{"id":58892,"date":"2018-01-15T17:01:57","date_gmt":"2018-01-15T19:01:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=58892"},"modified":"2018-01-15T17:01:57","modified_gmt":"2018-01-15T19:01:57","slug":"mesmo-com-cortes-federais-emater-tera-mais-recursos-em-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/mesmo-com-cortes-federais-emater-tera-mais-recursos-em-2018\/","title":{"rendered":"Mesmo com cortes federais Emater ter\u00e1 mais recursos em 2018"},"content":{"rendered":"

GERALDO HASSE<\/span><\/p>\n

Marginalizada pelo governo federal, que vem esvaziando a pol\u00edtica nacional de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural \u00e0 agricultura familiar, a Emater-RS conseguiu um milagre: ampliar seu or\u00e7amento de R$ 168 milh\u00f5es (2017) para R$ 205 milh\u00f5es (2018).<\/p>\n

Como se explica o aumento de 22% num momento de cortes, conten\u00e7\u00e3o e enxugamento de recursos?<\/p>\n

A resposta \u00e9 de Lino Moura, diretor t\u00e9cnico da Emater-RS: o salto or\u00e7ament\u00e1rio deve-se ao governo Sartori, que responde este ano por 70% do custeio das atividades da empresa, presente em todos (menos quatro) munic\u00edpios ga\u00fachos e tem 2 206 funcion\u00e1rios, 85% deles voltados para a assist\u00eancia a 218 mil fam\u00edlias de agricultores familiares, incluindo 5 mil fam\u00edlias em assentamentos da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

Dos 30% restantes, 15% v\u00eam de munic\u00edpios, 10% de receitas pr\u00f3prias (presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os) e apenas 5% do governo federal, que n\u00e3o disfar\u00e7a o esfor\u00e7o para reduzir a ajuda t\u00e9cnica estatal aos pequenos agricultores, bem de acordo com o esp\u00edrito privatista de Michel Temer.<\/p>\n

Ao apostar na Emater, o governo Sartori torna clara sua op\u00e7\u00e3o preferencial pela terceiriza\u00e7\u00e3o, que custa menos do que a manuten\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es estaduais de estudos e pesquisas como a Fepagro, a FEE e a Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica, colocadas h\u00e1 um ano em extin\u00e7\u00e3o como medidas de economia.<\/p>\n

A assist\u00eancia t\u00e9cnica e a extens\u00e3o rural s\u00e3o atividades fundamentais para que os agricultores \u2013 principalmente os mais isolados e menos letrados – assimilem e incorporem os conhecimentos levantados pelos pesquisadores agropecu\u00e1rios em laborat\u00f3rios e lavouras experimentais.<\/p>\n

Exercidas por agr\u00f4nomos, assistentes sociais, t\u00e9cnicos agr\u00edcolas e veterin\u00e1rios, as duas pr\u00e1ticas foram introduzidas no Brasil em 1948 por associa\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e assist\u00eancia rural (ACAR), que atuavam nos estados sob a orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura. Nos governos militares, as duas atividades, conhecidas pela sigla ATER, passaram a ser comandadas pela\u00a0Empresa Brasileira de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Embrater).<\/p>\n

O chamado extensionismo viveu ent\u00e3o sua fase \u00e1urea at\u00e9 o governo Collor (1990-1992) declarar guerra \u00e0s estatais. Desde ent\u00e3o, a ATER viveu meio \u00e0 sombra da Embrapa, tornando-se crescentemente dependente de aportes dos governos estaduais e municipais.<\/p>\n

Em maio de 2014, a presidente Dilma Rousseff criou a Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater), hoje presidida pelo t\u00e9cnico agr\u00edcola e advogado mineiro\u00a0Valmisoney Moreira Jardim.<\/p>\n

Quando Dilma assinou a lei da Anater, o governo divulgou que, no ano seguinte (2015), a ag\u00eancia teria R$ 1 bilh\u00e3o para aplicar na assist\u00eancia \u00e0 agricultura familiar, assentados, pescadores e quilombolas (em 2012 a ATER da agricultura familiar disp\u00f4s de R$ 350 milh\u00f5es).<\/p>\n

Com os profundos cortes or\u00e7ament\u00e1rios estabelecidos pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a generosa previs\u00e3o n\u00e3o se concretizou. A pr\u00f3pria Anater teve problemas para se organizar. Em 2016, a situa\u00e7\u00e3o piorou: com a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, transformado num departamento do Minist\u00e9rio da Agricultura, a ATER disp\u00f4s de R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>\n

Em 2017 o or\u00e7amento previsto foi de R$ 122,29 milh\u00f5es mas at\u00e9 meados de dezembro s\u00f3 tinha sido executado o equivalente a R$ 64 milh\u00f5es.<\/p>\n

No or\u00e7amento federal de 2018 a a\u00e7\u00e3o de ATER tem uma previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 133 milh\u00f5es. Por a\u00ed se v\u00ea quem est\u00e1 pagando os servi\u00e7os das Emateres.<\/p>\n

Atualmente, os 27 Estados disponibilizam mais de R$ 2 bilh\u00f5es para a ATER da agricultura familiar. Os tr\u00eas estados do Sul mais Minas Gerais desembolsam mais de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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