{"id":576,"date":"2007-03-13T14:24:05","date_gmt":"2007-03-13T17:24:05","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=576"},"modified":"2007-03-13T14:24:05","modified_gmt":"2007-03-13T17:24:05","slug":"plano-diretor-fortunati-bota-o-dedo-na-ferida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/plano-diretor-fortunati-bota-o-dedo-na-ferida\/","title":{"rendered":"Plano Diretor: Fortunati bota o dedo na ferida"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Guilherme Kolling<\/strong><\/span><\/p>\n

O discurso que o secret\u00e1rio municipal do Planejamento, Jos\u00e9 Fortunati (foto), <\/em>apresentou \u00e0 imprensa na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 27 de fevereiro, \u00e9 o mesmo dos pol\u00edticos que o antecederam no cargo desde 2003: \u201cEsperamos concluir a revis\u00e3o do Plano Diretor este ano\u201d. At\u00e9 o momento, todos fracassaram no intento.<\/span><\/p>\n

\u2014 Por que o senhor acredita que ser\u00e1 diferente agora?, pergunta o rep\u00f3rter. Resposta: \u201cPela primeira vez o projeto est\u00e1 pronto\u201d. De fato, o texto apresentado pela Prefeitura na coletiva que reuniu 20 jornalistas na sede da Secretaria do Planejamento \u00e9 o mais completo desde o in\u00edcio das discuss\u00f5es, no final de 2002.<\/span><\/p>\n

E o mais objetivo. Sem estratagemas para desviar o foco do debate, coloca o dedo na ferida e estabelece solu\u00e7\u00f5es para temas pol\u00eamicos. Para come\u00e7ar, prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o das alturas m\u00e1ximas dos pr\u00e9dios na chamada \u00e1rea radioc\u00eantrica, entre o Centro e a Terceira Perimetral.<\/span><\/p>\n

\u00c9 a regi\u00e3o mais densa da cidade e a que concentrou a maioria dos espig\u00f5es constru\u00eddos depois que o novo Plano Diretor entrou em vigor, em mar\u00e7o de 2000.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi palco dos principais conflitos envolvendo comunidade, poder p\u00fablico e entidades da constru\u00e7\u00e3o civil, j\u00e1 que os moradores de bairros como Moinhos de Vento, Petr\u00f3polis, Menino Deus, Rio Branco e Bela Vista protestaram contra a descaracteriza\u00e7\u00e3o da paisagem.<\/span><\/p>\n

A nova proposta da Prefeitura mant\u00e9m o limite de 52 metros (18 pavimentos) como altura m\u00e1xima da cidade. Mas na \u00e1rea central, o \u00edndice s\u00f3 poder\u00e1 ser aplicado nas grandes avenidas. \u201cNo miolo dos bairros n\u00e3o haver\u00e1 mais pr\u00e9dios desse porte\u201d, prev\u00ea o assessor da SPM e respons\u00e1vel pela sistematiza\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do Plano, o t\u00e9cnico Andr\u00e9 Kern.<\/span><\/p>\n

Assim, evita-se distor\u00e7\u00f5es como a constru\u00e7\u00e3o de um espig\u00e3o numa rua estreita, composta por casas e pr\u00e9dios baixos. As alturas propostas variam de regi\u00e3o para regi\u00e3o, oscilando entre 9 metros (3 andares) e 45 metros (15 andares).<\/span><\/p>\n

Outra medida apresentada pela Prefeitura e que preenche uma lacuna no Plano Diretor \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o das \u00e1reas especiais de interesse cultural.<\/span><\/p>\n

O objetivo \u00e9 preservar o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural existente em locais espec\u00edficos. Foram identificadas 136 \u00e1reas, que ter\u00e3o um regime urban\u00edstico especial, isto \u00e9, alturas, afastamentos e \u00edndices constrututivos adequados para a manuten\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas que conferem relev\u00e2ncia a esses locais.<\/span><\/p>\n

Outro destaque \u00e9 o Plano Vi\u00e1rio \u2013 todas as vias da cidade foram hierarquizadas, de acordo com sua fun\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foram sugeridas novas regras para projetos especiais, al\u00e9m de mudan\u00e7as nas normas para edifica\u00e7\u00f5es residenciais \u2013 todos novos projetos dever\u00e3o reservar entre 12,5% e 20% de \u00e1rea livre, perme\u00e1vel e vegetada no terreno.<\/span><\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o dos afastamentos das edifica\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o de 25%, ao inv\u00e9s de 18%, \u00e9 mais uma medida bem importante sugerida pela Prefeitura. \u201cO objetivo \u00e9 garantir\u00a0maior qualidade de vida, sem frear o crescimento da cidade\u201d, resume Fortunati.<\/span><\/p>\n

Os t\u00e9cnicos da Secretaria do Planejamento tamb\u00e9m trabalharam na reda\u00e7\u00e3o dos artigos do Plano Diretor para melhorar a compreens\u00e3o dos conte\u00fados, e o compatibilizaram \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es existentes, como o Estatuto das Cidades.<\/span><\/p>\n

Agora, tudo ser\u00e1 discutido nas oito regi\u00f5es da cidade, a partir desta segunda-feira, 5 de mar\u00e7o. No feriado de 21 de abril, um s\u00e1bado, est\u00e1 prevista uma audi\u00eancia p\u00fablica como toda\u00a0cidade. \u201cNossa id\u00e9ia \u00e9 entregar os projetos na C\u00e2mara em maio\u201d, projeta o secret\u00e1rio do Planejamento, que tem esperan\u00e7a que os vereadores concluam o trabalho ainda em 2007.<\/span><\/p>\n

Cronograma da Discuss\u00e3o sobre o Plano Diretor:<\/strong><\/span><\/p>\n

F\u00f3rum Regional de Planejamento 1
\n<\/em>Dia 5 de mar\u00e7o, \u00e0s 19h30, no Plen\u00e1rio Ana Terra da C\u00e2mara Municipal (Av. Loureiro da Silva, 255).
\nBairros abrangidos: Floresta, Auxiliadora, Centro, Moinhos de Vento, Marc\u00edlio Dias, Independ\u00eancia, Bom Fim, Rio Branco, Mont\u2019 Serrat, Bela Vista, Farroupilha, Santana, Petr\u00f3polis, Santa Cec\u00edlia, Jardim Bot\u00e2nico, Praia de Belas, Cidade Baixa, Menino Deus e Azenha. <\/span><\/span><\/p>\n

F\u00f3rum Regional de Planejamento 2<\/em>
\nDia 6 de mar\u00e7o, \u00e0s 19h30, na ETE \u2013 DMAE (Av. A.J. Renner, 495)
\nBairros abrangidos: Farrapos, Navegantes, Humait\u00e1, S\u00e3o Geraldo, Anchieta, Arquip\u00e9lago (ilhas), S\u00e3o Jo\u00e3o, Santa Maria Goretti, Higien\u00f3polis, Boa Vista, Cristo Redentor, Passo d\u2019 Areia, Jardim S\u00e3o Pedro, Jardim Lind\u00f3ia, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Vila Ipiranga, Jardim Itu. <\/span><\/span><\/p>\n

F\u00f3rum Regional de Planejamento 3<\/em>
\nDia 7 de mar\u00e7o, \u00e0s 19h30, na Associa\u00e7\u00e3o do Porto Seco
\n(Av. Pl\u00ednio Kroeff, 1000 \u2013 Rubem Berta)
\nBairros abrangidos: Sarandi, Passo das Pedras e Rubem Berta. <\/span><\/span><\/p>\n

F\u00f3rum Regional de Planejamento 4<\/em>
\nDia 8 de mar\u00e7o, \u00e0s 19h30, no CTG Ra\u00edzes do Sul (Rua S\u00e3o Domingos, 89)
\nBairros abrangidos: Tr\u00eas Figueiras, Ch\u00e1cara das Pedras, Vila Jardim, Jardim Sabar\u00e1, Bom Jesus, Jardim do Salso, Jardim Carvalho, Morro Santana e Mario Quintana. <\/span><\/span><\/p>\n

F\u00f3rum Regional de Planejamento 5 <\/em>
\nDia 12 de mar\u00e7o, \u00e0s 19h30, na Faculdade Ritter dos Reis \u2013 Audit\u00f3rio 2 (Rua Orfanatr\u00f3fio, 555 \u2013 Alto Teres\u00f3polis)
\nBairros abrangidos: Cristal, Santa Tereza, Medianeira, Gl\u00f3ria, Cascata e Bel\u00e9m Velho. <\/span><\/span><\/p>\n

F\u00f3rum Regional de Planejamento 6<\/em>
\nDia 13 de mar\u00e7o, \u00e0s 19h30, na Escola Estadual Padre R\u00e9us
\n(Av. Otto Neimayer, 650 \u2013 Tristeza)
\nBairros abrangidos: Camaqu\u00e3, Cavalhada, Nonoai, Teres\u00f3polis, Vila Nova, Campo Novo, Vila Assun\u00e7\u00e3o, Tristeza, Vila Concei\u00e7\u00e3o, Pedra Redonda, Ipanema, Esp\u00edrito Santo, Guaruj\u00e1, Serraria e H\u00edpica. <\/span><\/span><\/p>\n

F\u00f3rum Regional de Planejamento 7<\/em>
\nDia 14 de mar\u00e7o, \u00e0s 19h30, na Par\u00f3quia Santa Clara
\n(Rua Jo\u00e3o de Oliveira Remi\u00e3o, 4444 \u2013 parada 10)
\nBairros abrangidos: Santo Ant\u00f4nio, Partenon, Cel. Apar\u00edcio Borges, Vila Jo\u00e3o Pessoa, Vila S\u00e3o Jos\u00e9, Lomba do Pinheiro e Agronomia. <\/span><\/span><\/p>\n

F\u00f3rum Regional de Planejamento 8<\/em>
\nDia 15 de mar\u00e7o, \u00e0s 19h30, no Aeroclube do Rio Grande do Sul (Av. Juca Batista, 8101 \u2013 Bel\u00e9m Novo)
\nBairros abrangidos: Restinga, Ponta Grossa, Chap\u00e9u do Sol, Bel\u00e9m Novo, Lageado e Lami. <\/span><\/span><\/p>\n

Audi\u00eancia P\u00fablica<\/em>
\nDia 21 de abril, das 9h \u00e0s 17h, em local a ser definido.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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