{"id":58051,"date":"2017-12-07T21:30:19","date_gmt":"2017-12-07T23:30:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=58051"},"modified":"2017-12-07T21:30:19","modified_gmt":"2017-12-07T23:30:19","slug":"marchezan-encaminha-novamente-projeto-que-altera-iptu-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/marchezan-encaminha-novamente-projeto-que-altera-iptu-a-camara\/","title":{"rendered":"Marchezan encaminha novamente projeto que altera IPTU \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Derrotado em setembro, o prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior n\u00e3o desistiu da revis\u00e3o da planta de valores do IPTU da cidade.
\nNesta quinta-feira, a prefeitura enviou o\u00a0novo Projeto de Lei (PL) de readequa\u00e7\u00e3o do IPTU. Esta data era o limite para que se pudesse votar a proposta ainda este ano.<\/span><\/span><\/span><\/span>
\nEm nota, o prefeito colocou:
\nA cidade atravessa um evidente caos financeiro, e temos a expectativa de que diante de todas as necessidades que a popula\u00e7\u00e3o enfrenta, de todas as dificuldades que a prefeitura tem para pagar fornecedores e pagar tamb\u00e9m os servidores, a gente possa aprovar o projeto ainda esse ano. Independentemente da vota\u00e7\u00e3o ou da aprova\u00e7\u00e3o da nossa proposta, era importante encaminhar o PL para ter a oportunidade de retomar esse debate.<\/span><\/span><\/em><\/span>
\nOutros munic\u00edpios, como Santa Maria, Pelotas e Viam\u00e3o, tamb\u00e9m fizeram a vota\u00e7\u00e3o ao final do ano. N\u00e3o estamos aumentando as al\u00edquotas nem mexendo nas travas inflacion\u00e1rias, portanto n\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia da noventena.<\/span><\/span><\/em><\/span>
\nO esp\u00edrito do projeto segue sendo o de promover justi\u00e7a e recuperar uma defasagem hist\u00f3rica no IPTU da Capital. Nosso compromisso maior \u00e9 o de garantir os recursos devidos para investimento nas pol\u00edticas p\u00fablicas que s\u00e3o o dever da administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/span><\/span><\/em><\/span>
\nDerrota na primeira vota\u00e7\u00e3o <\/span>
\nEm setembro, ap\u00f3s mais de quinze horas de sess\u00e3o, a C\u00e2mara de Vereadores, por\u00a0 25 votos contr\u00e1rios a 10 favor\u00e1veis e uma absten\u00e7\u00e3o, rejeitou o projeto de lei que alteraria os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A pr\u00f3pria base governista recuou e n\u00e3o aceitou as mudan\u00e7as. A derrota exp\u00f4s a falta de di\u00e1logo de Marchezan e a C\u00e2mara.
\nEst\u00e3o em vigor as regras atuais do IPTU, com al\u00edquota \u00fanica de 0,85% sobre os im\u00f3veis residenciais. A atual planta de valores, que define o valor venal dos im\u00f3veis, e que est\u00e1 desatualizada desde 1991, tamb\u00e9m fica sem altera\u00e7\u00f5es.
\nO projeto do governo prop\u00f5e que a planta gen\u00e9rica de valores seja atualizada a cada quatro anos, com uma faixa de isen\u00e7\u00e3o (al\u00edquota de 0%) para im\u00f3veis de valor venal de at\u00e9 R$ 60 mil. A al\u00edquota \u00fanica atual, de 0,85%, deixa de existir. As demais al\u00edquotas ser\u00e3o de 0,4% a 0,8%, conforme o valor do im\u00f3vel.
\nSegundo a Prefeitura, o repasse do reajuste causado pela mudan\u00e7a na lei ser\u00e1 distribu\u00eddo ao longo de quatro anos, com um limitador de 30% de aumento ao ano nos primeiros tr\u00eas anos.
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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