{"id":58314,"date":"2017-12-14T19:40:30","date_gmt":"2017-12-14T21:40:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=58314"},"modified":"2017-12-14T19:40:30","modified_gmt":"2017-12-14T21:40:30","slug":"lula-nao-para-de-crescer-vale-tudo-para-abate-lo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/lula-nao-para-de-crescer-vale-tudo-para-abate-lo\/","title":{"rendered":"Lula n\u00e3o para de crescer: vale tudo para abat\u00ea-lo"},"content":{"rendered":"

ROberto Amaral*<\/span>
\nO fato de uma ou outra decis\u00e3o judicial, uma ou outra a\u00e7\u00e3o policial poder mencionar, a seu favor, o arrimo, formal nalgum dispositivo legal, n\u00e3o as protege com o diploma da legitimidade, nem da justeza, nem as salva do peso da ilicitude, quando a isen\u00e7\u00e3o se aparta do julgador e a condena\u00e7\u00e3o do suspeito ou acusado escolhido a dedo para ser acusado e condenado torna-se mais importante do que a busca da justi\u00e7a
\nE, ainda, o aparato judicial assume a pol\u00edtica e passa a geri-la, n\u00e3o exatamente como sujeito, mas simplesmente cumprindo o papel de despachante dos interesses do mercado financeiro \u2013 o qual, segundo importante colunista de O Globo, portanto alta autoridade nestes temas, reage positivamente \u00e0 possibilidade de defenestramento da candidatura Lula, o imperativo categ\u00f3rico das for\u00e7as dominantes.<\/p>\n

\nA equa\u00e7\u00e3o \u00e9 simples: escolhido o r\u00e9u, cuida-se de imputar-lhe um delito (no caso de Lula, o tal tr\u00edplex que lhe teria sido doado pela OAS). N\u00e3o h\u00e1 provas? Ora, sobram convic\u00e7\u00f5es! Para transformar o desejo em realidade todas as maquina\u00e7\u00f5es e manipula\u00e7\u00f5es e chicanas s\u00e3o chamadas \u00e0 lide, porque \u00e9 preciso manter as apar\u00eancias da legalidade formal (o farisa\u00edsmo do direito), sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o dos fins, a saber, condicionar as elei\u00e7\u00f5es de 2018 aos interesses da s\u00facia governante, delegada dos interesses da banca internacional e seus associados da Avenida Paulista.\n<\/div>\n
\n
\nAssim, avulta a partidariza\u00e7\u00e3o ativa do Poder Judici\u00e1rio, agente de primeira linha no processo golpista aberto com o impeachment. Cumpre-lhe interferir no processo eleitoral para dele afastar o pronunciamento da soberania popular: sai o povo de cena, e em seu lugar s\u00e3o ungidos os ju\u00edzes; sai o voto e passam a valer as senten\u00e7as e os ac\u00f3rd\u00e3os. Quem outorgou esse mandato ao Poder Judici\u00e1rio, exatamente o \u00fanico dos poderes constitucionais que n\u00e3o recolhe sua legitimidade na soberania do voto?
\nSem despertar maiores surpresas para o observador da cena pol\u00edtica de nossos dias, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, segunda inst\u00e2ncia, marcou para o pr\u00f3ximo 24 de janeiro o julgamento da apela\u00e7\u00e3o (da senten\u00e7a condenat\u00f3ria expedida por S\u00e9rgio Moro) do ex-presidente Lula no j\u00e1 mencionado caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1.\n<\/div>\n<\/div>\n

O que h\u00e1 por tr\u00e1s da decis\u00e3o formalmente legal? O fato de ser uma decis\u00e3o pol\u00edtica, a servi\u00e7o dos que operam a sagra\u00e7\u00e3o do regime autorit\u00e1rio que tomou de assalto o Estado brasileiro. Seu objetivo final \u00e9 prorrogar no poder a atual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, e para isso a condi\u00e7\u00e3o sine qua non \u00e9 retirar Lula, e o que ele representa, do p\u00e1reo eleitoral de 2018. O ex-presidente haver\u00e1 de carpir a ousadia de ser o l\u00edder nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto. Mas punido tamb\u00e9m ser\u00e1 o povo, cujo poder decis\u00f3rio foi assenhoreado pela toga.
\nA segunda grande opera\u00e7\u00e3o golpista come\u00e7a, formalmente legal, com o Tribunal da 4\u00aa regi\u00e3o apressando o julgamento da apela\u00e7\u00e3o de Lula. Dou a palavra ao insuspeit\u00edssimo O Globo (13\/12\/2017):
\n\u201cA a\u00e7\u00e3o do caso tr\u00edplex teve o tr\u00e2mite mais r\u00e1pido no TRF-4 entre 24 apela\u00e7\u00f5es j\u00e1 analisadas pela segunda inst\u00e2ncia. S\u00e3o cinco meses e 24 dias contados entre a apela\u00e7\u00e3o apresentada pela defesa do ex-presidente e a data prevista de julgamento. Na maioria dos casos \u2013 18 a\u00e7\u00f5es \u2013 o TRF-4 levou mais de um ano para julgar as apela\u00e7\u00f5es. Apenas um quarto dos processos tiveram decis\u00e3o em menos de um ano. O julgamento da apela\u00e7\u00e3o do ex-deputado Eduardo Cunha, um dos mais r\u00e1pidos, levou sete meses e 22 dias\u201d.
\nEssa pressa, como tudo o mais, n\u00e3o \u00e9 fruto do acaso, dos astros e dos deuses. H\u00e1, atr\u00e1s do \u2018mercado\u2019, da m\u00eddia, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Pol\u00edcia Federal, da maioria no Congresso, uma \u2018intelig\u00eancia\u2019 (que n\u00e3o est\u00e1 no Pal\u00e1cio do Jaburu) concertando as opera\u00e7\u00f5es do sistema golpista que, neste epis\u00f3dio em constru\u00e7\u00e3o, tem manobras evidentes, a come\u00e7ar pela decreta\u00e7\u00e3o da inelegibilidade de Lula, a primeira consequ\u00eancia da confirma\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a de S\u00e9rgio Moro; a segunda ser\u00e1 mesmo a possibilidade de sua pris\u00e3o, pois ainda prevalece a inconstitucional decis\u00e3o do STF que legitima a execu\u00e7\u00e3o de penas restritivas da liberdade a partir da confirma\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a condenat\u00f3ria na segunda inst\u00e2ncia.
\nA pressa se explica do ponto de vista processual: Lula precisa estar condenado na segunda inst\u00e2ncia antes de agosto de 2018, m\u00eas dedicado ao registro das candidaturas presidenciais.
\nPara todos os efeitos, 2018 j\u00e1 come\u00e7ou, trazendo para as ruas a sucess\u00e3o presidencial, e, ao inv\u00e9s do povo decidindo, temos como protagonista o Poder Judici\u00e1rio. Assim, em vez de um processo eleitoral, viveremos um processo judicial, hoje dependente, neste pa\u00eds de mais de 141 milh\u00f5es de eleitores, do que pensam tr\u00eas desembargadores titulares da 8\u00aa turma do TRF-4.
\n\u00c9 a degrada\u00e7\u00e3o da democracia representativa, corroendo os poderes da Rep\u00fablica, doravante uma mera figura de ret\u00f3rica.
\nO Tribunal porto-alegrense j\u00e1 anunciou, em julgamentos anteriores, como tamb\u00e9m nas declara\u00e7\u00f5es de seu presidente, a que veio, e o que dele \u00e9 justo esperar. Seu presidente, desembargador Carlos Eduardo Thompson, em entrevista a um jornal\u00e3o, declara que a senten\u00e7a prolatada por S\u00e9rgio Moro, condenat\u00f3ria de Lula, \u00e9 \u201cirrepreens\u00edvel\u201d e \u201cirretoc\u00e1vel\u201d. Esse prejulgamento p\u00f5e por terra qualquer expectativa de julgamento justo da apela\u00e7\u00e3o de Lula
\n\u00c9 evidente que estamos em face de uma coaliz\u00e3o que age em harmonia segundo os objetivos que a unificam, a saber, independentemente do destino de Michel Temer e seus asseclas, consolidar, se poss\u00edvel com o concurso da lei, mut\u00e1vel, o Estado autorit\u00e1rio, regressivo em seus valores, antinacional e antipovo, fundado num desenvolvimento dependente, e numa ordem econ\u00f4mica que mais e mais aprofundar\u00e1 as dist\u00e2ncias sociais, a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza e o atrito social.
\nEssa coaliz\u00e3o, liderada ideologicamente pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, um \u2018estado\u2019 dentro do Estado, financiado pelo poder econ\u00f4mico e operado pela tr\u00edade acima referida, tem objetivos claros e organiza-se em consenso desde 2013, primeiro visando a interromper o governo de centro-esquerda; e agora, olhando para 2018, no af\u00e3 de impedir o retorno pela via eleitoral, das for\u00e7as derrotadas pelo impeachment de 2016.
\nAs circunst\u00e2ncias \u2013 sua for\u00e7a popular \u2013 fizeram de Lula o inimigo n\u00ba 1 do atual establishment: ele \u00e9 o advers\u00e1rio a ser abatido. Como deve vencer, n\u00e3o pode ser candidato.
\nA condena\u00e7\u00e3o est\u00e1 em toda a m\u00eddia, insuflando acusadores e julgadores, preparando a opini\u00e3o p\u00fablica para o desfecho encomendado, condena\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o tanto mais necess\u00e1ria quanto o ex-presidente se apresenta para as elei\u00e7\u00f5es de 2018 sem concorrente \u00e0 altura. Em qualquer hip\u00f3tese, mesmo preso, ser\u00e1, como Get\u00falio em 1945, o grande eleitor e as for\u00e7as que representa encontrar\u00e3o meios de enfrentar os desafios que est\u00e3o sendo montados para assegurar a vit\u00f3ria da minoria.
\nFracassada a tentativa de linchamento moral, tonitruada por todos os meios dispon\u00edveis, Lula n\u00e3o para de crescer nas inten\u00e7\u00f5es de voto. Assim, foi posta em marcha a segunda alternativa do arsenal reacion\u00e1rio, que consiste em simplesmente em impedir sua candidatura. S\u00e3o muitas as opera\u00e7\u00f5es e a primeira delas, decerto n\u00e3o a \u00faltima, \u00e9 a condena\u00e7\u00e3o no TRF-4, independentemente de processo, de defesa e de contradit\u00f3rio, porque procuradores e juiz ouvem a voz de uma \u2018firme convic\u00e7\u00e3o\u2019, t\u00e3o forte, t\u00e3o \u00edntima, que est\u00e1 a dispensar demonstra\u00e7\u00e3o.
\nComo os \u2018milagres\u2019 vendidos nas seitas neopentecostais, s\u00e3o uma pura quest\u00e3o de f\u00e9. Com base nesse \u2018direito subjetivo\u2019, Lula, como combinado, foi condenado na primeira inst\u00e2ncia, a agora tem sobre si, como espada de D\u00e2mocles, a amea\u00e7a de nove anos de cadeia. Foi condenado para n\u00e3o ser candidato. Agora, ditam os deuses, precisa ser condenado na segunda inst\u00e2ncia que, dependendo das conting\u00eancias, poder\u00e1 ser a inst\u00e2ncia final.
\nA imprensa faz sua parte retomando o terrorismo eleitoral de 1989 \u2013 quando, na imin\u00eancia de Lula derrotar Collor, o ent\u00e3o presidente da FIESP, M\u00e1rio Amato, anunciava que com a elei\u00e7\u00e3o do metal\u00fargico 40 mil empresas abandonariam o Brasil.
\nO notici\u00e1rio dominante, mas principalmente as colunas assinadas por jornalistas profissionais, un\u00e2nimes em seu proselitismo, e tomando o pulso de um et\u00e9reo \u201cmercado\u201d, anunciam ora que a Bolsa caiu porque Lula subiu nas pesquisas, ora que ela subiu porque Lula foi condenado.
\nSempre de prontid\u00e3o, o inef\u00e1vel ministro Gilmar Mendes, ainda presidente do TSE, j\u00e1 amea\u00e7a abertamente a candidatura Lula: se sobreviver \u00e0s armadilhas que juncam seu ainda longo caminho at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es (TRF-4, registro de candidatura, financiamento de campanha etc.) as \u2018caravanas\u2019, consideradas propagando fora de \u00e9poca, poder\u00e3o \u201clevar \u00e0 condena\u00e7\u00e3o por abuso de poder econ\u00f4mico e \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de eventual diploma\u00e7\u00e3o\u201d (O Estado de S. Paulo, 12\/12\/2017).
\nSe essa manobra falhar, h\u00e1 ainda a cartada do parlamentarismo na qual investe o ministro do PSDB, o Pal\u00e1cio Jaburu, a imprensa e todas as forma\u00e7\u00f5es reacion\u00e1rias. Os jornais dizem que o ministro e conselheiro de Temer j\u00e1 tem pronto um projeto de reforma constitucional no bolso do colete.
\nQuando ju\u00edzes de piso e ministros dos tribunais superiores julgam segundo convic\u00e7\u00f5es subjetivas, quando um ministro do STF se comporta segundo interesses de greis pol\u00edticas, e chega mesmo a ser acusado por colega de \u201cleni\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 criminalidade de colarinho branco\u201d, o Poder Judici\u00e1rio transforma-se em agente de inseguran\u00e7a jur\u00eddica.
\nIsto, pelas suas consequ\u00eancias, \u00e9 mais perigoso para o pa\u00eds do que um presidente de Rep\u00fablica corrupto ou um Congresso desqualificado, ainda que tenhamos as duas pragas de uma s\u00f3 vez, e pode atapetar a Estrada sempre percorrida pelos advers\u00e1rios da democracia, mesmo dessa nossa democracia mambembe, de que dependem os direitos dos trabalhadores e a emerg\u00eancia das massas,
\n*Do blog <\/a>do autor<\/em>
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ROberto Amaral* O fato de uma ou outra decis\u00e3o judicial, uma ou outra a\u00e7\u00e3o policial poder mencionar, a seu favor, o arrimo, formal nalgum dispositivo legal, n\u00e3o as protege com o diploma da legitimidade, nem da justeza, nem as salva do peso da ilicitude, quando a isen\u00e7\u00e3o se aparta do julgador e a condena\u00e7\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-58314","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analiseopiniao"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-fay","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58314","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58314"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58314\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}