{"id":58566,"date":"2017-12-27T15:05:11","date_gmt":"2017-12-27T17:05:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=58566"},"modified":"2017-12-27T15:05:11","modified_gmt":"2017-12-27T17:05:11","slug":"editora-de-porto-alegre-publica-livro-de-juristas-contrarios-a-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/editora-de-porto-alegre-publica-livro-de-juristas-contrarios-a-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Editora de Porto Alegre publica livro de juristas contr\u00e1rios \u00e0 reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"<p>Um m\u00eas e meio depois da entrada em vigor da reforma da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, est\u00e1 circulando o livro \u201cComent\u00e1rios \u00e0 Lei 13.467\/17 \u2013 Contribui\u00e7\u00f5es para um enfrentamento cr\u00edtico\u201d, com 248 p\u00e1ginas, editado pela HS Editora, de Porto Alegre.<br \/>\nEspecializada em direito trabalhista e previdenci\u00e1rio, a HS foi fundada h\u00e1 30 anos por Henrique Schlossmacher. O pre\u00e7o do livro \u00e9 de R$ 30, o que equivale a menos de um real por texto publicado.<br \/>\nO livro cont\u00e9m artigos e estudos de 34 advogados, ju\u00edzes e professores de diversos estados brasileiros e foi organizado pela ju\u00edza Valdete Souto Severo (atuante em Porto Alegre) e mais quatro colegas do Judici\u00e1rio do Trabalho, todos inconformados com as mudan\u00e7as introduzidas pelo Congresso na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho.<br \/>\nComo est\u00e1 dito na apresenta\u00e7\u00e3o do livro, \u201cdescortina-se diante de n\u00f3s uma oportunidade hist\u00f3rica de realizar um trabalho de resist\u00eancia, resgate, convencimento e avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 racionalidade do Direito do Trabalho\u201d, \u00e0 luz do qual a Lei 13.467 configura um evidente retrocesso civilizat\u00f3rio cujo objetivo final, segundo Valdete Severo e seus colegas, \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho e o esvaziamento do Direito do Trabalho.<br \/>\n<img decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-58569 alignleft\" src=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/12\/Livro_arte-e1514394419456-289x400.png\" alt=\"\" width=\"289\" height=\"400\" \/>A publica\u00e7\u00e3o do livro confirma a disposi\u00e7\u00e3o da banda humanista dos operadores do Direito do Trabalho de contrapor-se ao esp\u00edrito da reforma, totalmente inspirada nos interesses patronais. Como lembra Leonardo Burgos, juiz do Trabalho em Recife, o anteprojeto apresentado pelo Executivo em 2016 tratava de apenas cinco temas (multas administrativas, trabalho em tempo parcial, representa\u00e7\u00e3o de f\u00e1brica, negociado sobre o legislado e terceiriza\u00e7\u00e3o), tinha nove p\u00e1ginas e alterava apenas sete artigos da CLT.<br \/>\nEm pouco mais de dois meses de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, o projeto alcan\u00e7ou 132 p\u00e1ginas, propondo &#8211; sem debate democr\u00e1tico &#8211; a altera\u00e7\u00e3o de mais de 200 dispositivos da CLT. Segundo o articulista, 90% do conte\u00fado da reforma sa\u00edram de duas \u201ccartilhas\u201d patronais, uma oriunda da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, outra da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Transportes, as duas mais poderosas entidades do patronato urbano brasileiro.<br \/>\nInconformados, perplexos, revoltados, os autores afirmam estar dispostos a, guiando-se pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, lutar contra os diversos aspectos negativos da Lei 13.467. Em seus textos, eles discutem v\u00ednculo de emprego, f\u00e9rias, o contrato de trabalho intermitente, arbitragem, a representa\u00e7\u00e3o dos empregados no local de trabalho, a contribui\u00e7\u00e3o sindical e outros temas pol\u00eamicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um m\u00eas e meio depois da entrada em vigor da reforma da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, est\u00e1 circulando o livro \u201cComent\u00e1rios \u00e0 Lei 13.467\/17 \u2013 Contribui\u00e7\u00f5es para um enfrentamento cr\u00edtico\u201d, com 248 p\u00e1ginas, editado pela HS Editora, de Porto Alegre. Especializada em direito trabalhista e previdenci\u00e1rio, a HS foi fundada h\u00e1 30 anos por Henrique Schlossmacher. 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