{"id":57158,"date":"2017-11-10T09:38:41","date_gmt":"2017-11-10T12:38:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=57158"},"modified":"2017-11-10T09:38:41","modified_gmt":"2017-11-10T12:38:41","slug":"se-assediam-juizes-o-que-nao-farao-com-os-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/se-assediam-juizes-o-que-nao-farao-com-os-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Se assediam ju\u00edzes, o que n\u00e3o far\u00e3o com os trabalhadores?"},"content":{"rendered":"

Jorge Luiz Souto Maior*<\/span>
\nO lado bom da compreens\u00e3o hist\u00f3rica das rela\u00e7\u00f5es sociais \u00e9 o de que o tempo n\u00e3o para e, portanto, aquilo que at\u00e9 determinado momento n\u00e3o se conseguia ver, diante das novas correla\u00e7\u00f5es que s\u00e3o criadas, vai se tornando claro.
\n\u200b
\nConcretamente, est\u00e1 cada vez mais evidente que o pa\u00eds vivencia, em grau que vem se acentuando, um momento de ruptura democr\u00e1tica, com o aumento do poder do grande capital e a fragiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, incluindo a pr\u00f3pria classe pol\u00edtica.
\nObviamente, as for\u00e7as que se uniram para aproveitar do ambiente antidemocr\u00e1tico instaurado, inclusive para aprovar uma lei para chamar de sua, n\u00e3o querem que essa realidade seja revelada, mas se entregam, de forma renovada, a cada manifesta\u00e7\u00e3o ou a cada ato.
\nCom efeito, o argumento de que a lei n\u00e3o era para reduzir direitos vai ficando pelo caminho, como revelam: a) a edi\u00e7\u00e3o da Portaria 1.129, de 20 de outubro de 2017, que, da noite para o dia, em uma canetada, pretendeu eliminar o conceito de trabalho em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo e inviabilizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o estatal a respeito; b) a declara\u00e7\u00e3o de surpresa \u2013 e de indigna\u00e7\u00e3o \u2013 de um investidor internacional quando soube que os ju\u00edzes estavam dispostos a obstar a retirada de direitos trabalhista[i]<\/a>; e c) o reconhecimento de um dos maiores defensores da \u201creforma\u201d de que, na sua vis\u00e3o, a qual embalou o advento da lei, s\u00f3 seria poss\u00edvel combater o desemprego reduzindo \u201cum pouquinho\u201d os direitos sociais[ii]<\/a>.
\n\u00c9 tamb\u00e9m revelador, tanto da l\u00f3gica autorit\u00e1ria quanto dos prop\u00f3sitos a atingir pelo advento da \u201creforma\u201d, o intenso ass\u00e9dio p\u00fablico que est\u00e3o promovendo contra os ju\u00edzes do trabalho, sob o falso fundamento de que os ju\u00edzes estejam cometendo alguma ilegalidade ao dizerem que v\u00e3o aplicar a lei em conformidade com a ordem jur\u00eddica.
\nOra, quando promovem essa campanha midi\u00e1tica est\u00e3o, primeiro, reconhecendo que consideram que a lei da \u201creforma\u201d lhes pertence, ou seja, que foi uma lei feita para atender aos seus interesses. Segundo, est\u00e3o assumindo que existe uma inten\u00e7\u00e3o com a aplica\u00e7\u00e3o da lei para al\u00e9m daquela da mera \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d da regulamenta\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, adaptando-as aos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos. Terceiro, que as altera\u00e7\u00f5es feitas, ao contr\u00e1rio do que se disse, ferem a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e reduzem direitos trabalhistas; isso porque se n\u00e3o fosse nada disso n\u00e3o precisariam atacar os ju\u00edzes quando estes dizem que v\u00e3o preservar a efetividade das normas constitucionais.
\nAli\u00e1s, \u00e9 bastante curiosa a posi\u00e7\u00e3o assumida por esse segmento, pois sustenta que os ju\u00edzes n\u00e3o podem interpretar a lei, mas, com isso, j\u00e1 partem de uma interpreta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Na verdade, n\u00e3o est\u00e3o dizendo que a lei n\u00e3o pode ser interpretada; o que est\u00e3o dizendo \u00e9 que n\u00e3o pode ser interpretada em sentido diverso daquele que j\u00e1 atribu\u00edram \u00e0 lei, embora nunca cheguem, concretamente, a dizer qual seria.
\nDe fato, sequer est\u00e3o tratando do assunto em uma perspectiva efetivamente jur\u00eddica. Est\u00e3o, isto sim, fazendo uma demonstra\u00e7\u00e3o de seu poder, tentando colocar o Poder Judici\u00e1rio \u2013 \u00faltimo basti\u00e3o institucional da defesa democr\u00e1tica \u2013 aos seus p\u00e9s.
\nLevando a argumenta\u00e7\u00e3o desses assediadores a uma avalia\u00e7\u00e3o concreta, seria o caso de indagar quais s\u00e3o, afinal, os sentidos da lei dos quais est\u00e3o falando? \u201cModerniza\u00e7\u00e3o\u201d, desculpem-me, \u00e9 muito vago; n\u00e3o \u00e9 uma proposi\u00e7\u00e3o normativa! Ali\u00e1s, chego mesmo a desconfiar que os assediadores, a maior parte deles, sequer leram, em seu inteiro teor, a Lei n\u00ba 13.467\/17. Pessoas que, mesmo sem saber o que est\u00e1 escrito na lei, entram no embate com o prop\u00f3sito \u00fanico de amea\u00e7ar ju\u00edzes e, assim, vislumbrar um aumento de seu poder.
\nO portal UOL, atuando em plant\u00e3o 24 horas sobre o tema, atento, claramente, aos interesses de seus anunciantes, publicou, hoje, 07\/11\/17, nova reportagem, com a qual tenta difundir a ideia de que a \u201creforma\u201d \u2013 como se houvesse um estatuto aprofundado, coeso e bem delimitado para um novo arranjo socioecon\u00f4mico nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho por meio da Lei n\u00ba 13.467\/17 e n\u00e3o um emaranhado de normas, que \u00e9 o que efetivamente representa a referida lei \u2013 est\u00e1 sob risco, em raz\u00e3o de uma suposta atua\u00e7\u00e3o ilegal de ju\u00edzes[iii]<\/a>.
\nA reportagem enganosa faz alus\u00e3o a exist\u00eancia de um tal \u201cDocumento\u201d, que teria sido expedido pela Anamatra \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho, para instruir os ju\u00edzes a atuarem contra a reforma.
\nTrata-se de uma grande mentira! A Anamatra n\u00e3o editou documento algum e \u00e9 uma enorme irresponsabilidade um jornal de grande circula\u00e7\u00e3o difundir isso e alguns profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica ainda repercutirem a fal\u00e1cia.
\nO que a Anamatra fez foi organizar um evento jur\u00eddico, como tantos outros, em que se debateram e se explicitaram compreens\u00f5es t\u00e9cnicas sobre temas do Direito, compreens\u00f5es estas que n\u00e3o s\u00e3o o posicionamento da institui\u00e7\u00e3o \u2013 que apenas organizou o evento \u2013 e sim das pessoas que dele participaram (ju\u00edzes, procuradores, auditores fiscais e advogados) e se manifestaram em vota\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.
\nO que h\u00e1, portanto, \u00e9 meramente a publica\u00e7\u00e3o dos Enunciados que foram aprovados. E com o que alguns n\u00e3o se conformam \u00e9 que os sentidos atribu\u00eddos a artigos da Lei n\u00ba 13.467\/17 n\u00e3o foram os sentidos que eles queriam que fossem adotados. E vale registrar, ainda, que a Anamatra n\u00e3o recomenda nada a nenhum juiz, pois, enquanto entidade representativa de ju\u00edzes, um dos seus primados \u00e9 o respeito \u00e0 independ\u00eancia funcional. Assim, nenhum juiz est\u00e1 vinculado ao teor dos Enunciados em quest\u00e3o.
\nE um dos entrevistados da reportagem do UOL veio com a seguinte intriga: \u201cEu n\u00e3o vejo essa grandeza de inconsist\u00eancias na nova lei como foi apontado pela Anamatra\u201d, como se a Anamatra, institucionalmente, tivesse feito alguma avalia\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria da lei. O entrevistado, ao menos, reconhece que existem \u201cproblemas\u201d na nova lei, mas com uma autoridade superior, conferida sabe-se l\u00e1 por quem, considera que s\u00e3o apenas os \u201cproblemas\u201d por ele vislumbrados que devem ser considerados, embora nos furte de dizer quais e quantos s\u00e3o. E termina com uma contradi\u00e7\u00e3o insuper\u00e1vel, aduzindo: \u201cNa hora de julgar, o juiz deve aplicar a lei, sem ser influenciado por opini\u00f5es pol\u00edticas ou pessoais. O Judici\u00e1rio n\u00e3o questiona norma. Aplica.\u201d
\nO problema \u00e9 que o entrevistado certamente sabe que o que o juiz faz \u00e9 aplicar o Direito e a lei \u00e9 apenas uma de suas formas de express\u00e3o, sendo que a Lei n\u00ba 13.467\/17 est\u00e1 longe de se constituir a completude das normas jur\u00eddicas, tratando-se, meramente, de mais uma lei dentre todas as demais que integram o Direito. Al\u00e9m disso, se, como ele mesmo diz, o juiz n\u00e3o pode ser influenciado por ningu\u00e9m, sua tentativa de influenciar a atua\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes acaba sendo in\u00f3cua.
\nA mesma reportagem indica que existe uma campanha da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte \u2013 CNT, para que empresas que se sintam prejudicadas por decis\u00e3o de algum juiz, que, ao seu ver, se recusar a aplicar a lei da \u201creforma\u201d (seja l\u00e1 o que venha a ser isso), fa\u00e7am uma reclama\u00e7\u00e3o \u201cdisciplinar\u201d contra o juiz perante o CNJ.
\nO grotesco dessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o se sabe o que querem dizer quando est\u00e3o falando em \u201caplica\u00e7\u00e3o da reforma\u201d, principalmente mais quando baseiam sua indigna\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o estrita da lei e n\u00e3o apontam \u2013 porque n\u00e3o h\u00e1, a n\u00e3o ser nos casos estritos de S\u00famulas vinculantes \u2013 uma lei que obrigue o juiz a adotar um entendimento jur\u00eddico espec\u00edfico, ainda mais um entendimento que afronte a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ou seja, em nome da legalidade est\u00e3o dispostos a cometer a ilegalidade de tentar punir ju\u00edzes em raz\u00e3o do conte\u00fado de suas decis\u00f5es.
\nO interessante \u00e9 que ao fazerem essa apologia, os arautos da legalidade se comprometem a respeitar todas as leis \u2013 e n\u00e3o somente a Lei n\u00ba 13.467\/17 \u2013, no que se inclui, naturalmente, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Assim, nas reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas futuras, diante da comprova\u00e7\u00e3o do descumprimento de qualquer dispositivo legal por parte dos representados pela CNT, poder\u00e3o os ju\u00edzes se valer desse comprometimento p\u00fablico, impondo san\u00e7\u00f5es corretivas e punitivas da pr\u00e1tica il\u00edcita, nos termos das diversas leis aplic\u00e1veis \u00e0 pr\u00e1tica (reiterada) de atos il\u00edcitos. \u00c9 tempo, pois, do Poder Judici\u00e1rio adotar uma postura de completa intoler\u00e2ncia frente aos il\u00edcitos trabalhistas \u2013 o que, ali\u00e1s, j\u00e1 havia passado da hora, dadas as intensas pr\u00e1ticas de ilicitude reiterada que se verificam na realidade brasileira.
\nO grave do ass\u00e9dio \u00e9 o atentado expl\u00edcito ao Estado Democr\u00e1tico de Direito que ele representa, mas que, ao mesmo tempo, revela, mais uma vez, o que determinados setores pretendem com a Lei n\u00ba 13.467\/17: aumento de poder, para a imposi\u00e7\u00e3o de sua vontade; o que joga por terra, tamb\u00e9m, a ret\u00f3rica da paridade e da boa-f\u00e9 nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas.
\nO que fica demonstrado \u00e9 que intentam usar os termos da lei, adotando os sentidos que pressup\u00f5em que seus dispositivos tenham, para assediar e amea\u00e7ar os trabalhadores, impondo-lhes condi\u00e7\u00f5es de trabalho que geram sofrimento, redu\u00e7\u00e3o de direitos e precariza\u00e7\u00e3o da vida.
\nConsiderando que os direitos, incluindo os consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, advieram de um longo processo hist\u00f3rico, repleto de conflitos e de lutas, podendo ser compreendidos, portanto, como conquistas sociais; ao tentarem impor ao Poder Judici\u00e1rio a aplica\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica lei, que foi elaborada em menos de dois, passando por cima de todas as demais, n\u00e3o pretendem apenas reduzir direitos, almejam apagar toda a mem\u00f3ria social e todos os avan\u00e7os hist\u00f3ricos promovidos.
\nCumpre perceber que se esses setores de forma expressa e publicamente assediam ju\u00edzes, amea\u00e7am e chantageiam as institui\u00e7\u00f5es, tendo em m\u00e3os uma lei que atende exclusivamente aos seus interesses, o que n\u00e3o far\u00e3o com os trabalhadores nos locais de trabalho?
\nFato \u00e9 que n\u00e3o pode mais haver d\u00favida de que sejam esses os prop\u00f3sitos e de que alguns setores est\u00e3o dispostos a tudo para alcan\u00e7\u00e1-los. Para concretizarem seus objetivos, inclusive, engendraram a t\u00e1tica de um enfrentamento expl\u00edcito contra as estruturas respons\u00e1veis pela preserva\u00e7\u00e3o da ordem constitucional e dos preceitos democr\u00e1ticos.
\nEnt\u00e3o, cumpre deixar claro: os ju\u00edzes do trabalho n\u00e3o se submeter\u00e3o aos agressores do Estado Democr\u00e1tico de Direito e \u00e0 vontade dos que desconsideram as conquistas hist\u00f3ricas da cidadania e daqueles que desprezam os direitos fundamentais, liberais e sociais!
\n*Juiz do Trabalho em Jundia\u00ed e Professor da USP<\/em>
\n[i]<\/a>. \u201cEnt\u00e3o quer dizer\u00a0que ainda n\u00e3o vamos poder reduzir sal\u00e1rios?\u201d\u00a0In<\/em>:\u00a0http:\/\/theintercept.com\/2017\/10\/04\/reforma-trabalhista-frustra-investidores-que-esperavam-mais-reducoes-de-salarios-e-direitos\/<\/a><\/strong>
\n[ii]<\/a>. \u201cEmprego depende de corte de direitos, diz presidente do TST.\u201d Entrevista do Presidente do TST, concedida a La\u00eds Alegretti, publicada no jornal Folha de S. Paulo, edi\u00e7\u00e3o de 6\/11\/17, capa e p. A-16.
\n[iii]<\/a>.\u00a0http:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/redacao\/2017\/11\/07\/nem-os-juizes-chegam-a-acordo-sobre-as-novas-leis-trabalhistas.htm<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jorge Luiz Souto Maior* O lado bom da compreens\u00e3o hist\u00f3rica das rela\u00e7\u00f5es sociais \u00e9 o de que o tempo n\u00e3o para e, portanto, aquilo que at\u00e9 determinado momento n\u00e3o se conseguia ver, diante das novas correla\u00e7\u00f5es que s\u00e3o criadas, vai se tornando claro. \u200b Concretamente, est\u00e1 cada vez mais evidente que o pa\u00eds vivencia, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-57158","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analiseopiniao"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-eRU","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57158","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57158"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57158\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57158"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57158"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57158"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}