{"id":59545,"date":"2018-02-05T08:23:03","date_gmt":"2018-02-05T10:23:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=59545"},"modified":"2018-02-05T08:23:03","modified_gmt":"2018-02-05T10:23:03","slug":"villaverde-denuncia-retrocesso-na-legislacao-que-regula-o-uso-de-agrotoxicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/villaverde-denuncia-retrocesso-na-legislacao-que-regula-o-uso-de-agrotoxicos\/","title":{"rendered":"Villaverde denuncia retrocesso na legisla\u00e7\u00e3o que regula o uso de agrot\u00f3xicos"},"content":{"rendered":"

O deputado Ad\u00e3o Villaverde (PT) apoiou a den\u00fancia do F\u00f3rum Ga\u00facho de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos que em nota repudiou o decreto assinado pelo governador Sartori alterando legisla\u00e7\u00e3o pioneira do estado, elaborada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 1982, regrando o ingresso de pesticidas agr\u00edcolas no solo ga\u00facho.
\nSegundo o F\u00f3rum, o decreto estadual 53.888, de 16 de janeiro deste ano, representa \u201cgrave amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha e ao meio ambiente, caracterizando importante retrocesso na Legisla\u00e7\u00e3o que rege a mat\u00e9ria\u201d .
\n\u201cA mudan\u00e7a permitir\u00e1 o ingresso em nosso estado de produtos n\u00e3o autorizados nos pr\u00f3prios pa\u00edses em que foi criada a s\u00edntese correspondente ao princ\u00edpio ativo, bastando apenas que sejam produzidos nos Pa\u00edses em que os produtos tenham o uso autorizado, o que n\u00e3o se admite em raz\u00e3o do maior risco de preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente\u201d, alerta a entidade .
\nA lei estadual determinava que para comprovar que o produto tem seu uso autorizado no pa\u00eds de origem, deveria ser apresentada \u201ccertid\u00e3o emitida pelo \u00f3rg\u00e3o competente do respectivo pa\u00eds\u201d. Considerando como \u201cpa\u00eds de origem\u201d, aquele \u201cem que \u00e9 gerada ou manufaturada a tecnologia e aquele de onde o produto \u00e9 importado\u201d.
\nA altera\u00e7\u00e3o fez com que o texto passasse a afirmar que \u201cpa\u00eds de origem\u201d seria aquele em que o agrot\u00f3xico, componente ou afim for produzido\u201d. Ou seja, tira a base legal que permitia rejeitar um agrot\u00f3xico sem registro no pa\u00eds onde foi sintetizado.
\nO grupo cita como exemplo o caso da Syngenta, que produz o Paraquat, produto de uso proibido na Su\u00ed\u00e7a, pa\u00eds sede da empresa. \u201cPelo simples fato de produzir nos Estados Unidos passa a ter autoriza\u00e7\u00e3o para comercializ\u00e1-lo em nosso estado. Situa\u00e7\u00f5es similares devem ser esperadas para o caso do Tiram (proibido nos EUA por ser mutag\u00eanico, com impacto sobre o sistema reprodutivo), da parationa met\u00edlica (proibida na Comunidade Europeia por ser neurot\u00f3xica e suspeita de mutag\u00eanica e carcinog\u00eanica) e outros produtos.
\nVillaverde recorda que homenageou a passagem dos 30 anos da legisla\u00e7\u00e3o 7.747\/1982, destacando sua enorme dimens\u00e3o na preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da vida da popula\u00e7\u00e3o no RS.
\n\u00c0 \u00e9poca, em 2012, justificou a iniciativa: “Marco hist\u00f3rico e refer\u00eancia para o regramento legal de outros estados, a lei completa tr\u00eas d\u00e9cadas com n\u00e3o poucas tentativas de mudan\u00e7as, que est\u00e3o sempre rondando o espectro pol\u00edtico e de gest\u00e3o do nosso Estado.
\n 
\n\u201cO mais lament\u00e1vel \u00e9 que esta legisla\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, exemplo para outros estados, foi gerada ap\u00f3s debates com a sociedade ocorridos especialmente na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, presidida pioneiramente por Antenor Ferrari (MDB) e, depois, pelo ent\u00e3o deputado Jos\u00e9 Ivo Sartori (MDB), que rasga o pr\u00f3prio passado e a hist\u00f3ria ambiental do RS\u201d, recorda Villaverde.
\n(Com Assessoria)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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