{"id":587,"date":"2007-06-01T14:49:01","date_gmt":"2007-06-01T17:49:01","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=587"},"modified":"2007-06-01T14:49:01","modified_gmt":"2007-06-01T17:49:01","slug":"plano-diretor-prefeitura-adia-audiencia-e-abre-novos-credenciamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/plano-diretor-prefeitura-adia-audiencia-e-abre-novos-credenciamentos\/","title":{"rendered":"Plano Diretor: Prefeitura adia audi\u00eancia e abre novos credenciamentos"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/span><\/p>\n

Audi\u00eancia do dia 26 de maio foi marcada por tumulto (Foto: T\u00e2nia Meinerz\/J\u00c1)<\/p>\n

Guilherme Kolling<\/strong><\/span><\/p>\n

Depois de anunciar a continuidade da audi\u00eancia p\u00fablica do Plano Diretor para o pr\u00f3ximo s\u00e1bado, a Prefeitura voltou atr\u00e1s e adiou o evento para o dia 16 de junho, no Gin\u00e1sio Tesourinha. Tamb\u00e9m decidiu manter o credenciamento aberto.<\/span><\/p>\n

Assim, poder\u00e1 participar da vota\u00e7\u00e3o mesmo quem n\u00e3o se inscreveu no encontro de 26 de maio, no Sal\u00e3o de Atos da UFRGS. No s\u00e1bado, o secret\u00e1rio do Planejamento Municipal, Jos\u00e9 Fortunati, havia dito que apenas as 1.773 pessoas que haviam comparecido ao primeiro encontro poderiam votar.<\/span><\/p>\n

Se a decis\u00e3o fosse mantida, o fato significaria a aprova\u00e7\u00e3o de todas as propostas da constru\u00e7\u00e3o civil, tal como ocorreu na primeira sess\u00e3o, quando o segmento garantiu esmagadora maioria.<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a anunciada nesta quinta-feira, 31 de maio, foi provocada pela a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que pediu a suspens\u00e3o do prosseguimento da audi\u00eancia, em fun\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de irregularidades, denunciadas em documentos, pela imprensa e por e-mail.<\/span><\/p>\n

Na manh\u00e3 desta quinta, Fortunati esteve reunido com promotores e acertou o acordo para a continuidade dos trabalhos. Mas o promotor F\u00e1bio Roque Sbardelotto, da Promotoria da Habita\u00e7\u00e3o e Defesa da Ordem Urban\u00edstica de Porto Alegre, n\u00e3o descarta que o evento de 26 de maio seja anulado. \u201cAinda n\u00e3o houve um debate maior sobre esse tema. O acordo com a Prefeitura se refere apenas \u00e0 nova audi\u00eancia\u201d, diz ele.<\/span><\/p>\n

Justi\u00e7a suspende audi\u00eancia<\/strong><\/span><\/p>\n

No final da tarde da quinta-feira, 31 de maio, o juiz Mart\u00edn Schulze suspendeu liminarmente a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica para continuar a revis\u00e3o de propostas para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental da Capital, que aconteceria neste s\u00e1bado (2\/6). A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a Prefeitura Municipal de Porto Alegre tramita na 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do Foro Central.<\/span><\/p>\n

O descumprimento da decis\u00e3o judicial pelo Munic\u00edpio acarretar\u00e1 multa de R$ 500 mil, destinada ao Fundo Estadual do Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul.<\/span><\/p>\n

O processo foi interposto pela Promotoria de Justi\u00e7a de Habita\u00e7\u00e3o e Defesa da Ordem Urban\u00edstica de Porto Alegre. O Minist\u00e9rio P\u00fablico demonstrou as irregularidades que foram praticadas na primeira audi\u00eancia, no s\u00e1bado, 26 de maio, com transporte e alimenta\u00e7\u00e3o de diversas pessoas.<\/span><\/p>\n

Segundo o MP, o patroc\u00ednio foi de sindicato interessado em direcionar o resultado do encontro de acordo com seus objetivos. A quantidade de cidad\u00e3os transportados impediu o credenciamento de v\u00e1rios segmentos e cidad\u00e3os, impossibilitando que tamb\u00e9m participassem.<\/span><\/p>\n

Conforme o magistrado, a farta documenta\u00e7\u00e3o comprova que a audi\u00eancia n\u00e3o foi realizada de forma democr\u00e1tica, pois impediu a participa\u00e7\u00e3o de in\u00fameras pessoas.<\/span><\/p>\n

Ainda ser\u00e1 decidido o m\u00e9rito sobre a nulidade do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o e da primeira audi\u00eancia para discuss\u00e3o de proposta de ante-projeto de lei objetivando a revis\u00e3o do Plano Diretor. (<\/span>Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justi\u00e7a)<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Audi\u00eancia do dia 26 de maio foi marcada por tumulto (Foto: T\u00e2nia Meinerz\/J\u00c1) Guilherme Kolling Depois de anunciar a continuidade da audi\u00eancia p\u00fablica do Plano Diretor para o pr\u00f3ximo s\u00e1bado, a Prefeitura voltou atr\u00e1s e adiou o evento para o dia 16 de junho, no Gin\u00e1sio Tesourinha. Tamb\u00e9m decidiu manter o credenciamento aberto. Assim, poder\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-587","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t