{"id":577,"date":"2007-03-19T14:34:04","date_gmt":"2007-03-19T17:34:04","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=577"},"modified":"2007-03-19T14:34:04","modified_gmt":"2007-03-19T17:34:04","slug":"poupanca-florestal-da-vcp-enfrenta-crise-com-mst-e-incra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/poupanca-florestal-da-vcp-enfrenta-crise-com-mst-e-incra\/","title":{"rendered":"Poupan\u00e7a Florestal da VCP enfrenta crise com MST e Incra"},"content":{"rendered":"

Carlos Matsubara, especial para o J\u00c1<\/strong>
\nO presidente da Votorantim Celulose e Papel chegou ao Rio Grande do Sul na \u00faltima quinta-feira (15\/03) afirmando estar “surpreso e revoltado”. Jos\u00e9 Luciano Penido se referia \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de 68 hectares de eucaliptos cultivados por 114 fam\u00edlias em assentamentos no munic\u00edpio de Pedro Os\u00f3rio desde o ano passado.
\nA produ\u00e7\u00e3o fazia parte do programa Poupan\u00e7a Florestal que a empresa mant\u00e9m com os assentados. “\u00c9 a \u00fanica empresa no Brasil a estabelecer este tipo de di\u00e1logo e todas as planta\u00e7\u00f5es est\u00e3o licenciadas pela Fepam em conjunto com o projeto da VCP”, ressaltou. Penido classificou a atitude como um ato de agress\u00e3o \u00e0 propriedade. Mas livrou a barra dos assentados. Ele culpa a Superintend\u00eancia do Incra no Rio Grande do Sul. No m\u00eas passado, o Incra enviou uma correspond\u00eancia aos colonos, na qual classifica o plantio de eucalipto em terras de reforma agr\u00e1ria como uma atividade irregular e pass\u00edvel de repres\u00e1lias.
\nAl\u00e9m disso, o documento afirma que os assentados n\u00e3o podem assinar nenhum tipo de contrato de arrendamento das terras recebidas pela Uni\u00e3o. O documento assinado pelo superintendente Mozar Artur Dietrich sugeriu que o \u00f3rg\u00e3o poderia inclusive retomar as propriedades cedidas em 1999. “Com medo de perder suas terra e inflamados pelo MST, os agricultores arrancaram as \u00e1rvores”, acredita Penido.
\nEm nota, o Incra garante que cumpre o que determinam as licen\u00e7as ambientais dos assentamentos, expedidas pela Fepam e fiscalizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que pro\u00edbem florestamento com esp\u00e9cies ex\u00f3ticas. Afirma que n\u00e3o foi consultado em rela\u00e7\u00e3o aos contratos de florestamento firmados com os assentados, nem solicitou, concedeu ou autorizou qualquer procedimento para licenciamento ambiental para esse uso. Assegura que sua atua\u00e7\u00e3o neste caso \u00e9 no exato cumprimento dos mandamentos legais.
\nO presidente da VCP esclarece que, de acordo com o Plano Regional de Reforma Agr\u00e1ria do Rio Grande do Sul, Estatuto da Terra e Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os assentados est\u00e3o agindo dentro da lei. Isto porque n\u00e3o existe contrato de arrendamento ou parceria entre a empresa e os agricultores para uso da terra. O que existe, explica ele, \u00e9 um contrato de compra e venda da produ\u00e7\u00e3o de madeira, no prazo de sete anos e 14 anos como garantia. “N\u00e3o \u00e9 contra a lei, portanto, plantar qualquer tipo de \u00e1rvore em assentamento, quaisquer que sejam elas”, afirma.
\nA coordenadora do MST em Pedro Os\u00f3rio, Irma Ostroski, lembra que o movimento sempre foi contr\u00e1rio \u00e0 monocultura do eucalipto. E que quando souberam da amea\u00e7a do Incra, as fam\u00edlias, que fazem parte do MST, decidiram promover assembl\u00e9ias para decidir o que fazer. “N\u00e3o foi uma decis\u00e3o impensada e tampouco influenciada pelo movimento”, ressalta Irma. De acordo com a l\u00edder dos sem-terra no munic\u00edpio, a a\u00e7\u00e3o foi acertada ap\u00f3s tr\u00eas assembl\u00e9ias com a participa\u00e7\u00e3o de todas as fam\u00edlias.
\nEla ainda denuncia que existe uma press\u00e3o por parte dos t\u00e9cnicos da Emater e das prefeituras para que os assentados plantem eucalipto. O MST tamb\u00e9m critica o modelo de financiamento proposto aos assentados. Irm\u00e3 diz que o movimento tirou do site da VCP a informa\u00e7\u00e3o de que, para cada hectare plantado, o assentado receberia apenas R$ 32.
\nBanco Real financia plantio<\/strong>
\nO financiamento \u00e9 feito atrav\u00e9s do Banco Real a juros de 9% ao ano e a empresa garante a compra da produ\u00e7\u00e3o de madeira no prazo de sete e 14 anos. “N\u00e3o h\u00e1 contrato de arrendamento com a VCP. N\u00f3s apenas nos comprometemos a comprar a produ\u00e7\u00e3o. 5 % dela pode ser vendida para terceiros”, explicou Penido. O diretor-florestal da empresa, Jos\u00e9 Maria Mendes garante que \u00e9 sugerido ao produtor que ele plante o eucalipto de modo consorciado a outras culturas. “O contrato com o Banco Real estipula que a propriedade n\u00e3o pode ter mais do que 20% da \u00e1rea plantada com eucalipto”, diz.
\nMendes cita como exemplo o modelo aplicado em S\u00e3o Paulo nos assentamentos com planta\u00e7\u00f5es de cana-de-a\u00e7\u00facar. “A diferen\u00e7a \u00e9 que l\u00e1 eles vendem para as usinas de \u00e1lcool”. Garantiu ainda que muitas ONGs conhecem e ap\u00f3iam a parceria com os assentados. As duas mais expressivas s\u00e3o a paulista SOS Mata Atl\u00e2ntica e a ga\u00facha, ligada ao setor florestal, Amigos da Floresta.
\nE os colonos que arrancaram seus p\u00e9s de eucalipto, como pagar\u00e3o sua d\u00edvida com o banco?
\nPenido n\u00e3o deixou claro se a empresa ajudar\u00e1. Limitou-se a afirmar que, como trata-se de um ato involunt\u00e1rio e criminoso, talvez os assentados possam ficar livres da d\u00edvida.
\nMais solid\u00e1rio, o MST promete colocar seus advogados para defender os colonos. “A empresa n\u00e3o fez e nem vai fazer nada”, dispara Irma, ao afirmar ainda que esses 100 hectares de Pedro Os\u00f3rio n\u00e3o fazem diferen\u00e7a para a VCP. “Esse programa deles \u00e9 para envolver pequenos numa propaganda social”. Questionado sobre qual seria hoje o “pior inimigo” do setor florestal, Mendes foi diplom\u00e1tico com os movimentos sociais. “Vivemos numa democracia e a empresa entende que eles (MST) s\u00e3o leg\u00edtimos, dentro da lei”.
\nPara as Ongs ambientalistas, o diretor-florestal manda o recado: “Elas se ap\u00f3iam em argumentos ultrapassados”. Segundo ele, teses como a de que o eucalipto seca o solo j\u00e1 foi derrubada h\u00e1 muito tempo por estudos cient\u00edficos. N\u00e3o \u00e9 o que pensa a maior parte da Biologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, capitaneada pelo mais famoso combatente do eucalipto no Estado, professor Ludwig Buckup. Em diversas ocasi\u00f5es, sempre que pode, faz quest\u00e3o de mencionar o qu\u00e3o prejudicial seria o plantio maci\u00e7o de eucalipto ao meio ambiente.
\nQueixa
\nNa sexta-feira (16\/03), a dire\u00e7\u00e3o da VCP relatou o fato ao procurador-geral de Justi\u00e7a, Roberto Bandeira Pereira. Um dia antes, a c\u00fapula da empresa j\u00e1 havia se encontrado com a governadora Yeda Crusius para garantir a continuidade do projeto no Estado. Claro que aproveitou a ocasi\u00e3o para tocar no assunto. “A governadora \u00e9 solid\u00e1ria, disse que analisar\u00e1 a quest\u00e3o e tomar\u00e1 um posicionamento em breve”, revela Penido. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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