![\"\"](\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/oi-pettropolis.jpg\")
Foram inicialmente listados 559 im\u00f3veis em Petr\u00f3polis, sem a concord\u00e2ncia inicial dos seus donos, o que gerou o in\u00edcio do problema. Ap\u00f3s a lista inicial j\u00e1 houve mais tr\u00eas revis\u00f5es. Atualmente 354 casas e pequenos pr\u00e9dios, considerados com valor hist\u00f3rico, permanecem \u201cbloqueados\u201d. Por tr\u00e1s da disputa entre preservacionista x moradores que defendem o direito a propriedade privada, est\u00e1 o alto valor do bairro no mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n Dados do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinduscon-RS) comprovam – Petr\u00f3polis \u00e9 o bairro com maior volume de empreendimentos de Porto Alegre.<\/p>\n Em 2015, foram lan\u00e7ados 41 empreendimentos representando 11,55% do volume total na cidade. Em 2016, o n\u00famero subiu, 43 lan\u00e7amentos, ou 13,4% do total. O valor do metro quadrado no bairro jamais saiu dos dez maiores da Capital ga\u00facha, acima dos R$ 7 mil.<\/p>\n Moradores do bairro est\u00e3o divididos<\/span><\/p>\n Uma parte dos moradores do bairro Petr\u00f3polis concorda com a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio arquitet\u00f4nico. Outra, lamenta a desvaloriza\u00e7\u00e3o dos seus im\u00f3veis, enquanto os terrenos no entorno ficariam muito mais valorizados.<\/p>\n \u201cPara manter o im\u00f3vel, refazer uma pintura, os propriet\u00e1rios t\u00eam que pedir autoriza\u00e7\u00e3o da prefeitura. Fomos transformados em zeladores de nossas casas,\u201d argumenta Fernando Molinos Pires Filho, professor aposentado e presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Petr\u00f3polis Atingidos pelo Invent\u00e1rio da Prefeitura (Amai), que mora no Petr\u00f3polis h\u00e1 25 anos.<\/p>\n O grupo surgiu ap\u00f3s as primeiras notifica\u00e7\u00f5es recebidas em 2014, e luta politicamente para \u2018barrar a interven\u00e7\u00e3o da prefeitura na propriedade privada e no bairro\u2019. \u201cN\u00e3o s\u00e3o 350 im\u00f3veis, tijolos, como fazem parecer os tecnocratas do Epahc. S\u00e3o fam\u00edlias, vidas atingidas\u201d, diz o advogado M\u00e1rcio do Amor Divino, integrante da Amai.<\/p>\n J\u00e1 Clivia Morato, propriet\u00e1ria de uma das casas na lista do invent\u00e1rio na Rua Dario Pederneiras, tem vis\u00e3o diferente. \u201cTemos interesse em manter a hist\u00f3ria do Bairro, manter sua paisagem. Petr\u00f3polis j\u00e1 foi bem destru\u00eddo. E esse invent\u00e1rio atinge menos de 400 casas, apenas 4% das moradias\u201d, fala a integrante do Proteja Petr\u00f3polis, que conta com apoiadores do invent\u00e1rio.<\/p>\n Enxurrada de a\u00e7\u00f5es para desbloquear im\u00f3veis pode ocorrer<\/b><\/span><\/p>\n O imbr\u00f3glio legislativo no invent\u00e1rio surgiu ap\u00f3s moradores do Petr\u00f3polis contestarem judicialmente a lei 601. E tanto a Amai quanto o Proteja concordam que a lei possui erros desde a sua cria\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria foi proposta pela vereadora Sofia Cavedon, em 2008.<\/p>\n Aprovada, a lei jamais foi regulamentada. Desde ent\u00e3o, a Epahc j\u00e1 inventariou oito bairros. Quando chegou no Petr\u00f3polis o processo travou.<\/p>\n De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, quem disp\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o pra elaborar as regras para um invent\u00e1rio \u00e9 o Executivo municipal. Como a lei foi criada na C\u00e2mara, \u00e9 inconstitucional. H\u00e1 uma d\u00fazia de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a nesse sentido. Ainda, ao contr\u00e1rio da Lei para o tombamento, a do invent\u00e1rio n\u00e3o prev\u00ea nenhum ressarcimento ao propriet\u00e1rio que tenha sua casa listada.<\/p>\n Em julho passado, uma construtora conseguiu liminar para retirar dois im\u00f3veis da lista. E mesmo sem autoriza\u00e7\u00e3o para demoli\u00e7\u00e3o, nos terrenos da rua Farias Santos 220 e 234, s\u00f3 restaram os escombros e espig\u00f5es ir\u00e3o fazer parte da paisagem futuramente. A construtora que ganhou a liminar ainda entrou com a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria contra o munic\u00edpio para cobrir o preju\u00edzo com o atraso do empreendimento.<\/p>\n A Prefeitura tamb\u00e9m entrou na Justi\u00e7a e pede indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 construtora que demoliu os im\u00f3veis. N\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o ainda sobre o assunto.<\/p>\n Leis aprovadas na C\u00e2mara ferem Constitui\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n Com a press\u00e3o da Amai e a falta de crit\u00e9rios claros do Epahc para elabora\u00e7\u00e3o da lista, vereadores ainda propuseram outras duas leis complementares. Uma de autoria de Idenir Cecchin, lei 743 de 2014, que anulava a lista do invent\u00e1rio em Petr\u00f3polis.<\/p>\n E outra, do vereador Mauro Pinheiro, a lei 804 de 2016, que prev\u00ea o reestudo completo do invent\u00e1rio da Capital e estabelece indeniza\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios que tiverem endere\u00e7os inventariados.<\/p>\n Como as novas leis complementares caem no mesmo erro da original, foram todas feitas na C\u00e2mara e n\u00e3o partiram do Executivo, est\u00e3o sob judice. “Na pr\u00e1tica, as leis s\u00e3o uma tentativa de barrar o invent\u00e1rio – s\u00e3o legisla\u00e7\u00f5es que n\u00e3o visam a preserva\u00e7\u00e3o da cultura e hist\u00f3ria”, argumenta o advogado\u00a0\u00c1lvaro J\u00f4ffre, integrante do Proteja Petr\u00f3polis<\/p>\n Uma barbeiragem do MP no Tribunal de Justi\u00e7a cria uma nova complica\u00e7\u00e3o. Ao pedir a anula\u00e7\u00e3o da 804, o MP citou a lei 601, mas n\u00e3o apontou que essa tamb\u00e9m \u00e9 inconstitucional. O pleno do TJ\/RS n\u00e3o acolheu o pedido de impugna\u00e7\u00e3o, e a lei 804, em teoria, est\u00e1 em vigor. O MP pode ainda recorrer.<\/p>\n Como a norma 804 veio para alterar a lei que agora pode ser revogada, h\u00e1 novos argumentos para uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es que visem desbloquear im\u00f3veis listados.<\/p>\n Para o advogado Daniel Nichele – \u201ctodo o processo foi mal constru\u00eddo pela Prefeitura. S\u00f3 o executivo, com a\u00e7\u00e3o decisiva para resolver isso\u201d. Ele liberou as duas casas j\u00e1 demolidas em julho e lembra. \u201cAs casas foram adquiridas em 2013, com investimento superior a R$ 3 milh\u00f5es\u201d. Ainda de acordo com Nichele, que \u00e9 conselheiro do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre, com a lei revogada, as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes caem, mas outras surgir\u00e3o. \u201cN\u00e3o havendo legisla\u00e7\u00e3o, h\u00e1 formas de contestar a inclus\u00e3o na lista. Vou conversar com clientes meus. Mas h\u00e1 possibilidade de liberarmos mais im\u00f3veis\u201d, avisa.<\/p>\n O advogado da Amai, M\u00e1rcio Divino, diz que s\u00f3 na \u00faltima semana v\u00e1rios moradores o procuraram para saber se os im\u00f3veis estavam \u2018livres\u2019. A Amai tem a posi\u00e7\u00e3o de aguardar novos desdobramentos. \u201cNunca entramos e n\u00e3o pretendemos entrar na Justi\u00e7a, avisamos que a quest\u00e3o s\u00f3 se define com um posicionamento do Executivo. A Epahc tem que mostrar as regras e esclarecer, com as contrapartidas aos moradores. Mas h\u00e1 brechas pra a\u00e7\u00f5es \u2013 \u00e9 um risco que o propriet\u00e1rio assume\u201d, coloca.<\/p>\n \u00c1lvaro J\u00f4ffre concorda com a revoga\u00e7\u00e3o da lei de 2008, por ela ter \u201cv\u00edcio de iniciativa\u201d, e vai al\u00e9m, para ele, a 804 tamb\u00e9m deve perder valor – \u201cse ela alterava a lei revogada, perde-se o sentido\u201d. Ele acrescenta que – \u201cessa revoga\u00e7\u00e3o n\u00e3o acaba com o invent\u00e1rio. H\u00e1 previs\u00e3o legal na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no plano diretor da cidade para isso. E as outras legisla\u00e7\u00f5es criadas na C\u00e2mara tamb\u00e9m caem, j\u00e1 que modificavam uma lei inconstitucional\u201d.<\/p>\n A atual proposta de revoga\u00e7\u00e3o, da lei de 2008 , foi feita pelo vereador Dr. Thiago Duarte, e assinada ainda por Reginaldo Pujol, Mauro Pinheiro, Valter Nagelstein, Felipe Camozzato e Idenir Cecchim. \u201cQueremos destravar o bairro, o poder p\u00fablico n\u00e3o pode intervir no direito privado\u201d, argumenta o vereador Thiago Duarte.<\/p>\n Paim perguntou a Amai: \u201cO que voc\u00eas querem\u00a0 para acabar com o problema?\u201d<\/span><\/p>\n Em agosto, numa reuni\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores, a arquiteta Ronice Borges, diretora da Epahc, anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o entre tr\u00eas secretarias (da Cultura, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Meio Ambiente e Sustentabilidade) e o gabinete do vice-prefeito para discutir o problema. \u00c9 a tentativa da atual gest\u00e3o para destravar a listagem.<\/p>\n Mas, ap\u00f3s o an\u00fancio, pouco foi feito. Oficialmente, as secretarias est\u00e3o em processo de nomea\u00e7\u00e3o dos integrantes do GT que ir\u00e1 discutir as medidas a serem tomadas. Recentemente, Fernando Molinos e M\u00e1rcio Divino se encontraram com o vice-prefeito, Gustavo Paim, e o di\u00e1logo foi inusitado. Paim foi direto – \u201co que voc\u00eas da Amai querem fazer pra acabar com o problema?\u201d. Divino argumentou ao vice-prefeito que n\u00e3o caberia a Amai dizer o que fazer, mas sim, o Executivo. \u201cN\u00e3o podemos dizer isso, o Executivo tem que tomar essa posi\u00e7\u00e3o\u201d, falei. Paim ficou de analisar com cuidado, mas n\u00e3o apontou os rumos a serem tomados pela prefeitura.<\/p>\n \u201cEstamos h\u00e1 quatro anos nessa luta, n\u00e3o queremos propor leis, quem somos n\u00f3s, apenas lutamos pelos nossos direitos. A prefeitura n\u00e3o toma posi\u00e7\u00e3o firme\u201d, analisa Divino.<\/p>\n O contato com a gest\u00e3o Marchezan come\u00e7ou ainda com o secret\u00e1rio adjunto de Cultura Eduardo Wolf. \u201cEle nos garantiu que n\u00e3o aceita interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica no privado\u201d, lembra Molinos. Mas Wolf saiu do cargo em julho, deixando uma dica a Amai. \u201cQuando conseguirem chegar ao Marchezan aproveitem, \u00e9 quase imposs\u00edvel ir at\u00e9 ele, at\u00e9 para quem trabalha na prefeitura – Ele nos falou isso\u201d, lembra Molinos.<\/p>\n Fortunati – \u201cn\u00e3o serei lembrado como o prefeito que liberou Petr\u00f3polis \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria”<\/span><\/p>\n Os conflitos entre a Amai e a Epahc vem desde a primeira lista, ainda em 2014. Os moradores alegam que receberam notifica\u00e7\u00f5es no come\u00e7o de 2014, \u00e9poca de f\u00e9rias, e que muitos souberam que seus im\u00f3veis estavam listado quando o prazo de 30 dias para pedir impugna\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha vencido. \u201c\u00c9 sempre assim, as listas aparecem na \u00e9poca de f\u00e9rias\u201d, argumenta Molinos.<\/p>\n Organizada, a Amai juntou abaixo-assinado com 1500 assinaturas e conseguiu apoio na C\u00e2mara, que prop\u00f4s as normas 743\/14 e 804\/16. Houve at\u00e9 visitas ao bairro de t\u00e9cnicos da prefeitura, vereadores e o ent\u00e3o vice-prefeito, Sebasti\u00e3o Melo, em 2015, o que acabou por revogar a primeira lista. Logo ap\u00f3s a visita, o prefeito Jos\u00e9 Fortunati declarou a membros da Amai – \u201cn\u00e3o serei lembrado como o prefeito que liberou Petr\u00f3polis \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria\u201d e colocou o bairro em estudo. As listas sucederam-se. Na quarta vers\u00e3o, h\u00e1 354 im\u00f3veis bloqueados.<\/p>\n H\u00e1 casas que j\u00e1 entraram e sa\u00edram do invent\u00e1rio. Na esquina da Borges do Canto com a Prot\u00e1sio Alves havia uma, que saiu de uma das listas; o propriet\u00e1rio derrubou e hoje \u00e9 um estacionamento. Na \u00faltima lista a \u2018casa\u2019 voltou ao invent\u00e1rio. \u201cN\u00e3o h\u00e1 regra alguma\u201d, lamenta Molinos.<\/p>\n \u201c\u00c9 preciso di\u00e1logo, a legisla\u00e7\u00e3o federal exige participa\u00e7\u00e3o da sociedade na defini\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas. N\u00e3o \u00e9 o que ocorre, O Tombamento exige indeniza\u00e7\u00e3o, invent\u00e1rio n\u00e3o, jogam a preserva\u00e7\u00e3o para o colo dos moradores \u2013 \u00e9 c\u00f4modo para a prefeitura. N\u00e3o somos contra o patrim\u00f4nio cultural, mas quero que me mostrem 20 casas no Petr\u00f3polis de real interesse cultural. Desafio \u2013 e mais de 300 ent\u00e3o, um absurdo”, completa o professor aposentado.<\/p>\n \u201cA revoga\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 uma vit\u00f3ria dos moradores. Mas \u00e9 preciso peito de Marchezan. Ele chamou o legislativo de cag\u00e3o, mas n\u00e3o pode se esconder, depende de uma a\u00e7\u00e3o do Executivo\u201d, finaliza M\u00e1rcio Divino, 50 anos, nascido e criado no bairro.<\/p>\n A favor do invent\u00e1rio, \u00c1lvaro J\u00f4ffre diz que n\u00e3o confia nos vereadores e que n\u00e3o v\u00ea necessidade do Executivo propor alguma nova lei. “Ao chegar na C\u00e2mara, nossos vereadores v\u00e3o novamente deturpa-la. \u00c9 preciso que o Executivo siga com o invent\u00e1rio. H\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o estadual e federal suficiente. Basta ‘tocar o barco’.”,<\/p>\n O Invent\u00e1rio n\u00e3o retira o direito de propriedade de um bem; apenas impede que ele venha a ser destru\u00eddo ou descaracterizado. H\u00e1 dois tipos de im\u00f3veis que entram na lista, os considerados de estrutura\u00e7\u00e3o, que devem ser preservados, sem modifica\u00e7\u00e3o de fachada, e outros de compatibiliza\u00e7\u00e3o, que t\u00eam relev\u00e2ncia pela composi\u00e7\u00e3o do entorno, n\u00e3o podendo sofrer altera\u00e7\u00f5es que descaracterizem a ambi\u00eancia do bairro.<\/p>\n Antes do invent\u00e1rio, agora parado, haviam somente 11 bens relacionados como de interesse cultural no Petr\u00f3polis:<\/p>\n \u2013 Caixa D\u00e1gua da Pra\u00e7a Mafalda Ver\u00edssimo, tombada em 2008 a pedido dos moradores.<\/p>\n \u2013 Oito casas na avenida Felipe de Oliveira, entre elas a casa do escritor \u00c9rico Ver\u00edssimo.<\/p>\n \u2013 Restaurante Barranco, antiga sede de uma ch\u00e1cara.<\/p>\n \u2013 Casa Estrela, na rua Camerino, 34.<\/p>\n Abaixo mais exemplo de im\u00f3veis listadas para entrar no Invent\u00e1rio.<\/p>\n Em 27 de novembro, a C\u00e2mara de Vereadores revogou, por 24 votos a 3, a lei que regrava o Invent\u00e1rio do Patrim\u00f4nio Cultural de Bens Im\u00f3veis do Munic\u00edpio. Mas engana-se quem pensa que o veto ir\u00e1 clarear o cen\u00e1rio do listamento de im\u00f3veis, principalmente no Bairro Petr\u00f3polis, onde o processo est\u00e1 travado desde o come\u00e7o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":58150,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-58064","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
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