{"id":57287,"date":"2017-11-14T10:02:50","date_gmt":"2017-11-14T13:02:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=57287"},"modified":"2017-11-14T10:02:50","modified_gmt":"2017-11-14T13:02:50","slug":"zoobotanica-pode-nao-ser-extinta-no-governo-sartori","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/zoobotanica-pode-nao-ser-extinta-no-governo-sartori\/","title":{"rendered":"Zoobot\u00e2nica pode n\u00e3o ser extinta no governo Sartori"},"content":{"rendered":"

cleber dioni tentardini<\/b><\/span>
\nO advogado da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica do RS, Christian Oz\u00f3rio Kloppemburg, disse nesta segunda-feira, 13\/11, que a institui\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o ser extinta no governo Sartori. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante debate promovido pela Agapan – Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente Natural – na Faculdade de Arquitetura da UFRGS. O evento reuniu professores de institutos de Bioci\u00eancias de universidades ga\u00fachas, representantes dos movimentos ambientais, servidores da FZB, e tamb\u00e9m o ex-presidente da institui\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Alberto Wendel, e o ex-secret\u00e1rio municipal do meio ambiente, Beto Moesch.
\nKloppemburg falou sobre a situa\u00e7\u00e3o atual dos processos judiciais que visam preservar a Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica e das a\u00e7\u00f5es da Procuradoria Geral do Estado (PGE) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que envolvem todas as funda\u00e7\u00f5es estaduais em risco de extin\u00e7\u00e3o.
\nA “Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental\u00a0(ADPF)”, com pedido de liminar, da PGE, pede para restabelecer ato do governador ga\u00facho que extinguiu as funda\u00e7\u00f5es estaduais e suspender todas as a\u00e7\u00f5es trabalhistas ou c\u00edveis ou qualquer outro tipo de a\u00e7\u00e3o que envolva a extin\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e planejamento.
\nSegundo informou o advogado da FZB, na semana passada o ministro Gilmar Mendes optou por n\u00e3o julgar o pedido da PGE, mas submeter a decis\u00e3o ao pleno do Supremo. Agora, todos os ministros em Bras\u00edlia ter\u00e3o que deliberar sobre o tema.
\n“Esse processo est\u00e1 com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, que tem prazo de dez dias \u00fateis para dar um parecer. Depois, vai para an\u00e1lise da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que tem mais dez dias para apresentar seu parecer. Retornando da PGR, o processo vai para as m\u00e3os da presidente do STF, ministra Carmen L\u00facia, e s\u00f3 ela pode pautar esse processo. Como o STF vai ter s\u00f3 mais uma sess\u00e3o, no dia 5 de dezembro, o processo poderia entrar em pauta em fevereiro, no retorno do STF, o que eu acho pouco prov\u00e1vel. \u00c9 muito raro uma a\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental ser julgada em dois ou tr\u00eas meses. E se um dos ministros pedir vistas, a\u00ed interrompe o andamento at\u00e9 que ele se sinta preparado para dar seu voto. \u200bO prazo normal em um processo dessa natureza leva entre seis meses a um ano para ser julgado, no m\u00ednimo. Mas pode levar anos”, ressaltou.
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Agapan Debate reuniu Academia e o movimento ambiental \/Cleber Dioni Tentardini<\/figcaption><\/figure>
\nKloppemburg lembrou que liminares da Justi\u00e7a do Trabalho impedem hoje o governo de demitir funcion\u00e1rios das funda\u00e7\u00f5es considerados ‘est\u00e1veis’, sem que tenham sido conclu\u00eddas as negocia\u00e7\u00f5es trabalhistas. No dia 7 deste m\u00eas, o governo do Estado deu o primeiro sinal de que os ventos n\u00e3o est\u00e3o todos a seu favor. Integrantes da PGE voltaram a reunir-se com a Frente Jur\u00eddica em Defesa das Funda\u00e7\u00f5es, tendo como media\u00e7\u00e3o o desembargador Jo\u00e3o Pedro Silvestrin, do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT4), para\u00a0propor um Programa de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV) a todos os servidores.
\nO advogado destacou ainda no evento da Agapan que h\u00e1 duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul, atrav\u00e9s da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente, em tramita\u00e7\u00e3o na 10\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, do Foro Central, e que pelo menos uma delas, envolvendo o Museu de Ci\u00eancias Naturais e o Jardim Bot\u00e2nico, deve ser julgada ainda neste m\u00eas de novembro.
\nO juiz Eug\u00eanio Couto Terra aguarda encerramento do prazo\u00a0dado \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado,\u00a0r\u00e9u no\u00a0processo, para manifesta\u00e7\u00e3o a respeito da inspe\u00e7\u00e3o judicial realizada pelo magistrado.
\n“Caso a decis\u00e3o seja favor\u00e1vel ao MP, o governo fica proibido de demitir servidores do quadro t\u00e9cnico da Zoobot\u00e2nica; de transferir ou se desfazer de cole\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e de qualquer bem material, m\u00f3vel e im\u00f3vel, do MCN e do JB; de rescindir acordos, conv\u00eanios ou contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; e mais uma s\u00e9rie de quest\u00f5es requeridas pelos promotores na a\u00e7\u00e3o”, explicou.
\nA outra ACP do Minist\u00e9rio P\u00fablico diz respeito ao Parque Zool\u00f3gico e \u00e0 Reserva Florestal Padre Baldu\u00edno Rambo. A a\u00e7\u00e3o pede que o horto, com cerca de 800 hectares no cora\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre, seja enquadrado como \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, ficando assim o governo impedido de desmembrar a \u00e1rea em v\u00e1rias matr\u00edculas e de negociar com prefeituras e universidades, que possuem interesses diversos na \u00e1rea. A promotoria acompanha tamb\u00e9m o processo de privatiza\u00e7\u00e3o do Zool\u00f3gico, ao lado do horto, com 156 hectares, e as ocupa\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias, que j\u00e1 atingem 25 hectares.
\nO advogado disse tamb\u00e9m que est\u00e1 em tr\u00e2mite um inqu\u00e9rito civil na Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, que re\u00fane diversos outros inqu\u00e9ritos civis para apurar uma s\u00e9rie de irregularidades na Funda\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, que questiona se as extin\u00e7\u00f5es das funda\u00e7\u00f5es acarretar\u00e3o realmente economia aos cofres p\u00fablicos.
\nNos \u00faltimos 20 anos, FZB captou US$ 150 milh\u00f5es para o Estado<\/span>
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Bi\u00f3logo apresentou o trabalho realizado pela FZB \/ Cleber Dioni<\/figcaption><\/figure>
\nO evento promovido pela Agapan contou ainda com a presen\u00e7a do bi\u00f3logo Glayson Ariel Bencke, pesquisador do Museu de Ci\u00eancias Naturais, da FZB, e a media\u00e7\u00e3o do jornalista Jo\u00e3o Batista Santaf\u00e9 Aguiar, conselheiro da Agapan e editor do blog Agir Azul.\u200b
\nBencke fez uma ampla apresenta\u00e7\u00e3o do trabalho realizado na Zoobot\u00e2nica, lembrou que nos \u00faltimos 20 anos a FZB captou 150 milh\u00f5es de d\u00f3lares para o Estado atrav\u00e9s de financiamentos de projetos patrocinados por \u00f3rg\u00e3os de fomento nacionais e internacionais, cujo valor seria suficiente para custear a Funda\u00e7\u00e3o por 25 anos. O or\u00e7amento da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 26 milh\u00f5es de reais, o que representa 0,04% do or\u00e7amento geral do Estado, que gira em torno de 57 bilh\u00f5es de reais.
\n\u200b\"\"O bi\u00f3logo mostrou um quadro em que compara os custos do trabalho realizado pela FZB com os da iniciativa privada\u200b a fim de demonstrar o quanto o Estado economiza com a manuten\u00e7\u00e3o da Zoobot\u00e2nica. A elabora\u00e7\u00e3o de planos de manejo em quatro unidades de conserva\u00e7\u00e3o resultaria numa economia para os cofres p\u00fablicos de quase 5 milh\u00f5es de reais. Por exemplo: na APA da Rota do Sol, os custos da FZB ficam em 270 mil reais, enquanto na iniciativa privada sairia por cerca de 2,2 milh\u00f5es de reais.
\nA\u200bo final do evento, foi quase un\u00e2nime a manifesta\u00e7\u00e3o do p\u00fablico pedindo para que a Agapan organize uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o que envolva as entidades ambientais e as universidades em defesa da Zoobot\u00e2nica.
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