\u00c0 medida que se aproxima o dia da Consulta Popular sobre o projeto Pontal do Estaleiro, marcada para o pr\u00f3ximo dia 23 de agosto, mais dif\u00edcil fica um entendimento sobre o que realmente ser\u00e1 decidido pelos eleitores que comparecerem \u00e0s 330 urnas distribuidas em 89 pontos de vota\u00e7\u00e3o pela cidade.
\nAparentemente, a quest\u00e3o \u00e9 simples.
\nH\u00e1 uma pergunta, formulada pela Prefeitura: \u201cAl\u00e9m da atividade comercial j\u00e1 autorizada pela Lei Complementar n\u00ba 470, de 02 de janeiro de 2002, deve tamb\u00e9m ser permitidas edifica\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 atividade residencial na \u00e1rea da Orla do Gua\u00edba onde se localiza o antigo Estaleiro S\u00f3?\u201d.
\nA resposta do eleitor s\u00f3 poder\u00e1 ser \u201csim\u201d ou \u201cn\u00e3o\u201d.
\nSe a maioria optar pelo \u201csim\u201d, fica valendo a lei complementar aprovada em junho passado, que permite a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios residenciais no terreno que pertenceu ao antigo Estaleiro S\u00f3.
\nSe a maioria disser \u201cn\u00e3o\u201d? Reabilita-se a lei complementar de 2002 que j\u00e1 permitia a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios comerciais na \u00e1rea.
\nEssa, pelo menos, \u00e9 a interpreta\u00e7\u00e3o do vice-prefeito Jos\u00e9 Fortunatti, que coordena a organiza\u00e7\u00e3o da consulta, e de legisladores experientes, como o vereador Jo\u00e3o Dib.
\nEssa interpreta\u00e7\u00e3o pressup\u00f5e que a \u00fanica diferen\u00e7a entre as duas leis \u2013 a de 2002 e a deste ano, que tanta celeuma provocou – \u00e9 somente a quest\u00e3o do uso, comercial e residencial ou s\u00f3 comercial.
\nE a quest\u00e3o da altura e de outros aspectos da ocupa\u00e7\u00e3o do terreno? Esses pontos estiveram no centro de toda a pol\u00eamica que a cidade assistiu durante mais de um ano. Agora n\u00e3o aparecem.
\n\u201cIsso ser\u00e1 discutido depois, quando for apresentado o projeto para o Estudo de Viabilidade Urbana\u201d, diz o vice-prefeito.
\nFortunatti n\u00e3o considera relevante que as diretrizes definidas pelas \u00e1reas t\u00e9cnicas do planejamento da Prefeitura s\u00e3o diferentes em cada caso: na lei de 2002, por exemplo, o par\u00e2metro para altura dos pr\u00e9dios \u00e9 de 12,5 metros.
\nAgora, as diretrizes definidas pela Cauge, a pedido do empreendedor, definem at\u00e9 43 metros de altura. O n\u00famero chegou a constar do texto original do projeto, quando ele foi apresentado ao legislativo.
\nO arquiteto Artur Nadruz, coordenador do Movimento em Defesa da Orla, que mobiliza mais de 20 entidades comunit\u00e1rias e ambientalistas, acha que a quest\u00e3o das alturas \u201cser\u00e1 uma outra longa briga, mais adiante\u201d.
\nEssa posi\u00e7\u00e3o, de votar \u201cn\u00e3o\u201d aos pr\u00e9dios residenciais e deixar o resto da briga para depois, foi aprovada por maioria em assembl\u00e9ia do movimento.
\nEssa posi\u00e7\u00e3o ganhou ades\u00f5es importantes, como os escritores Luiz Fernando Ver\u00edssimo, Moacyr Scliar, C\u00edntia Moscovich e a artista pl\u00e1stica Zor\u00e1via Bettiol, que fizeram manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em defesa da Orla.
\nMas provocou dissid\u00eancias: um grupo liderado pela jornalista T\u00e2nia Faillace e o advogado Caio Lustosa est\u00e1 pregando o boicote \u00e0 consulta, denunciando-a como uma farsa, para dar chancela popular a um projeto que servir\u00e1 de modelo para ocupa\u00e7\u00e3o da Orla, com espig\u00f5es.
\nEnquanto isso, o pessoal do \u201cSim\u201d trabalha em sil\u00eancio.
\nTEXTO QUE ORIENTA VOTA\u00c7\u00c3O TEM INFORMA\u00c7\u00c3O ERRADA
\nO texto que est\u00e1 site da Prefeitura, para orientar os eleitores sobre o que ser\u00e1 votado d\u00e1 a entender que a \u00e1rea foi leiloada antes da lei complementar de 2002.
\nA \u00e1rea foi leiloada em 2005 e uma das raz\u00f5es de toda a pol\u00eamica \u00e9 que a mudan\u00e7a para aumentar os \u00edndices construtivos no local foi proposta depois de o terreno ter sido arrematado por R$ 7,5 milh\u00f5es. Leia o texto da Prefeitura:
\n\u201cO que est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o
\nEm 1995, o Estaleiro S\u00f3, que funcionava na avenida Padre Cacique (bairro Cristal), encerrou suas atividades.
\nAp\u00f3s diversos leil\u00f5es, realizados na tentativa de solucionar quest\u00f5es trabalhistas, a \u00e1rea onde ficava a empresa foi arrematada por empreendedores.
\nEm 2002, foi aprovada a Lei Complementar n\u00ba 470, que definiu os padr\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o permitidos no local, autorizando a constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos apenas comerciais.
\nEm 2007, empreendedores manifestaram o interesse de construir no local um projeto misto, incorporando tamb\u00e9m unidades residenciais.
\nAn\u00e1lise do Executivo e do Legislativo decidiu que caber\u00e1 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, por meio do voto direto, a defini\u00e7\u00e3o do uso da \u00e1rea.
\nAssim, no dia 23 de agosto, todo eleitor da Capital cadastrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com situa\u00e7\u00e3o regularizada at\u00e9 24 de junho de 2009, poder\u00e1 participar da vota\u00e7\u00e3o.
\nA pergunta que ser\u00e1 respondida:
\n\u201cAl\u00e9m da atividade comercial j\u00e1 autorizada pela Lei Complementar n\u00ba 470, de 02 de janeiro de 2002, deve tamb\u00e9m ser permitidas edifica\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 atividade residencial na \u00e1rea da Orla do Gua\u00edba onde se localiza o antigo Estaleiro S\u00f3?\u201d
\nAs respostas dispon\u00edveis:
\n1 \u2013 ( ) N\u00c3O
\n2 \u2013 ( ) SIM
\nA vota\u00e7\u00e3o
\nOs eleitores votar\u00e3o em urnas eletr\u00f4nicas, no dia 23 de agosto de 2009, das 9h \u00e0s 17h. Ser\u00e3o 89 locais de vota\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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