{"id":60523,"date":"2018-03-13T15:07:52","date_gmt":"2018-03-13T18:07:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=60523"},"modified":"2018-03-13T15:07:52","modified_gmt":"2018-03-13T18:07:52","slug":"associacao-de-servidores-alerta-para-desmonte-da-sema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/associacao-de-servidores-alerta-para-desmonte-da-sema\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o de Servidores\u00a0alerta para desmonte da SEMA"},"content":{"rendered":"

A Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da SEMA\/RS \u2013 ASSEMA divulga manifesto contra mudan\u00e7as na estrutura operacional da\u00a0Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel que, segundo a entidade, vem ocorrendo desde o in\u00edcio do governo.
\n“Estes atos praticados pela Gest\u00e3o da SEMA somente encontram sintonia com o desmonte que vem ocorrendo na Pasta”, acusa a entidade. E alerta:\u00a0“As atribui\u00e7\u00f5es do cargo de T\u00e9cnico Ambiental n\u00e3o se enquadram nas atribui\u00e7\u00f5es das demais Secretarias e que as relota\u00e7\u00f5es configuram que a gest\u00e3o da SEMA pode estar for\u00e7ando os servidores ao desvio de fun\u00e7\u00e3o, o que pode conter ind\u00edcios de ass\u00e9dio moral.”
\nConfira a \u00edntegra:<\/span>
\nMANIFESTO CONTRA AS RELOTA\u00c7\u00d5ES COMPULS\u00d3RIAS DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE T\u00c9CNICO AMBIENTAL
\nA Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores da SEMA\/RS \u2013 ASSEMA vem, perante a Sra. Secret\u00e1ria de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e a sociedade ga\u00facha, manifestar-se contra as relota\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias e arbitr\u00e1rias de T\u00e9cnicos Ambientais, que v\u00eam ocorrendo desde o in\u00edcio deste Governo, enfraquecendo o quadro T\u00e9cnico da Pasta, bem como a pr\u00f3pria estrutura operacional da Secretaria, pelas raz\u00f5es a seguir expostas:
\nA Lei Estadual n. 12.583, de 25 de agosto de 2006 criou a categoria funcional de T\u00e9cnico Ambiental que integra o Quadro de Funcion\u00e1rios T\u00e9cnicos-Cient\u00edficos do Estado do RS. O seu artigo 6\u00ba estabelece que a referida categoria ter\u00e1 lota\u00e7\u00e3o na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e o seu Anexo \u00danico elencava as suas atribui\u00e7\u00f5es. A Lei Estadual n. 14.477, de 23 de janeiro de 2014 promoveu altera\u00e7\u00f5es acerca daquelas atribui\u00e7\u00f5es ao criar especialidades e descri\u00e7\u00f5es sint\u00e9ticas e anal\u00edticas relativas a cada especialidade (Biologia, Ecologia, Engenharias Agron\u00f4mica e Florestal, Geologia, Geoprocessamento, Gest\u00e3o Ambiental, Hidrologia, Meteorologia e Medicina Veterin\u00e1ria). Portanto, a Lei Estadual n. 14.477\/2014 \u00e9 o Diploma que estabelece as atribui\u00e7\u00f5es do referido cargo.
\nNo ano de 2007, a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o promoveu concurso (Edital n. 01\/2007 \u2013 SARH) para o preenchimento de vagas para o cargo de T\u00e9cnico Ambiental \u201ccom lota\u00e7\u00e3o na Secretaria do Meio Ambiente \u2013 SEMA, para atuarem nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, da Divis\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do Departamento Estadual de Florestas e \u00c1reas Protegidas – DEFAP, localizadas na regi\u00e3o nordeste do Estado, inclu\u00eddas no Projeto Conserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica no Rio Grande do Sul\u201d. Assim, as vagas foram preenchidas para as unidades de conserva\u00e7\u00e3o previstas no referido Edital, bem como para outros setores da SEMA, sendo que os candidatos aprovados tomaram posse e encontram-se desempenhando as suas atividades nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e Divis\u00f5es do DBIO, nos Balc\u00f5es de Licenciamento Ambiental, e no DRH, al\u00e9m de outros setores da SEMA.
\nSomado ao acima exposto, salienta-se que as atribui\u00e7\u00f5es do cargo de T\u00e9cnico Ambiental n\u00e3o se enquadram nas compet\u00eancias\/atribui\u00e7\u00f5es das demais Secretarias estabelecidas pela Lei n\u00b0 14.733\/2015. Sendo assim, entendemos que as relota\u00e7\u00f5es que v\u00eam ocorrendo configuram que a gest\u00e3o da SEMA pode estar for\u00e7ando os servidores ao desvio de fun\u00e7\u00e3o.
\nConsiderando as disposi\u00e7\u00f5es do Edital n\u00b0 01\/2007, os Diplomas Legais acima mencionados e as atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo de T\u00e9cnico Ambiental, \u00e9 oportuno e necess\u00e1rio concluir que as relota\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo promovidas na atual gest\u00e3o, al\u00e9m de n\u00e3o possu\u00edrem motiva\u00e7\u00f5es fundamentadas, em geral s\u00e3o originadas em repres\u00e1lia a posicionamentos t\u00e9cnicos que n\u00e3o s\u00e3o do interesse da gest\u00e3o e, no nosso entendimento, podem conter ind\u00edcios de ass\u00e9dio moral. \u00c9 fundamental expor que as relota\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias dos T\u00e9cnicos Ambientais v\u00eam sendo feitas de forma sorrateira e capciosa, pois os processos foram, de modo geral, protocolados durante as f\u00e9rias e licen\u00e7as dos servidores afetados, \u00e0 revelia dos mesmos.
\nEstes atos praticados pela Gest\u00e3o da SEMA somente encontram sintonia com o desmonte que vem ocorrendo na Pasta, al\u00e9m de ser antag\u00f4nico com a recente amplia\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do Decreto n\u00b0 53.911\/2018. Al\u00e9m disso, a falta de T\u00e9cnicos prejudica o cumprimento das fun\u00e7\u00f5es da SEMA, sendo que as equipes das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, por exemplo, est\u00e3o muito aqu\u00e9m das equipes m\u00ednimas previstas para cumprir suas fun\u00e7\u00f5es.
\nPor tudo o que foi exposto, a ASSEMA \u00e9 totalmente contr\u00e1ria a estes atos arbitr\u00e1rios e, caso n\u00e3o sejam interrompidas as relota\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias, tomar\u00e1 as medidas cab\u00edveis para denunciar e responsabilizar seus autores e chefias coniventes, bem como para que os servidores com Processo de Relota\u00e7\u00e3o em andamento permane\u00e7am na SEMA.
\nBASTA DE TRATAR OS SERVIDORES COMO MOB\u00cdLIA!
\nN\u00c3O ACEITAMOS O DESMONTE DOS \u00d3RG\u00c3OS DO SISTEMA AMBIENTAL DO RS!
\nPorto Alegre, 09 de mar\u00e7o de 2018.
\nAssocia\u00e7\u00e3o dos Servidores da SEMA\/RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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