{"id":593,"date":"2007-08-03T14:56:23","date_gmt":"2007-08-03T17:56:23","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=593"},"modified":"2007-08-03T14:56:23","modified_gmt":"2007-08-03T17:56:23","slug":"debates-no-conselho-do-plano-diretor-chegam-a-fase-decisiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/debates-no-conselho-do-plano-diretor-chegam-a-fase-decisiva\/","title":{"rendered":"Debates no Conselho do Plano Diretor chegam \u00e0 fase decisiva"},"content":{"rendered":"<p>Guilherme Kolling<br \/>\nO audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Planejamento, na avenida Borges de Medeiros, vai ser palco de um dos debates decisivos sobre a revis\u00e3o do Plano Diretor, nesta quinta-feira, 2 de agosto. A partir das 18h, o Conselho de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) se re\u00fane para discutir sete artigos da lei, abordando temas como Solo Criado, alturas e afastamentos.<br \/>\nPor sugest\u00e3o do representante do Gabinete do Prefeito, Pipa Germano, ao inv\u00e9s de duas interven\u00e7\u00f5es de tr\u00eas minutos \u2013 uma contra e outra a favor \u2013 os conselheiros poder\u00e3o se manifestar mais vezes, inclusive com apresenta\u00e7\u00f5es de mapas e exibi\u00e7\u00e3o de imagens em data-show. \u201cEste \u00e9 o ponto nevr\u00e1lgico da discuss\u00e3o. Tem que ser mais detalhado\u201d, explicou.<br \/>\nO CMDUA dedica-se exclusivamente \u00e0 revis\u00e3o do Plano Diretor desde o in\u00edcio de julho. A partir da segunda quinzena do m\u00eas, o grupo passou a se reunir duas vezes por semana para votar os temas em que n\u00e3o h\u00e1 consenso entre Conselho e Secretaria do Planejamento.<br \/>\nPelo que foi visto nos cinco encontros at\u00e9 aqui realizados, haver\u00e1 pol\u00eamica. Desta vez, ao inv\u00e9s do antagonismo entre Sinduscon e associa\u00e7\u00f5es de moradores, o embate se dar\u00e1 entre t\u00e9cnicos da Prefeitura e o segmento da constru\u00e7\u00e3o civil. At\u00e9 o momento, a vantagem \u00e9 dos construtores.<br \/>\nO principal duelo se refere \u00e0 quest\u00e3o das alturas das edifica\u00e7\u00f5es. A Prefeitura apresentou um projeto reduzindo-as nos bairros da \u00e1rea central da cidade, at\u00e9 a Terceira Perimetral. Os sindicatos da constru\u00e7\u00e3o civil aprovaram, na audi\u00eancia p\u00fablica, um texto que prev\u00ea a diminui\u00e7\u00e3o do tamanho das edifica\u00e7\u00f5es, baixando de 52 metros para 27m, 33m e 45m, a exce\u00e7\u00e3o das grandes avenidas.<br \/>\nS\u00f3 que inclu\u00edram o uso do Solo Criado, isto \u00e9, a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de \u00edndices construtivos para permitir o aumento na altura das edifica\u00e7\u00f5es. Assim, onde o m\u00e1ximo \u00e9 27m, com Solo Criado se pode chegar a 33m. Onde \u00e9 45m, com Solo Criado se pode chegar a 52m.<br \/>\n\u201c\u00c9 coerente. As alturas est\u00e3o mais baixas, mas \u00e9 permitido que o empreendedor suba dois pavimentos no seu projeto, gerando recursos para habita\u00e7\u00e3o popular\u201d, entende Sandra Saffer, conselheira representante do Sinduscon.<br \/>\nPara o arquiteto Newton Baggio, da Secretaria do Planejamento, o zoneamento de alturas da Prefeitura \u00e9 o melhor. Ele \u00e9 contra a proposta do segmento da constru\u00e7\u00e3o civil.<br \/>\nA id\u00e9ia do secret\u00e1rio do Planejamento, Jos\u00e9 Fortunati \u00e9 concluir o trabalho at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, quando devem ser entregues ao prefeito Jos\u00e9 Foga\u00e7a quatro textos: o projeto original da Prefeitura; as 454 propostas de entidades antes das audi\u00eancias p\u00fablicas; as resolu\u00e7\u00f5es aprovadas nas vota\u00e7\u00f5es das audi\u00eancias; e o projeto do Conselho do Plano Diretor.<br \/>\nDestes quatro objetos, sai a poi\u00e7\u00e3o final da Prefeitura sobre as mudan\u00e7as no Plano Diretor. A expectativa \u00e9 que Foga\u00e7a encaminhe o texto \u00e0 C\u00e2mara Municipal ainda este m\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Guilherme Kolling O audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Planejamento, na avenida Borges de Medeiros, vai ser palco de um dos debates decisivos sobre a revis\u00e3o do Plano Diretor, nesta quinta-feira, 2 de agosto. 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