{"id":60294,"date":"2018-03-02T14:04:39","date_gmt":"2018-03-02T17:04:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=60294"},"modified":"2018-03-02T14:04:39","modified_gmt":"2018-03-02T17:04:39","slug":"prefeitura-sugere-passagem-a-r-450-e-pressiona-camara-para-restringir-isencoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/prefeitura-sugere-passagem-a-r-450-e-pressiona-camara-para-restringir-isencoes\/","title":{"rendered":"Prefeitura sugere passagem a R$ 4,50 e pressiona c\u00e2mara para restringir isen\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Porto Alegre j\u00e1 encaminhou ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) o parecer do c\u00e1lculo da tarifa t\u00e9cnica dos \u00f4nibus de Porto Alegre com o valor sugerido de R$ 4,50. Um aumento de 11% no atual valor, de R$ 4,05, muito acima da infla\u00e7\u00e3o oficial, de 2,95%.
\nMas, al\u00e9m de enviar a planilha com os c\u00e1lculos previstos em lei, como normalmente \u00e9 feito, o Executivo prop\u00f4s ainda que o Conselho delibere sobre medidas que poder\u00e3o reduzir o valor da passagem.
\nNa pr\u00e1tica, a gest\u00e3o do prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior quer acelerar na C\u00e2mara de Vereadores a vota\u00e7\u00e3o de projetos encaminhados em meados de 2017<\/a>, e que, impopulares, est\u00e3o parados no Legislativo municipal. Esses projetos mexem com gratuidades e isen\u00e7\u00f5es.\u00a0Para a Prefeitura, a apura\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros demonstra que a tarifa da Capital pode ser reduzida para uma faixa entre R$ 4 e R$ 4,25, caso todos os projetos sejam aprovados.<\/span>
\nA Empresa P\u00fablica de Transporte e Circula\u00e7\u00e3o (EPTC) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SMIM) enviaram tamb\u00e9m para aprova\u00e7\u00e3o do Comtu c\u00e1lculos referentes ao retorno da cobran\u00e7a de 50% na segunda viagem que, caso realmente volte a ser cobrada e com o c\u00e1lculo aprovado, baixam o valor da tarifa original calculada para R$ 4,30.
\nO Conselho tem at\u00e9 o dia 9 para analisar os documentos e decidir o que ser\u00e1 enviado para san\u00e7\u00e3o do prefeito.
\nNo come\u00e7o do m\u00eas, o Sindicato das Empresas de \u00d4nibus de Porto Alegre (Seopa) solicitou que a tarifa de \u00f4nibus passasse para\u00a0R$ 4,54\u00a0– alegando o aumento do pre\u00e7o do combust\u00edvel e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de usu\u00e1rios.
\nE a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de passageiros \u00e9 colocado pela EPTC como o principal causa para o aumento da passagem acima da infla\u00e7\u00e3o. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o atingiu 11% no volume de passageiros em 2017.
\nAinda no documento enviado ao Comtu, a prefeitura pede posicionamento com rela\u00e7\u00e3o a outras poss\u00edveis medidas para atrair novos usu\u00e1rios – que as empresas possam conceder desconto tarif\u00e1rio, sem \u00f4nus \u00e0 tarifa, em hor\u00e1rios diferenciados, por exemplo, entre as 22h e 05h; e que possam oferecer desconto tarif\u00e1rio para usu\u00e1rios do cart\u00e3o TRI PA (Passe Antecipado), no intuito de reduzir-se o pagamento em dinheiro, que atualmente representa 31% dos usu\u00e1rios pagantes.<\/p>\n

O impacto de cada medida proposta, segundo a EPTC:
\n<\/span><\/span><\/p>\n

Segunda passagem\u00a0<\/strong>
\nRedu\u00e7\u00e3o de R$ 0,22<\/p>\n

Estabelece novas regras, mantendo a isen\u00e7\u00e3o para estudantes e reduzindo para 50% o valor para quem usa o passe antecipado e vale-transporte. A proposta tamb\u00e9m limitou o uso a tr\u00eas integra\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, em at\u00e9 30 minutos ap\u00f3s desembarque, para conter o valor da tarifa.<\/p>\n

Idosos<\/strong>
\nRedu\u00e7\u00e3o de R$ 0,03 (aplica\u00e7\u00e3o gradual) \/ R$ 0,13 (aplica\u00e7\u00e3o imediata do benef\u00edcio)<\/p>\n

Extin\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o para pessoas entre 60 e 64 anos de maneira gradual. Para maiores de 65 anos, conforme legisla\u00e7\u00e3o federal, o benef\u00edcio segue igual.
\nPassagem Escolar<\/strong>
\nRedu\u00e7\u00e3o de R$ 0,11
\nPassagem escolar de 50% ser\u00e1 mantida aos que recebem menos (renda familiar at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais). Haver\u00e1 tamb\u00e9m um limite na quantidade de utiliza\u00e7\u00f5es por m\u00eas (50 passes).
\nCobradores<\/strong>
\nRedu\u00e7\u00e3o R$ 0,05
\nO projeto desobriga a reposi\u00e7\u00e3o do cobradores nos casos de: pedidos de demiss\u00e3o, despedida por justa causa, aposentadoria, falecimento. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 poss\u00edvel n\u00e3o ter cobradores nas viagens entre 22h e 4h, domingos, feriados e dias de passe livre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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