Desde o dia 3 de agosto, um perito nomeado pela Justi\u00e7a controla as contas da J\u00e1 Porto Alegre Editores, empresa que edita o jornal J\u00c1 h\u00e1 24 anos na capital ga\u00facha.
\nO objetivo \u00e9 bloquear 20% da receita bruta da empresa para garantir o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 54 mil \u00e0 vi\u00fava Julieta Diniz Vargas Rigotto, m\u00e3e do ex-governador Germano Rigotto.
\nO jornal foi condenado em uma a\u00e7\u00e3o por \u201cdano moral\u201d movida em 2001, quando publicou uma reportagem sobre os fatos que culminaram com a morte de Lindomar Rigotto, irm\u00e3o do ex-governador. Lindomar, aos 47 anos, foi assassinado em Cap\u00e3o da Canoa, no litoral ga\u00facho, em fevereiro de 1999.
\nA reportagem, premiada pela Associa\u00e7\u00e3o Riograndense de Imprensa naquele ano, foi alvo de duas a\u00e7\u00f5es da vi\u00fava Rigotto: uma contra o autor, Elmar Bones, por cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria \u00e0 mem\u00f3ria dos mortos; outra contra a editora do jornal, indenizat\u00f3ria, por dano moral.
\nA primeira teve senten\u00e7a da ju\u00edza da 9\u00aa. Vara Criminal, Isabel de Borba Lucas, que absolveu o jornalista de todas as acusa\u00e7\u00f5es, em setembro de 2002. \u201cA meu sentir n\u00e3o se afastou da linha narrativa e teve por finalidade o interesse p\u00fablico, n\u00e3o agindo com dolo, a inten\u00e7\u00e3o de ofender \u00e0 honra do falecido Lindomar Vargas Rigotto\u201d, registrou a ju\u00edza.
\nE completou: \u201cEm nenhum momento o autor tem por inten\u00e7\u00e3o ofender o falecido Lindomar Rigotto. Os fatos constantes da mat\u00e9ria n\u00e3o se configuram cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o ou inj\u00faria, porque o autor somente narra situa\u00e7\u00f5es com base em documentos e depoimentos\u201d.
\nDuas tentativas de reformar a senten\u00e7a foram feitas junto ao Tribunal de Justi\u00e7a, que negou provimento aos recursos.
\n\u201cNa reportagem incriminada, h\u00e1 pouca opini\u00e3o e muita narrativa e informa\u00e7\u00e3o, inexistindo qualquer palavra, express\u00e3o, frase ou mesmo insinua\u00e7\u00e3o de conte\u00fado ofensivo \u00e0 honra do falecido\u201d, disse o Procurador Ubaldo Alexandre Licks Flores em seu parecer ao Tribunal de Justi\u00e7a. Tr\u00eas desembargadores \u2013 Aramis Nassif, Lu\u00eds Gonzaga da Silva Moura e Amilton Bueno de Carvalho \u2013 ratificaram absolvi\u00e7\u00e3o do jornalista.
\n\u201cImposs\u00edvel retirar da inicial os elementos constitutivos da imputa\u00e7\u00e3o contra a honra alegada pela querelante, como a imputa\u00e7\u00e3o de fato determinado e ofensivo \u00e0 sua reputa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o fosse de conhecimento e interesses p\u00fablicos…\u201d, escreveu o relator Aramis Nassif.
\nA segunda a\u00e7\u00e3o, exigindo indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, embora tivesse como alvo a mesma reportagem, teve decis\u00e3o contr\u00e1ria.
\nEm primeira inst\u00e2ncia, a editora foi absolvida. Mas a decis\u00e3o foi revertida no Tribunal e o resultado final foi a condena\u00e7\u00e3o da empresa.
\nSem condi\u00e7\u00f5es de arcar com a indeniza\u00e7\u00e3o, a editora ofereceu seu estoque de livros \u00e0 penhora, o que n\u00e3o foi aceito.
\nO juiz decretou ent\u00e3o o bloqueio parcial da receita como maneira de garantir o pagamento. O valor da indeniza\u00e7\u00e3o, inicialmente R$ 17 mil reais, hoje alcan\u00e7a R$ 54 mil reais.
\nA J\u00e1 Editores ainda mant\u00e9m uma a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria, que anularia todo o processo, aguardando decis\u00e3o no STF. Enquanto isso ter\u00e1 que cumprir a determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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