{"id":56857,"date":"2017-10-28T14:49:59","date_gmt":"2017-10-28T17:49:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=56857"},"modified":"2017-10-28T14:49:59","modified_gmt":"2017-10-28T17:49:59","slug":"frente-juridica-em-defesa-das-fundacoes-recorre-ao-stf-contra-decisao-de-gilmar-mendes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/frente-juridica-em-defesa-das-fundacoes-recorre-ao-stf-contra-decisao-de-gilmar-mendes\/","title":{"rendered":"Frente Jur\u00eddica em Defesa das Funda\u00e7\u00f5es recorre ao STF contra decis\u00e3o de Gilmar Mendes"},"content":{"rendered":"<p>O Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS) e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas e de Funda\u00e7\u00f5es Estaduais (Semapi), ambos integrantes da Frente Jur\u00eddica em Defesa dos Funda\u00e7\u00f5es, recorreram na sexta-feira, 27\/10, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu as negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas com os servidores das funda\u00e7\u00f5es.<br \/>\nA decis\u00e3o de Gilmar Mendes, atendendo pedido da\u00a0Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ocorreu no dia 10 de outubro e interferiu em todas decis\u00f5es judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o relacionadas a negocia\u00e7\u00e3o coletiva pr\u00e9via para concluir o processo de extin\u00e7\u00e3o de seis funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas: Zoobot\u00e2nica, Cientec, FEE, Piratini, FDRH e Metroplan; da Superintend\u00eancia de Portos e Hidrovias (SPH); e da Companhia Rio-Grandense de Artes Gr\u00e1ficas (Corag).<br \/>\nTamb\u00e9m interferiu no julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu o processo at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o no pleno do STF.<br \/>\nOs sindicatos, representados pelo escrit\u00f3rio RM Advogados, est\u00e3o requerendo no STF a admiss\u00e3o no processo da ADPF (Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental) n\u00ba 486\/RS, na qualidade de<em> Amici Curiae.<\/em>\u00a0Pedem que seja reconhecida a legitimidade das entidades sindicais nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas e que, estas, sejam requisito para a dispensa em massa de trabalhadores.<br \/>\n<em>&#8220;Nesse sentido, atendidos os requisitos do artigo 138 do Novo C\u00f3digo de Processo Civil, requer-se a admiss\u00e3o no feito por parte do SENGE-RS e do SEMAPI\/RS, na condi\u00e7\u00e3o de amici curi\u00e6, com o consequente deferimento de suas participa\u00e7\u00f5es no processo, inclusive para fins de realiza\u00e7\u00e3o de sustenta\u00e7\u00e3o oral. <\/em><br \/>\n<em>Requer-se, outrossim, quanto ao m\u00e9rito, seja negado provimento \u00e0 Argui\u00e7\u00e3o de<\/em><br \/>\n<em>Descumprimento de Preceito Fundamental formulada pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, de modo a se (i) manter a integridade das decis\u00f5es judiciais impugnadas e (ii) restabelecer o andamento dos processos em curso sobre a tem\u00e1tica em apre\u00e7o&#8221;<\/em>, conclui o recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS) e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas e de Funda\u00e7\u00f5es Estaduais (Semapi), ambos integrantes da Frente Jur\u00eddica em Defesa dos Funda\u00e7\u00f5es, recorreram na sexta-feira, 27\/10, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":56858,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-56857","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":1280,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/o-menino-que-se-tornou-brizola\/","url_meta":{"origin":56857,"position":0},"title":"O Menino que se Tornou Brizola","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"28 de julho de 2008","format":false,"excerpt":"Autor: Cleber Dioni A vida de Leonel Brizola, com \u00eanfase para os primeiros anos em Porto Alegre, at\u00e9 o ex\u00edlio no Uruguai e a volta, quinze anos depois. \u00a0\"...\u00c9ramos todos jovens e nos identific\u00e1vamos com aquela massa an\u00f4nima a percorrer as ruas de Porto Alegre, gritando 'Get\u00falio', 'Get\u00falio' e empunhando\u2026","rel":"","context":"Em &quot;Livros&quot;","block_context":{"text":"Livros","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/category\/livros\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2008\/07\/brizola.gif?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]}],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-eN3","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56857","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56857"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56857\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56857"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56857"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56857"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}