{"id":59475,"date":"2018-02-02T13:26:58","date_gmt":"2018-02-02T15:26:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=59475"},"modified":"2018-02-02T13:26:58","modified_gmt":"2018-02-02T15:26:58","slug":"ambientalistas-vao-ao-mp-contra-mudancas-na-lei-dos-agrotoxicos-e-de-especies-ameacadas-de-extincao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/ambientalistas-vao-ao-mp-contra-mudancas-na-lei-dos-agrotoxicos-e-de-especies-ameacadas-de-extincao\/","title":{"rendered":"Ambientalistas v\u00e3o ao MP contra mudan\u00e7as na lei dos agrot\u00f3xicos"},"content":{"rendered":"

Representantes de diversas entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul recorreram \u00e0 promotora\u00a0 Annelise Monteiro Steigleder, da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, para tratar sobre altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o ambiental atrav\u00e9s de decretos publicados em janeiro pelo governo do Estado.
\nA preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o Decreto Estadual n\u00ba 53.888, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado, no dia 17\/01\/18, que regulamenta a lei Lei n\u00ba 7.747, de 22 de dezembro de 1982 sobre o uso dos agrot\u00f3xicos.
\nE o Decreto 53.902 alterou o decreto n\u00ba 51.797, de 8 de setembro de 2014, que declara as esp\u00e9cies da fauna silvestre amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o no RS, retirando da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica do Rio Grande do Sul a atribui\u00e7\u00e3o de elaborar listas de esp\u00e9cies da fauna amea\u00e7adas, incumbindo a SEMA. Tamb\u00e9m o Decreto n\u00ba 53.903, de 30 de janeiro de 2018, que regulamenta as \u00e1reas reconhecidas como Reserva da Biosfera, tamb\u00e9m fragiliza a legisla\u00e7\u00e3o, no entendimento dos ambientalistas.
\nForam apresentados documentos e depoimentos explicativos, tanto em termos t\u00e9cnicos sobre a mat\u00e9ria, quanto de sua implica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, quando somados a todos os ataques a que a legisla\u00e7\u00e3o ambiental tem sido submetida, em especial, nesses \u00faltimos anos.
\nA promotora Annelise vai aguardar informa\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas dos representantes de ONGs para que possa entrar com uma a\u00e7\u00e3o mais efetiva contra o Decreto 53.888. Quanto aos outros dois, ficou-se de agendar nova audi\u00eancia, mas j\u00e1 ser\u00e3o iniciadas as trocas de dados entre promotoria e ambientalistas.
\nAp\u00f3s a reuni\u00e3o ambientalistas gravaram um v\u00eddeo esclarecendo a popula\u00e7\u00e3o<\/a>.
\nParticiparam as seguintes entidades: o Movimento Ga\u00facho em Defesa do Meio Ambiente – Mogdema,\u00a0 Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS – Apedema-RS,\u00a0 ABA Agroecologia, Coceargs, N\u00facleo de Ecojornalistas do RS,\u00a0 ING\u00c1 e Greenpeace<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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