{"id":590,"date":"2007-07-12T14:52:16","date_gmt":"2007-07-12T17:52:16","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=590"},"modified":"2007-07-12T14:52:16","modified_gmt":"2007-07-12T17:52:16","slug":"porto-alegre-tenta-endurecer-lei-contra-publicidade-urbana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/porto-alegre-tenta-endurecer-lei-contra-publicidade-urbana\/","title":{"rendered":"Porto Alegre tenta endurecer lei contra publicidade urbana"},"content":{"rendered":"

Tatiana Feldens, especial para o J\u00c1<\/strong><\/span><\/p>\n

Para onde quer que olhem, l\u00e1 est\u00e3o eles, os outdoors, espalhados por toda a capital. Basta uma volta r\u00e1pida, sobretudo pelas avenidas e ruas mais movimentadas, para perceber o caos visual. Em algumas vias j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para novos equipamentos do tipo. Para tanto, algumas cidades brasileiras, como S\u00e3o Paulo, j\u00e1 aprovaram legisla\u00e7\u00f5es que combatem a desorganiza\u00e7\u00e3o desse tipo de propaganda. E agora, Porto Alegre tamb\u00e9m quer entrar para essa lista. De acordo com o secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente (SMAM), Beto Moesch, Porto Alegre tem hoje cerca de 3 mil outdoors. \u201cO problema, ao contr\u00e1rio do que muitos imaginam, n\u00e3o \u00e9 a quantidade, mas sim a distribui\u00e7\u00e3o dessa publicidade ao ar livre, concentrada apenas em determinadas regi\u00f5es\u201d. <\/span><\/p>\n

Buscando solucionar esta quest\u00e3o, a SMAM ir\u00e1 assinar nos pr\u00f3ximos dias um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar os equipamentos de divulga\u00e7\u00e3o na capital ga\u00facha. \u201cAt\u00e9 o Natal a cidade ser\u00e1 outra. Muito mais limpa e bonita\u201d, garante Moesch. Segundo ele, a assinatura mostra que \u00e9 poss\u00edvel disciplinar a propaganda ao ar livre. Os termos prev\u00eaem a retirada dos pain\u00e9is n\u00e3o pass\u00edveis de licenciamento e a regulariza\u00e7\u00e3o dos demais, al\u00e9m da convers\u00e3o das multas em compensa\u00e7\u00f5es ambientais, como restauro de monumentos, melhorias em pra\u00e7as e canteiros centrais e revitaliza\u00e7\u00e3o da orla. <\/span><\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre voltou a pautar o assunto no final do m\u00eas de junho, quando foi apresentado um novo projeto de lei, de autoria do vereador Alceu Brasinha (PTB). A proposta, que ainda sofrer\u00e1 reformula\u00e7\u00f5es, altera o artigo 12 da legisla\u00e7\u00e3o que regula as condi\u00e7\u00f5es para a explora\u00e7\u00e3o ou a utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos de divulga\u00e7\u00e3o presentes na paisagem urbana e vis\u00edveis nos logradouros p\u00fablicos na Cidade, tamb\u00e9m conhecidos como outdoors. <\/span><\/p>\n

O projeto prev\u00ea uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es e determina que os outdoors s\u00f3 sejam permitidos em im\u00f3veis onde a atividade divulgada acontece e com a licen\u00e7a de funcionamento expedida pelo poder p\u00fablico. A medida visa estabelecer um dispositivo legal que assegure harmonia entre o interesse p\u00fablico e o privado na utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano. \u201c\u00c9 preciso preservar a qualidade da paisagem urbana\u201d, analisa Brasinha, visto que o atual modelo visual, meramente comercial, atende apenas aos interesses do poder econ\u00f4mico. Para o secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Beto Moesch, a proposta do vereador Brasinha vem a somar com os esfor\u00e7os que a SMAM tem concentrado para banir esse problema p\u00fablico, mas ressalta: \u201ca polui\u00e7\u00e3o visual se d\u00e1 de v\u00e1rias maneiras, n\u00e3o apenas por meio dos outdoors. Al\u00e9m destes, \u00e9 necess\u00e1rio regularizar a publicidade em cavaletes, banners, pinturas em fachadas, backlights, frontlights, placas, letreiros e, at\u00e9 mesmo, nas picha\u00e7\u00f5es\u201d, comenta.<\/span><\/p>\n

Conforme dados levantados pelo vereador Professor Garcia (PPS), Porto Alegre tem hoje um mercado publicit\u00e1rio em crescente expans\u00e3o, no qual atuam mais de duas mil pessoas. \u201c\u00c9 preciso disciplinar e, a partir da\u00ed, liberar os espa\u00e7os p\u00fablicos, pois a polui\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 intr\u00ednseca \u00e0s pessoas. O fator polui\u00e7\u00e3o, seja ele visual atmosf\u00e9rico ou sonoro, est\u00e1 cada vez maior e os jovens j\u00e1 nascem inseridos neste contexto e, muitas vezes, ficam inerentes a isso\u201d. <\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com os vereadores, algumas raz\u00f5es para se controlar a publicidade de rua seriam: fato de os an\u00fancios serem inconvenientes e, portanto contr\u00e1rios ao bem-estar das popula\u00e7\u00f5es; invadirem os espa\u00e7os p\u00fablicos, fazendo com que os habitantes n\u00e3o tenham outra op\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser reparar neles; banalizarem o ambiente, degradando o gosto popular, al\u00e9m de distra\u00edrem os condutores nas vias. <\/span><\/span><\/p>\n

Ou seja, o suceder de placas, pain\u00e9is, cartazes, cavaletes, faixas, banners, infl\u00e1veis, bal\u00f5es, outdoors, backlights, frontlights, pain\u00e9is eletr\u00f4nicos e pain\u00e9is televisivos, al\u00e9m de causar agress\u00f5es visuais e f\u00edsicas aos espectadores, retiram a possibilidade dos referenciais arquitet\u00f4nicos da paisagem urbana, transgridem regras de seguran\u00e7a, deixando a popula\u00e7\u00e3o sem referencial de espa\u00e7o, est\u00e9tica, paisagem e harmonia, dificultando a absor\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es \u00fateis e necess\u00e1rias para o deslocamento. Tudo isso sem contar as picha\u00e7\u00f5es e grafitismo nos monumentos, nos pr\u00e9dios p\u00fablicos e particulares e, nos equipamentos urbanos. Devido a isso, a vereadora Margarete Moraes, do PT, acredita que somente a unidade, a padroniza\u00e7\u00e3o desta publicidade, diminuir\u00e1 o impacto ambiental e acrescenta: \u201cas empresas precisam entender que menos \u00e9 mais e levar em considera\u00e7\u00e3o que o que se esconde pode ser muito mais atrativo\u201d.<\/span>
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