{"id":56519,"date":"2017-10-20T03:18:59","date_gmt":"2017-10-20T06:18:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=56519"},"modified":"2017-10-20T03:18:59","modified_gmt":"2017-10-20T06:18:59","slug":"servidores-das-fundacoes-preparam-grande-mobilizacao-para-julgamento-do-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/servidores-das-fundacoes-preparam-grande-mobilizacao-para-julgamento-do-tce\/","title":{"rendered":"Servidores das funda\u00e7\u00f5es preparam grande mobiliza\u00e7\u00e3o para julgamento do TCE"},"content":{"rendered":"

No mesmo dia em que o Di\u00e1rio Oficial do Estado publicou decreto do governador Jos\u00e9 Ivo Sartori determinando a extin\u00e7\u00e3o de todas as atividades das funda\u00e7\u00f5es estaduais, num prazo de at\u00e9 180 dias, ganhou for\u00e7a a mobiliza\u00e7\u00e3o dos servidores para acompanhar a sess\u00e3o no Tribunal de Contas do Estado que ir\u00e1 retomar o tema, marcada para pr\u00f3xima quarta-feira, dia 25, \u00e0s 14 horas.
\nNesta quinta-feira, foi criado um evento no facebook: Grande Mobiliza\u00e7\u00e3o: Julgamento da Extin\u00e7\u00e3o das Funda\u00e7\u00f5es-TCE<\/a>, organizado pelo Movimento dos Servidores da TVE e FM Cultura, Apoio \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica do RS, Comunidade RS, Cientec Eu Apoio, Em defesa da FDRH, Mogdema (Movimento Ga\u00facho em Defesa do Meio Ambiente) e pela deputada Juliana Brizola (PDT).
\nA parlamentar trabalhista protocolou no in\u00edcio deste m\u00eas de outubro, na Assembleia, dois projetos de Lei que buscam revogar as leis que autorizaram o governo a extinguir as funda\u00e7\u00f5es e a Corag<\/a>.
\nCom a chamada #NENHUMAFUNDA\u00c7\u00c3OAMENOS, o texto na rede social diz que \u00e9 poss\u00edvel reverter o processo de extin\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es e, por isso, pede mobiliza\u00e7\u00e3o m\u00e1xima em frente ao TCE. Dos 3.568 convidados, at\u00e9 esta manh\u00e3 de sexta, dia 20, 370 pessoas haviam confirmado presen\u00e7a e 669 manifestaram interesse em comparecer.
\nConselheiro pediu vistas do processo<\/span>
\nOs conselheiros do TCE est\u00e3o julgando uma representa\u00e7\u00e3o do procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, que questiona a Lei sobre as extin\u00e7\u00f5es e solicita que os processos sejam suspensos. O processo envolve as funda\u00e7\u00f5es Zoobot\u00e2nica (FZB), de Ci\u00eancia e Tecnologia (Cientec), de Economia e Estat\u00edstica (FEE), Piratini, de Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).
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Cezar Miola, relator do processo, votou pela aceita\u00e7\u00e3o da medida cautelar \/ Fotos Claudir Tigre \/ TCE \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>
\nO julgamento da a\u00e7\u00e3o iniciou\u00a0em 6 de setembro e o primeiro voto, do relator, o conselheiro Cezar Miola, foi favor\u00e1vel ao pleito do procurador Da Camino. Mas a sess\u00e3o foi suspensa devido aos pedidos de vistas do processo feito pelos conselheiros Pedro Henrique Figueiredo e Estilac Xavier.
\nIniciativas tentam barrar extin\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es<\/span>
\nNo decorrer deste m\u00eas, v\u00e1rias cartas, manifestos e documentos chegaram at\u00e9 o procurador da Camino, do MP de Contas, e aos conselheiros do TCE. Nesta semana, servidores da FEE e Cientec fizeram-se presentes.
\nProfessores e pesquisadores dos Institutos de Bioci\u00eancias e de Geoci\u00eancias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) enviaram um Parecer T\u00e9cnico<\/a> ao presidente do TCE, Marco Peixoto, e aos demais conselheiros, em defesa da FZB.
\nNa ter\u00e7a-feira, representantes das associa\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios da SEMA e da FEPAM entregaram ao MP de Contas documento em que reafirmam que ambas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o possuem servidores capacitados para absorver as fun\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios da Zoobot\u00e2nica.
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Servidores da SEMA e FEPAM entregaram carta ao procurador Da Camino \/ MP de Contas \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>
\n“Nos preocupa, por exemplo, a cessa\u00e7\u00e3o do aporte t\u00e9cnico-cient\u00edfico para projetos priorit\u00e1rios do Estado como: o Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico do RS; o licenciamento de oito linhas de transmiss\u00e3o que atravessam o Estado de norte a sul e de leste a oeste e o maior complexo e\u00f3lico a ser implantado no Rio Grande do Sul (Ventos do Atl\u00e2ntico); os trabalhos de mapeamento das condi\u00e7\u00f5es de sanidade ambiental das margens de recurso h\u00eddrico, integrante do Zoneamento para atividade de minera\u00e7\u00e3o de areia do rio Jacu\u00ed (em andamento), e proposto para o Zoneamento equivalente para o lago Gua\u00edba, ambos por imposi\u00e7\u00e3o judicial; o conv\u00eanio FZB-DAER que visa ao atendimento das avalia\u00e7\u00f5es sobre fauna e s\u00edtios paleontol\u00f3gicos na constru\u00e7\u00e3o de rodovias do RS; a identifica\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies da fauna e flora amea\u00e7adas no Estado; a produ\u00e7\u00e3o de planos de manejo para diversas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do assessoramento t\u00e9cnico \u00e0s promotorias e \u00e0s varas ambientais do Estado”, diz trecho do documento encaminhado ao TCE e ao MPC.
\nOs sindicados dos Engenheiros (Senge\/RS) e dos Empregados em Empresas de Assessoramento (Semapi\/RS), atrav\u00e9s do escrit\u00f3rio Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados Associados, ingressaram no Tribunal de Justi\u00e7a com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra a Lei n\u00ba 14.982\/2017 que autorizou o fechamento da Cientec.
\nTodas a\u00e7\u00f5es foram motivadas pela liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,<\/a> que tornou sem efeito a continuidade das negocia\u00e7\u00f5es da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) com a Frente Jur\u00eddica, que estavam sendo realizadas com a media\u00e7\u00e3o do desembargador Jo\u00e3o Pedro Silvestrin, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o<\/a>. Uma nova audi\u00eancia no TRT4 ficou agendada para o dia 7 de novembro.
\nOutra a\u00e7\u00e3o judicial corre na\u00a010\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Porto Alegre, por conta de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica<\/a>, com pedido de liminar, solicitada pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. A ACP impede que o Estado demita o quadro t\u00e9cnico-cient\u00edfico e se desfa\u00e7a de qualquer bem, m\u00f3vel, im\u00f3vel e de animais que constituem o patrim\u00f4nio material e imaterial do Jardim Bot\u00e2nico e do Museu de Ci\u00eancias Naturai<\/a>s, duas das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 FZB.
\nO juiz Eug\u00eanio Couto Terra ainda analisa os documentos apresentados pelas partes referentes \u00e0s duas inspe\u00e7\u00f5es judiciais que o magistrado realizou para verificar as condi\u00e7\u00f5es das estruturas f\u00edsicas do Jardim Bot\u00e2nico e conhecer as cole\u00e7\u00f5es do Museu de Ci\u00eancias Naturais<\/a>.
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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