{"id":57503,"date":"2017-11-21T16:33:24","date_gmt":"2017-11-21T19:33:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=57503"},"modified":"2017-11-21T16:33:24","modified_gmt":"2017-11-21T19:33:24","slug":"prefeitura-quer-votar-ainda-este-ano-projetos-que-alteram-isencoes-no-transporte-publico-de-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/prefeitura-quer-votar-ainda-este-ano-projetos-que-alteram-isencoes-no-transporte-publico-de-porto-alegre\/","title":{"rendered":"Prefeitura quer alterar ainda este ano isen\u00e7\u00f5es no transporte p\u00fablico de Porto Alegre"},"content":{"rendered":"

O diretor-presidente da Empresa P\u00fablica de Transporte e Circula\u00e7\u00e3o (EPTC), Marcelo Soletti de Oliveira, pediu\u00a0 na \u00faltima segunda-feira (20), durante o primeiro encontro da Comiss\u00e3o Especial do Transporte p\u00fablico que\u00a0 os projetos do Executivo que prop\u00f5em mudan\u00e7as no transporte coletivo da capital ga\u00facha sejam votados ainda este ano.
\nAs altera\u00e7\u00f5es propostas pela empresa p\u00fablica incluem limita\u00e7\u00e3o \u00e0s isen\u00e7\u00f5es, fim da obrigatoriedade de cobradores em determinados dias e hor\u00e1rios e aumento da vida \u00fatil dos ve\u00edculos.
\nPara Soletti o ideal \u00e9 que as novas medidas fossem aprovadas j\u00e1 em 2018, antes do c\u00e1lculo tarif\u00e1rio que ocorre quase sempre no fim de janeiro, in\u00edcio de fevereiro.
\nEntre a justificativas, o diretor lembrou que na capital\u00a0 35% dos usu\u00e1rios s\u00e3o isentos, perdendo apenas para S\u00e3o Paulo. Na capital o sistema \u00e9 subsidiado pelo governo, mas j\u00e1 \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de que j\u00e1 se gastou o dobro na aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o a previs\u00e3o no in\u00edcio do ano.
\nO diretor-presidente da EPTC afirmou que o Executivo enviou os projetos para a C\u00e2mara Municipal por ser esse, na vis\u00e3o do governo, o f\u00f3rum adequado para o debate e que existem pontos a serem discutidos e ajustados pelos vereadores. Mas quando provocado por parlamentares n\u00e3o sinalizou qualquer sinal de recuo por parte do Executivo.
\nSoletti iniciou apresentando os argumentos do governo para os seis projetos. No caso da limita\u00e7\u00e3o de renda para a concess\u00e3o do passe escolar, a ser fornecido apenas para estudantes cuja renda familiar n\u00e3o ultrapasse a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, disse que se trata de uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social. Tamb\u00e9m defendeu a proposta de redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cobradores para a redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais, a partir da gradual extin\u00e7\u00e3o de postos, por aposentadorias, mediante a n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o desses profissionais para dias de passe livre, no hor\u00e1rio entre 22h e 6h e em casos de demiss\u00e3o por justa causa.
\nAinda manifestou posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o ou uniforme como pr\u00e9-requisito para a manuten\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o para policiais militares e guardas municipais. Para ele, \u00e9 preciso colocar fim \u00e0 isen\u00e7\u00e3o para idosos entre os 60 e os 64 anos, permanecendo apenas a isen\u00e7\u00e3o constitucional para aposentados a partir dos 65 anos;
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Diretor Presidente da EPTC, Marcelo Soletti falou sore projetos do Executivo. Foto:Henrique Ferreira Breg\u00e3o\/CMPA)<\/figcaption><\/figure>
\nSoletti justificou o pedido de aumento do tempo de uso da frota devido \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de novos tipos de combust\u00edveis menos poluentes, assim como a limita\u00e7\u00e3o do uso de todas as isen\u00e7\u00f5es que permanecerem em vigor. \u201cSem as isen\u00e7\u00f5es, as passagens em Porto Alegre teriam o valor aproximado de R$ 2,60 e n\u00e3o de R$ 4,05 como \u00e9 hoje\u201d, disse, ressaltando, no entanto, que na m\u00e9dia, com a exclus\u00e3o de alguns benef\u00edcios e a manuten\u00e7\u00e3o de outros, o valor poderia chegar aos R$ 3,80.
\nVereadores cobram maior debate com a sociedade<\/strong>
\nAndr\u00e9 Carus (PMDB), vice-presidente da comiss\u00e3o especial, cobrou posi\u00e7\u00e3o clara do governo se a partir das mudan\u00e7as haver\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do valor da passagem. \u201cIsso n\u00e3o est\u00e1 claro em nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o do Executivo\u201d, disse o parlamentar. Tamb\u00e9m provocou o governo a dizer, de forma objetiva, quais s\u00e3o os pontos em que pode haver recuo.
\nPor fim, pediu que fosse dada a palavra, em uma fala de tr\u00eas minutos, aos representantes da Uni\u00e3o Ga\u00facha de Estudantes Secundaristas (UGES) e da Uni\u00e3o Metropolitana dos Estudantes Secund\u00e1rios de Porto Alegre (Umespa), com perguntas objetivas ao diretor-presidente, o que n\u00e3o foi aceito pelo vereador Reginaldo Pujol, presidente dos trabalhos. Car\u00fas se retirou da reuni\u00e3o para formular Pedido de Informa\u00e7\u00f5es ao Executivo, visto que no pr\u00f3ximo s\u00e1bado os estudantes promovem ato p\u00fablico para debater o tema e, segundo o parlamentar, as respostas dadas por Soletti, previamente, seriam importantes.
\nCl\u00e0udio Janta (SD) destacou que a falta de di\u00e1logo, inclusive dentro do pr\u00f3prio governo, foi um dos motivos pelo qual deixou a base e a lideran\u00e7a do Executivo no Legislativo. Para Janta, o grande problema est\u00e1 na desigualdade criada no setor de transportes com a entrada dos aplicativos que n\u00e3o pagam impostos e oferecem mais qualidade por menor valor unit\u00e1rio pago por usu\u00e1rio. \u201cUma viagem em um carro de aplicativo, com quatro passageiros, que s\u00e3o apanhados na porta de casa e descem em frente ao seu destino, em muitos casos \u00e9 mais barata que o valor da passagem do transporte por coletivo\u201d, disse.
\nJanta ainda acusou o prefeito de tratar o Legislativo com desrespeito, utilizando express\u00f5es impr\u00f3prias para se referir aos vereadores e, para jogar nas costas da C\u00e2mara Municipal um problema criado pela incompet\u00eancia de gerir o setor. \u201cNingu\u00e9m est\u00e1 preocupado em carregar celular em parada, mas ter um sistema eficiente e qualificado, como o que j\u00e1 deu o t\u00edtulo a Porto Alegre de o melhor do pa\u00eds\u201d, lembrou.
\nCassi\u00e1 Carpes (PP) questionou a falta de abertura dos n\u00fameros das isen\u00e7\u00f5es. \u201cPrecisamos saber onde est\u00e1 o maior comprometimento desses benef\u00edcios, analisar com maior propriedade o conjunto de informa\u00e7\u00f5es\u201d. O parlamentar tamb\u00e9m trouxe ao debate o fato de que a maioria das viagens ao centro da cidade \u2013 \u201cque na verdade n\u00e3o \u00e9 o centro f\u00edsico geogr\u00e1fico do munic\u00edpio\u201d – se d\u00e1 em raz\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o do polo comercial da cidade na regi\u00e3o. \u201c\u00c9 onde as pessoas encontram tudo, com menor pre\u00e7o, diferentemente dos shoppings, principalmente aquelas fam\u00edlias de menor poder aquisitivo\u201d, salientou.
\nCassi\u00e1 ainda destacou o problema enfrentado pelo sistema de lota\u00e7\u00e3o, que, na sua opini\u00e3o, \u00e9 pior que o dos \u00f4nibus. Citou como exemplo o fim da linha Medianeira, por falta de passageiros. Disse tamb\u00e9m que est\u00e1 apresentando emenda para que seja tomado como referencial, na quest\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o de renda para a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es, o sal\u00e1rio m\u00ednimo regional, que \u00e9 maior do que o nacional.
\nO vereador Aldacir Oliboni (PT) apresentou um of\u00edcio ao presidente Pujol com uma s\u00e9rie de encaminhamentos \u00e0 comiss\u00e3o, como o de chamamento de ex-gestores da \u00e1rea, referindo no texto, Mauri Cruz e Luiz Carlos Bertotto. Tamb\u00e9m que sejam feitas audi\u00eancias p\u00fablicas regionais sobre o tema, com a presen\u00e7a de usu\u00e1rios. Oliboni cobrou a oitiva do Tribunal de Contas, que teria posi\u00e7\u00e3o divergente sobre a f\u00f3rmula do c\u00e1lculo tarif\u00e1rio e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia em ouvir tamb\u00e9m diretores e servidores da Carris.
\nAlvoni Medina (PRB) disse que \u00e9 defensor da causa dos idosos e, por isso, n\u00e3o concorda com o tratamento que os mesmos est\u00e3o tendo, quando o debate \u00e9 o corte dos benef\u00edcios que estes t\u00eam no sistema de transporte coletivo da capital. \u201cMuitos idosos, por necessidade, seguem contribuindo para o desenvolvimento econ\u00f4mico da cidade e isso n\u00e3o pode ser deixado de lado\u201d.
\nAo responder aos parlamentares, Soletti reiterou que o ideal \u00e9 que a C\u00e2mara tome uma defini\u00e7\u00e3o sobre os projetos ainda esse ano para que eles sejam colocados em pr\u00e1tica j\u00e1 no c\u00e1lculo tarif\u00e1rio do ano que vem. Disse ainda que a metodologia utilizada e poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 v\u00eam sendo estudadas com a participa\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas e, portanto, esse \u00e9 um debate salutar. Afirmou que reconhece o fato de que a crise financeira, a inseguran\u00e7a e a presen\u00e7a dos aplicativos reduziram as viagens e que as fraudes no uso das isen\u00e7\u00f5es chegam a 15% e precisam ser coibidas.
\nUm novo encontro dever\u00e1 ocorrer na pr\u00f3xima sexta-feira (24\/11) pela manh\u00e3. Desta vez, a oitiva ser\u00e1 a dos representantes dos cons\u00f3rcios das empresas e dos sindicatos. Na sequ\u00eancia, quem manifestar\u00e1 opini\u00e3o sobre os projetos ser\u00e3o os representantes de ongs, entidades estudantis e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.
\n*Com informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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