O 1\u00ba Grupo Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ\/RS) acolheu nesta sexta-feira, 01\/12, o recurso dos r\u00e9us Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Le\u00e3o e decidiu por n\u00e3o levar o caso da boate Kiss ao Tribunal do J\u00fari.
\nEm 27 de janeiro de 2013, um inc\u00eandio na boate, no Centro da cidade de Santa Maria, resultou na morte de 242 pessoas, na maioria jovens, e deixou mais de 600 feridos.
\nO relator do recurso, desembargador Victor Luiz Barcellos Lima, desclassificou os fatos para outros diversos da compet\u00eancia do j\u00fari e foi acompanhado por tr\u00eas desembargadores: Manuel Jos\u00e9 Martinez Lucas, Luiz Mello Guimar\u00e3es e Hon\u00f3rio Gon\u00e7alves da Silva Neto. Conforme o relator, a conduta dos r\u00e9us n\u00e3o pode ser considerada dolosa. Na investiga\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Civil considerou que os r\u00e9us cometeram homic\u00eddio com dolo eventual.
\n\u201cA prova examinada na senten\u00e7a de pron\u00fancia, n\u00e3o aponta para uma conduta dolosa por parte dos acusados, seguindo-se a assertiva de que o estabelecimento noturno em que se deu a trag\u00e9dia funcionava regularmente, embora com algumas pend\u00eancias, sem obst\u00e1culo das autoridades encarregadas da fiscaliza\u00e7\u00e3o (Minist\u00e9rio P\u00fablico, Prefeitura Municipal e Corpo de Bombeiros), somando-se o fato de que o show pirot\u00e9cnico j\u00e1 havia sido realizado anteriormente, sem qualquer incidente\u201d, afirmou o desembargador Victor.
\nA pol\u00edcia apontou mais de 20 irregularidades nos alvar\u00e1s e licen\u00e7as da casa noturna e os m\u00fasicos usaram um artefato n\u00e3o indicado para locais fechados.
\nA desembargadora revisora, Rosaura Marques Borba, proferiu voto desacolhendo o recurso, mantendo a decis\u00e3o de levar os r\u00e9us para julgamento do Tribunal do J\u00fari e foi acompanhada por outros tr\u00eas integrantes do Grupo, desembargadores: Sylvio Baptista Neto, Jayme Weingartner Neto e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Cidade Pitrez.
\nComo foram 4 votos favor\u00e1veis ao recurso e 4 contr\u00e1rios, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece que deve prevalecer a decis\u00e3o que favore\u00e7a os autores do recurso. Assim, como os embargos infringentes foram interpostos pelos r\u00e9us, fica mantida a decis\u00e3o do relator, desembargador Victor Luiz Barcellos Lima de n\u00e3o levar aos r\u00e9us a J\u00fari popular.
\nO procurador do de Justi\u00e7a Silvio Miranda Munhoz , que defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do j\u00fari popular na sess\u00e3o, avisou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai recorrer da decis\u00e3o. \u201cN\u00f3s n\u00e3o nos conformamos com esta decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a. Por isso, vamos percorrer todas as inst\u00e2ncias judiciais necess\u00e1rias para revert\u00ea-la e levar os acusados a julgamento pelo tribunal popular\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do procurador-geral de Justi\u00e7a, Fabiano Dallazen, logo ap\u00f3s ser informado da decis\u00e3o.
\nO 1\u00ba Grupo Criminal reverteu a decis\u00e3o de uma das suas c\u00e2maras, que, em mar\u00e7o, havia negado o mesmo pedido e determinado o in\u00edcio do j\u00fari popular. Se houver mesmo recurso, agora, ele deve ser levado ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Confirmada a decis\u00e3o desta sexta, o caso passa a ser julgado individualmente por um juiz em Santa Maria, como homic\u00eddio culposo, com pena prevista de no m\u00e1ximo quatro anos.
\nAlguns familiares de v\u00edtimas da trag\u00e9dia da Kiss acompanharam a sess\u00e3o no TJ\/RS e sa\u00edram revoltados do local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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