{"id":58555,"date":"2017-12-26T14:25:50","date_gmt":"2017-12-26T16:25:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=58555"},"modified":"2017-12-26T14:25:50","modified_gmt":"2017-12-26T16:25:50","slug":"servidores-de-porto-alegre-podem-fazer-emprestimo-para-receber-13o-a-partir-desta-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/servidores-de-porto-alegre-podem-fazer-emprestimo-para-receber-13o-a-partir-desta-terca\/","title":{"rendered":"Servidores de Porto Alegre podem fazer empr\u00e9stimo para receber 13\u00ba a partir desta ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>Os servidores municipais de Porto Alegre podem procurar a rede banc\u00e1ria para realizar empr\u00e9stimo do 13\u00ba sal\u00e1rio a partir desta ter\u00e7a-feira, 26\/12.<br \/>\nA Prefeitura orienta os servidores a procurarem o Banrisul, que disponibiliza uma linha de cr\u00e9dito para antecipar o correspondente ao valor l\u00edquido da gratifica\u00e7\u00e3o. Os servidores p\u00fablicos ativos, inativos e pensionistas receber\u00e3o o valor referente \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 acrescido de indeniza\u00e7\u00e3o. A medida vale para os servidores p\u00fablicos municipais ativos, inativos, pensionistas e vinculados a estatutos pr\u00f3prios e os agentes pol\u00edticos do munic\u00edpio.<br \/>\nSe a op\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio for a de contratar o empr\u00e9stimo em outra institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, o valor indenizado ser\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo IPCA + juros legais, que \u00e9 o equivalente a 1,42% ao m\u00eas.<br \/>\nA partir desta ter\u00e7a-feira, 26, o Banrisul inicia o atendimento dos servidores que j\u00e1 s\u00e3o correntistas e possuem cadastro ativo com o banco. Os servidores que ainda n\u00e3o t\u00eam cadastro ou que possuem contas inativas ter\u00e3o que abrir ou ativar a conta-corrente e realizar a contrata\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo a partir de 3 de Janeiro de 2018.<br \/>\nO servidor que optar por n\u00e3o antecipar o valor referente \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o natalina junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria receber\u00e1 da prefeitura a gratifica\u00e7\u00e3o parcelada em 10 vezes, a partir de 20 de fevereiro de 2018.<br \/>\nPara atender \u00e0 demanda, as ag\u00eancias do Banrisul abrem uma hora mais cedo e estende o hor\u00e1rio de funcionamento at\u00e9 as 17 horas, procedimento adotado em todo o Estado, j\u00e1 que os servidores estaduais tamb\u00e9m recebem o 13\u00ba por meio de empr\u00e9stimo.<br \/>\nNos primeiros meses de 2018 a prefeitura diz que poder\u00e1 pagar em dia os sal\u00e1rios, gra\u00e7as ao ingresso nos cofres do dinheiro do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).<br \/>\n<span class=\"intertit\">Servidores estaduais tamb\u00e9m recebem 13\u00ba por empr\u00e9stimo<\/span><br \/>\nAutorizado pela Assembleia Legislativa na \u00faltima ter\u00e7a-feira, o recebimento do 13\u00ba por meio de empr\u00e9stimo pelos servidores estaduais tamb\u00e9m come\u00e7ou nesta quarta e se estende at\u00e9 15 de janeiro nas ag\u00eancias do Banrisul.<br \/>\nO ressarcimento pelo governo do Estado ser\u00e1 feito na folha de pagamento, com corre\u00e7\u00e3o de 1,42% ao m\u00eas.<br \/>\nQuem optar por n\u00e3o realizar a opera\u00e7\u00e3o receber\u00e1 o valor em 12 parcelas a partir de janeiro, com indeniza\u00e7\u00e3o mensal de 1,42%. Todos os servidores podem solicitar o empr\u00e9stimo, inclusive aqueles que estiverem em d\u00e9bito com o Banrisul, uma liminar garante o empr\u00e9stimo para todos os funcion\u00e1rios estaduais, mesmo aos que possuem d\u00edvidas com o banco.<br \/>\n<span class=\"intertit\">Nota da prefeitura de Porto Alegre com orienta\u00e7\u00f5es aos servidores para o recebimento do 13\u00aa<\/span><br \/>\n<strong>1) Quem pode antecipar seu 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/strong><br \/>\nTodos os servidores p\u00fablicos municipais e agentes pol\u00edticos com folha de pagamento operada pela Prefeitura de Porto Alegre que desejarem receber a gratifica\u00e7\u00e3o natalina.<br \/>\n<strong>2) Quais as Institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias\/financeiras est\u00e3o habilitadas para realiza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito antecipado do 13\u00ba?<\/strong><br \/>\nA opera\u00e7\u00e3o de antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba est\u00e1 garantida apenas com o Banrisul. Todos os outros bancos podem oferecer proposta, por\u00e9m n\u00e3o estar\u00e3o abrangidos pela opera\u00e7\u00e3o financeira. Nesse caso, cada servidor dever\u00e1 negociar com o seu banco a taxa e o prazo de pagamento.<br \/>\n<strong>3) Quando estar\u00e3o disponibilizadas as linhas de cr\u00e9dito para os servidores?<\/strong><br \/>\nA partir do dia 26 de dezembro, o Banrisul deve iniciar o atendimento dos servidores que j\u00e1 s\u00e3o correntistas e possuem cadastro ativo com o banco.<br \/>\nOs servidores que ainda n\u00e3o t\u00eam cadastro ou que possuem contas inativas, ter\u00e3o que abrir\/ativar a conta corrente e realizar a contrata\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo a partir de 3 de Janeiro de 2018.<br \/>\nA antecipa\u00e7\u00e3o somente poder\u00e1 ser solicitada a partir dos prazos acima descritos at\u00e9 o dia 19 de janeiro de 2018. Posterior a esta data, n\u00e3o estar\u00e3o sendo disponibilizados, pelas regras descritas, os procedimentos de antecipa\u00e7\u00e3o de valores.<br \/>\nOs valores ser\u00e3o disponibilizados ap\u00f3s a assinatura do contrato entre o Banrisul e o servidor.<br \/>\n<strong>4) Quais os documentos ser\u00e3o necess\u00e1rios para a contrata\u00e7\u00e3o da antecipa\u00e7\u00e3o?<\/strong><br \/>\nOs servidores dever\u00e3o comparecer ao Banrisul munidos de RG, CPF, comprovante de resid\u00eancia (atualizado), originais, e comprovante de renda.<br \/>\n<strong>5) A antecipa\u00e7\u00e3o \u00e9 facultativa? E sobre os encargos envolvidos?<\/strong><br \/>\nSim. O servidor que optar pela opera\u00e7\u00e3o no Banrisul receber\u00e1 o valor da gratifica\u00e7\u00e3o natalina sem qualquer preju\u00edzo, j\u00e1 que as despesas banc\u00e1rias ser\u00e3o custeadas pela prefeitura. Quem n\u00e3o aderir ao financiamento ir\u00e1 receber em 10 parcelas mensais, a partir de 20 de fevereiro, com indeniza\u00e7\u00e3o do IPCA + juros legais, que \u00e9 o equivalente a 1,42% ao m\u00eas, conforme previsto no artigo 2\u00ba\u00a0 da Lei.<br \/>\n<strong>6) Quem paga os custos e juros da opera\u00e7\u00e3o?<\/strong><br \/>\nO contrato \u00e9 firmado entre o servidor e o Banrisul, por\u00e9m a prefeitura indenizar\u00e1 o servidor com valores equivalentes ao custo da opera\u00e7\u00e3o.<br \/>\n<strong>7) Como ser\u00e1 o processo na rede banc\u00e1ria?<\/strong><br \/>\nO Banrisul deve disponibilizar opera\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria espec\u00edfica para a antecipa\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o natalina. Os servidores que n\u00e3o s\u00e3o correntistas do Banrisul poder\u00e3o abrir conta no banco, podendo ser, dentro das op\u00e7\u00f5es previstas, sem custo de mensalidade desta opera\u00e7\u00e3o ao servidor optante.<br \/>\n<strong>8) E o servidor que optar por n\u00e3o fazer a opera\u00e7\u00e3o?<\/strong><br \/>\nReceber\u00e1 o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o natalina em at\u00e9 10 parcelas mensais e consecutivas a serem pagas a partir de 20 de fevereiro. O montante ser\u00e1 acrescido de indeniza\u00e7\u00e3o do IPCA + juros legais, que \u00e9 o equivalente a 1,42% ao m\u00eas.<br \/>\n<strong>9) A reposi\u00e7\u00e3o oferecida na parcela da gratifica\u00e7\u00e3o natalina pela prefeitura de empr\u00e9stimo banc\u00e1rio (2,3750%) ir\u00e1 cobrir os eventuais juros a serem cobrados pelo Banrisul? E por outros bancos?<\/strong><br \/>\nNo caso do Banrisul, sim. Quanto aos demais bancos, n\u00e3o est\u00e1 dentro da mesma modalidade de empr\u00e9stimo e o servidor receber\u00e1 apenas a corre\u00e7\u00e3o por indeniza\u00e7\u00e3o IPCA + juros legais, que \u00e9 o equivalente a 1,42% ao m\u00eas nas parcelas estabelecidas.<br \/>\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras institui\u00e7\u00f5es financeiras\/banc\u00e1rias a responsabilidade de contrata\u00e7\u00e3o e quita\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos \u00e9 \u00fanica e exclusivamente do servidor.<br \/>\n<strong>10) \u00a0Quem est\u00e1 negativado no Banrisul, sem capacidade de fazer empr\u00e9stimos, ter\u00e1 essa possibilidade tamb\u00e9m?<\/strong><br \/>\nSim, devendo procurar sua ag\u00eancia para mais informa\u00e7\u00f5es. Ficar\u00e3o restritos apenas aqueles que possuem demanda judicial que envolva o Banrisul ou que possuam pend\u00eancias legais com este banco.<br \/>\n<strong>11) Quem desejar receber seu valor antecipado em outro banco poder\u00e1 utilizar a portabilidade com o Banrisul?<\/strong><br \/>\nSim, sendo realizado Transmiss\u00e3o Eletr\u00f4nica de Documentos \u2013 TED pelo Banrisul ao Banco\/Ag\u00eancia\/Conta informado, sem custo ao servidor. Observamos que a transa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 estritamente interbancos.<br \/>\n<strong>12) Como ser\u00e1, na pr\u00e1tica, a ades\u00e3o a isso? Ser\u00e1 somente nas ag\u00eancias? Poder\u00e1 ser pela internet? Por aplicativos?<\/strong><br \/>\nA ades\u00e3o ser\u00e1 direto nas ag\u00eancias do Banrisul, conforme calend\u00e1rio disponibilizado (a partir do dia 26 de dezembro para os servidores que j\u00e1 s\u00e3o correntistas do banco e a partir de 3 de janeiro para os demais servidores).<br \/>\n<strong>13) Esta opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito ser\u00e1 em forma de consigna\u00e7\u00e3o? Ou ser\u00e1 empr\u00e9stimo pessoal direto com o banco?<\/strong><br \/>\nN\u00e3o ser\u00e1 em forma de consigna\u00e7\u00e3o, sendo contratado como empr\u00e9stimo direto servidor\/Banrisul, com d\u00e9bito em conta<br \/>\n&nbsp;<br \/>\n<strong>14) Como ficar\u00e3o as pens\u00f5es aliment\u00edcias?<\/strong><br \/>\nJ\u00e1 foram pagas sem a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os servidores municipais de Porto Alegre podem procurar a rede banc\u00e1ria para realizar empr\u00e9stimo do 13\u00ba sal\u00e1rio a partir desta ter\u00e7a-feira, 26\/12. A Prefeitura orienta os servidores a procurarem o Banrisul, que disponibiliza uma linha de cr\u00e9dito para antecipar o correspondente ao valor l\u00edquido da gratifica\u00e7\u00e3o. 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