o Conselho Deliberativo da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Piratini rejeitou a indica\u00e7\u00e3o do Governo do Estado para a presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o. A indica\u00e7\u00e3o de Orestes de Andrade J\u00fanior foi reprovada por 13 votos, al\u00e9m de duas absten\u00e7\u00f5es e um voto em branco.
\nNa pr\u00e1tica, Orestes \u00e9 o presidente desde o in\u00edcio do ano. Por\u00e9m, sua indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o havia passado pelo Conselho. \u201cEsta reuni\u00e3o que j\u00e1 devia ter acontecido h\u00e1 muito tempo, porque por lei a indica\u00e7\u00e3o do presidente tem que ser submetida ao Conselho Deliberativo\u201d, defende a presidente do conselho, Ma\u00edra Baumgarten.
\nO artigo 13 do estatuto da Funda\u00e7\u00e3o Piratini (N.\u00ba 14.596, de 01 de setembro de 2014) define que \u201ca Chefia do Poder Executivo submeter\u00e1 a escolha do(a) Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Piratini ao Conselho Deliberativo.\u201d
\nMa\u00edra reconhece que h\u00e1 uma quest\u00e3o de interpreta\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o ao termo \u201csubmeter\u201d. \u201cA \u00a0nossa interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 de que se o conselho n\u00e3o aprova, tem que indicar outro nome. Mas a\u00ed vai depender do que o Governador decidir.\u201d
\nNesta ter\u00e7a-feira, 17, o Conselho encaminhou of\u00edcios ao secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o, comunicando das posi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 extin\u00e7\u00e3o e \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de Orestes.
\nTamb\u00e9m na ter\u00e7a-feira, o Governo come\u00e7ou a notificar os servidores da TVE e da FM Cultura que o \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 extinto. Todos os 224 funcion\u00e1rios, 20 cargos comissionados e os tr\u00eas diretores ter\u00e3o oito dias, a partir desta quarta-feira, para eventual manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria que deve ser entregue diretamente no setor de protocolo da Funda\u00e7\u00e3o.
\nConselho foi retomado em setembro<\/span>
\nO Conselho Deliberativo n\u00e3o se reunia desde o fim do ano passado. Sua \u00faltima decis\u00e3o, no final de novembro, foi a rejei\u00e7\u00e3o da proposta do Governo de extinguir o \u00f3rg\u00e3o. Os trabalhos foram retomados em setembro deste ano, com chamamento para novos representantes da sociedade civil e elei\u00e7\u00e3o de presidente e vice.
\nPara a presid\u00eancia foi escolhida a professora de sociologia da UFRGS Ma\u00edra Baumgarten e para vice, o historiador e o doutor em Hist\u00f3ria e professor Francisco Marshall.
\n\u201cO Governo n\u00e3o poderia nem pensar em extinguir a Funda\u00e7\u00e3o se o Conselho rejeitou a proposta. \u00c9 uma palha\u00e7ada o conselho sequer ser ouvido. Isso significa que o governo n\u00e3o est\u00e1 minimamente interessado em um di\u00e1logo com a sociedade\u201d, defende Maira.
\nO Conselho Deliberativo \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de controle social do Estado e \u00e9 formado por representantes do Governo do Estado, dos funcion\u00e1rios da funda\u00e7\u00e3o, de diversos sindicatos e associa\u00e7\u00f5es e da sociedade civil.
\nEm 2008, presidente assumiu por liminar<\/span>
\nN\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a indica\u00e7\u00e3o do Governo deixa de levar em conta a aprecia\u00e7\u00e3o do Conselho Deliberativo. Em 2008, durante o governo de Yeda Crusius, a dire\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Piratini assumiu atrav\u00e9s de liminar. A nomea\u00e7\u00e3o havia sido contestada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou irregular o fato de as indica\u00e7\u00f5es n\u00e3o terem sido apreciadas pelo Conselho Deliberativo da funda\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o do TCE suspendia a nomea\u00e7\u00e3o at\u00e9 que o conselho fosse informado e avaliasse as indica\u00e7\u00f5es.
\nA posse da diretoria ocorreu no final de outubro daquele ano, no Pal\u00e1cio Piratini. Foram empossados Ricardo Azeredo, na Presid\u00eancia, e Pedro Macedo, na dire\u00e7\u00e3o de Programa\u00e7\u00e3o e Airton Nedel, na dire\u00e7\u00e3o-geral.
\nO que diz a presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Piratini<\/span>
\nProcurado pela reportagem do J\u00c1, o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Piratini, Orestes de Andrade J\u00fanior se manifestou atrav\u00e9s de nota:
\n\u201cEncaro como uma opini\u00e3o do Conselho, formado por pessoas, em sua maioria, identificavas politicamente com partidos de esquerda e extrema esquerda. O Conselho n\u00e3o tem a atribui\u00e7\u00e3o legal e estatut\u00e1ria de aprovar o nome do presidente da Funda\u00e7\u00e3o Piratini. \u00c9 apenas a opini\u00e3o particular de pessoas com interesses pol\u00edticos, ideol\u00f3gicos e pessoais. Assim como foi na extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o, quando a maioria do Conselho deu a opini\u00e3o de que era contra. Ou seja, \u00e9 uma opini\u00e3o in\u00f3cua. N\u00e3o tem valor pr\u00e1tico algum.<\/em>
\nVale lembrar que o governo Tarso tirou os poderes do Conselho, inclusive de interferir sobre a programa\u00e7\u00e3o. E aparelhou o conselho, em sua maioria, com entidades ligadas ao seu partido. N\u00e3o podemos fechar os olhos pra isso!\u201d<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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