{"id":58672,"date":"2018-01-02T20:04:47","date_gmt":"2018-01-02T22:04:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=58672"},"modified":"2018-01-02T20:04:47","modified_gmt":"2018-01-02T22:04:47","slug":"nem-com-ameaca-de-prisao-policiais-voltam-as-ruas-no-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/nem-com-ameaca-de-prisao-policiais-voltam-as-ruas-no-rn\/","title":{"rendered":"Nem com amea\u00e7a de pris\u00e3o policiais voltam \u00e0s ruas no RN"},"content":{"rendered":"

Dois dias ap\u00f3s o Tribunal de Justi\u00e7a declarar ilegal a greve de policiais civis e militares, o governo do Rio Grande do Norte anunciou a pris\u00e3o de quem n\u00e3o voltasse ao trabalho na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira.
\nAs pol\u00edcias est\u00e3o aquarteladas, atendendo apenas casos de emerg\u00eancia, desde 19 de dezembro, em protesto pelo atraso dos sal\u00e1rios e o n\u00e3o pagamento do 13\u00ba.
\nAt\u00e9 o meio dia, no entanto, apenas o expediente interno nas reparti\u00e7\u00f5es e nos quarteis havia sido retomado. O policiamento das ruas estaria sendo impedido pela falta de viaturas em condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o.
\n\u00c0 tarde, em Assembl\u00e9ia, o Sindicato dos Policiais decidiu manter a paralisa\u00e7\u00e3o, marcando um protesto para a manh\u00e3 desta quarta-feira na frente da Delegacia Geral da Policia Civil. “N\u00e3o temos o que comer. N\u00e3o temos equil\u00edbrio para trabalhar, n\u00e3o estamos em estado de greve, mas em estado de necessidade\/’, disse o presidente do Sinpol, delegado Nilton Arruda.
\nO Rio Grande do Norte fechou o ano com uma m\u00e9dia de seis assassinatos por dia e sob interven\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas nas \u00e1reas de seguran\u00e7a.
\nDesde s\u00e1bado, 30, mais de 2.800 soldados da Forca Nacional de Seguran\u00e7a garantiam o policiamento na capital e nas principais cidades do estado. Mesmo assim, 14 assassinatos foram registrados nos \u00faltimos tr\u00eas dias.
\nEm 18 meses, esta foi a terceira vez que o governo do Estado recorreu \u00e0s For\u00e7as Armadas para conter a crise na seguran\u00e7a.
\nSegundo Ivenio Hermes, coordenador do Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia que monitora a evolu\u00e7\u00e3o dos crimes no Estado, a causa principal da inseguran\u00e7a que toma conta principalmente da capital, Natal, e da regi\u00e3o metropolitana, est\u00e1 no “descontrole do sistema prisional”. O governo n\u00e3o sabe quem \u00e9 quem, nem o que se passa l\u00e1 dentro. \u00c9 l\u00e1 que brota essa viol\u00eancia que explode aqui fora”.
\nA falta de condi\u00e7\u00e3o de uso de parte da frota de ve\u00edculos \u00e9 uma das queixas dos policiais militares, que, desde o \u00faltimo dia 19, se negavam a deixar as unidades para fazer rondas a p\u00e9, sem equipamentos de prote\u00e7\u00e3o com condi\u00e7\u00f5es de uso. Policiais, incluindo os civis, tamb\u00e9m exigem o pagamento de sal\u00e1rios atrasados.
\nDe acordo com a assessoria da PM, o comando militar admite os problemas denunciados pelos policiais, inclusive a obsolesc\u00eancia de parte da frota de viaturas. Por falta de recursos, a corpora\u00e7\u00e3o tem dificuldades at\u00e9 para obter as pe\u00e7as necess\u00e1rias \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das viaturas pertencentes \u00e0 pr\u00f3pria PM. Cerca de 30% dos ve\u00edculos em uso s\u00e3o alugados, de acordo com a assessoria.
\nDesde o in\u00edcio da paralisa\u00e7\u00e3o, a associa\u00e7\u00e3o que representa a categoria negou que os policiais militares estivessem em greve. Segundo a Asspmbm, a forma que os trabalhadores encontraram para cobrar do governo estadual \u201cdignidade, condi\u00e7\u00f5es legais e financeiras adequadas para o servi\u00e7o de seguran\u00e7a\u201d foi comparecer ao trabalho e permanecer no interior dos batalh\u00f5es, restringindo o policiamento ostensivo.
\nJ\u00e1 o desembargador Claudio Santos, do TJ-RN, apontou, em sua decis\u00e3o, que a \u201crealiza\u00e7\u00e3o de greve\u201d por parte de integrantes dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 inconstitucional, mesmo que o governo estadual n\u00e3o esteja pagando em dia os servidores p\u00fablicos.
\nAl\u00e9m de determinar o imediato retorno dos policiais ao trabalho, o juiz decretou que as autoridades respons\u00e1veis instaurem processos administrativos para apurar a responsabilidade pelo cometimento de eventuais crimes, \u201cseja de motim, insubordina\u00e7\u00e3o e\/ou desobedi\u00eancia\u201d, a serem conclu\u00eddos no prazo m\u00e1ximo de 30 dias.
\nO desembargador Claudio Santos ainda autorizou o governo a contratar at\u00e9 50 ve\u00edculos, caracterizados ou n\u00e3o, sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, para uso imediato no trabalho de patrulhamento das pol\u00edcias, pelo prazo de at\u00e9 90 dias. E determinou que todas as empresas de transporte p\u00fablico municipal e intermunicipal da regi\u00e3o metropolitana de Natal e de Mossor\u00f3 concedam passagem gratuita a policiais civis e militares, fardados ou n\u00e3o.
\nO magistrado ainda determinou que o governo estadual deve utilizar os R$ 225 milh\u00f5es repassados pelo governo federal para investimentos em sa\u00fade para pagar, hoje (2), os sal\u00e1rios de todos os funcion\u00e1rios estaduais, especialmente os policiais, conforme j\u00e1 tinha determinado o desembargador Corn\u00e9lio Alves, do TJ-RN, em decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) anterior.
\nHoje (2), a\u00a0senten\u00e7a do desembargador Corn\u00e9lio Alves foi suspensa<\/a>\u00a0pelo juiz federal, Eduardo Dantas, da 14\u00aa Vara Federal do Rio Grande do Norte, a pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). A\u00a0procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge<\/a>, tamb\u00e9m j\u00e1 havia pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a senten\u00e7a liminar do desembargador Corn\u00e9lio Alves. Embora reconhe\u00e7a a \u201csitua\u00e7\u00e3o de calamidade nas contas p\u00fablicas\u201d estaduais, a procuradora-geral sustenta que a medida \u00e9 inconstitucional e que a Justi\u00e7a estadual n\u00e3o teria compet\u00eancia para decidir sobre a destina\u00e7\u00e3o de verbas federais.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia.Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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