{"id":59142,"date":"2018-01-23T15:47:58","date_gmt":"2018-01-23T17:47:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=59142"},"modified":"2018-01-23T15:47:58","modified_gmt":"2018-01-23T17:47:58","slug":"trf4-absolveu-menos-de-10-dos-condenados-por-moro-na-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/trf4-absolveu-menos-de-10-dos-condenados-por-moro-na-lava-jato\/","title":{"rendered":"TRF4 absolveu menos de 10% dos condenados por Moro na Lava Jato"},"content":{"rendered":"

A julgar pelo hist\u00f3rico, a defesa do ex-presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva ter\u00e1 uma miss\u00e3o dif\u00edcil na pr\u00f3xima quarta-feira, 24\/01, em Porto Alegre.
\nAt\u00e9 hoje, dos 77 condenados pelo juiz Sergio Moro em 1\u00aa inst\u00e2ncia na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, apenas cinco foram absolvidos no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4). O \u00edndice de absolvi\u00e7\u00e3o na 8\u00aa Turma Criminal da Corte \u00e9 de 6,5%.
\nA Turma respons\u00e1vel pelo julgamento \u00e9 formada pelos desembargadores: Jo\u00e3o Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus.
\nAbsolvi\u00e7\u00f5es<\/span>
\nAt\u00e9 o momento, 98 decis\u00f5es de Moro \u2013 um condenado pode ter mais de uma senten\u00e7a \u2013 foram analisadas pelo TRF4 em 23 recursos. Desses, foram absolvidos o ex-tesoureiro do PT Jo\u00e3o Vaccari Neto (duas vezes), os executivos da empreiteira OAS, Mateus Coutinho de S\u00e1 Oliveira e Fernando Augusto Stremel Andrade, o operador Andr\u00e9 Cat\u00e3o de Miranda e tamb\u00e9m Maria Dirce Penasso, m\u00e3e da operadora Nelma Kodama.
\nVaccari foi condenado em cinco a\u00e7\u00f5es penais a 45 anos e seis meses, por crimes como corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Tr\u00eas senten\u00e7as de Moro j\u00e1 foram analisadas pela Corte \u2013 uma de quinze anos e quatro meses, outra de nove anos; onde o ex-tesoureiro foi absolvido. E uma terceira, de dez anos, onde a foi aumentada para 24 anos.
\nNo caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o avan\u00e7ou 7 a\u00e7\u00f5es para tornar poss\u00edvel o julgamento em tempo menor do que outras a\u00e7\u00f5es. Os\u00a0sete processos chegaram ao tribunal regional\u00a0entre os dias 9 de agosto de 2016 e 21 de agosto de 2017, sendo que do ex-presidente chegou dia 23 de agosto de 2017. O tempo m\u00e9dio entre a decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia e a o julgamento em segunda inst\u00e2ncia era de 14 meses. Com o processo de\u00a0Lula\u00a0o tempo foi de 5 meses.
\nEm junho passado, Lula foi condenado em primeira inst\u00e2ncia na Lava Jato por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o, e recorre em liberdade. O TRF4 julga os processos a Lava Jato em segunda inst\u00e2ncia. Caso seja condenado, caber\u00e1 ao Supremo Tribunal Eleitoral decidir se Lula poder\u00e1 obter registro da sua candidatura ao pleito do pr\u00f3ximo outubro.
\nOs ju\u00edzes:<\/span>
\n\"\"Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, 52 anos<\/strong>
\nTido como um juiz rigoroso, principalmente na relatoria dos processos da Lava Jato, o paranaense Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto tem 52 anos, foi promotor de Justi\u00e7a e juiz federal antes de se tornar desembargador federal, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff em novembro de 2013.
\nFormado em direito em 1988 pela Faculdade de Direito de Curitiba e mestre pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) em 2001, Gebran foi colega do juiz Sergio Moro na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da UFPR. Questionado v\u00e1rias vezes por sua amizade com Moro, j\u00e1 ponderou que \u201ceventual amizade entre julgadores de primeiro e segundo graus de jurisdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o provocam suspei\u00e7\u00e3o\u201d.
\n\"\"Leandro Paulsen, 47 anos<\/strong>
\nLeandro Paulsen, 47 anos, \u00e9 o mais jovem e na Lava Jato seus votos costumam acompanhar os dos outros julgadores.
\nSua forma\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 na \u00e1rea tribut\u00e1ria, mas tem especializado como penalista. \u00danico ga\u00facho da Turma, formou-se em direito na PUC-RS e tamb\u00e9m \u00e9 especialista em filosofia e economia pol\u00edtica pela mesma universidade, onde leciona. Ingressou no TRF4 ao lado de Gebran, em 2013, tamb\u00e9m nomeado por Dilma. Antes, foi juiz auxiliar da vice-presid\u00eancia do TRF4 (2012-2013) e da ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal, entre 2007 e 2010.
\n\"\"Victor Luiz dos Santos Laus, 54 anos<\/strong>
\nConsiderado o mais severo dos desembargadores, Victor Luiz dos Santos Laus. Est\u00e1 no TRF4 desde 2003, oriundo do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, onde ele ocupava uma cadeira de procurador.
\nA fama de rigoroso do desembargador \u00e9 compartilhada pelos advogados que atuam no tribunal. Considerado detalhista ao extremo, ele chega a interromper exposi\u00e7\u00e3o oral de defensores quando topa com uma informa\u00e7\u00e3o falada que n\u00e3o est\u00e1 nos autos.
\nDe perfil conservador, Laus foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao encabe\u00e7ar uma lista tr\u00edplice feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Tem 54 anos, \u00e9 natural de Joa\u00e7aba (SC) e se formou em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi promotor de Justi\u00e7a e servidor do tribunal estadual.
\nQuem mais ser\u00e1 julgado<\/span>
\nAl\u00e9m de Lula, recorreram contra a senten\u00e7a de S\u00e9rgio Moro o ex-presidente da OAS, Jos\u00e9 Aldemario Pinheiro Filho (condenado em primeira inst\u00e2ncia a 10 anos e 8 meses), o ex-diretor da \u00e1rea internacional da OAS, Agenor Franklin Magalh\u00e3es Medeiros (condenado a 6 anos) e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto (absolvido em primeira inst\u00e2ncia, mas requer troca dos fundamentos da senten\u00e7a). O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recorreu contra a absolvi\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia de tr\u00eas executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e F\u00e1bio Hori Yonamine.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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