{"id":60574,"date":"2018-03-15T21:20:51","date_gmt":"2018-03-16T00:20:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=60574"},"modified":"2018-03-15T21:20:51","modified_gmt":"2018-03-16T00:20:51","slug":"juizes-fazem-movimento-em-defesa-do-auxilio-moradia-de-r-43-mi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/juizes-fazem-movimento-em-defesa-do-auxilio-moradia-de-r-43-mi\/","title":{"rendered":"Juizes fazem movimento em defesa do aux\u00edlio moradia de R$ 4,3 mi"},"content":{"rendered":"

Ju\u00edzes federais fizeram nesta quinta-feira uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional em defesa do aux\u00edlio-moradia, ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) ter marcado para o dia 22 deste m\u00eas o julgamento sobre a manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do benef\u00edcio, hoje no valor de R$ 4,3 mil.
\nA mobiliza\u00e7\u00e3o foi organizada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil e outras entidades de classe jur\u00eddicas tamb\u00e9m aderiram ao movimento, como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados do Trabalho, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho.
\nOcorrem atos conjuntos em S\u00e3o Paulo, no Rio de Janeiro, em Salvador, Bel\u00e9m, Porto Alegre e no Distrito Federal. Em outras 12 capitais, entidades representativas regionais tamb\u00e9m fazem manifesta\u00e7\u00f5es. Devido \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o, algumas varas funcionam em regime de plant\u00e3o.
\nMagistrados e procuradores defendem o direito a receber o aux\u00edlio-moradia mesmo nos casos em que os beneficiados possuem resid\u00eancia pr\u00f3pria na cidade em que trabalham. Eles argumentam que a verba serve como compensa\u00e7\u00e3o \u00e0 defasagem inflacion\u00e1ria dos subs\u00eddios, que n\u00e3o s\u00e3o reajustados desde 2015.
\nOutro argumento do movimento \u00e9 o de que o avan\u00e7o contra o aux\u00edlio-moradia faz parte de um \u201cataque insidioso e forte retalia\u00e7\u00e3o, agora j\u00e1 n\u00e3o disfar\u00e7ada, em raz\u00e3o de sua atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e isenta no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es constitucionais, notadamente no que atine ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o end\u00eamica\u201d, diz no movimento em nota.
\nUma decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) do ministro Luiz Fux, proferida em setembro 2014, garantiu o pagamento do aux\u00edlio-moradia a todos os ju\u00edzes do pa\u00eds, estaduais ou federais, independentemente de terem resid\u00eancia pr\u00f3pria ou n\u00e3o. Ele entendeu que o benef\u00edcio est\u00e1 previsto na Lei Org\u00e2nica da Magistratura. O m\u00e9rito dessa decis\u00e3o \u00e9 que ir\u00e1 a julgamento no plen\u00e1rio do STF em 22 de mar\u00e7o.
\nComo n\u00e3o \u00e9 considerada oficialmente como remunera\u00e7\u00e3o, o aux\u00edlio n\u00e3o entra no c\u00e1lculo do teto constitucional vigente sobre o sal\u00e1rio de todos os servidores p\u00fablicos, que n\u00e3o pode ultrapassar os proventos recebidos por ministros do STF, atualmente de R$ 33,7 mil.
\nEm decorr\u00eancia de benef\u00edcios como o aux\u00edlio-moradia, praticamente em todos os tribunais do pa\u00eds h\u00e1 magistrados que recebem acima do teto, mostram dados sobre as folhas de pagamento recentemente divulgados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).
\nNem todos os membros da magistratura brasileira aderiram ao movimento. No in\u00edcio do m\u00eas, o Conselho dos Tribunais de Justi\u00e7a, composto pelos presidentes das justi\u00e7as estaduais, criticou o movimento dos ju\u00edzes federais, embora tenha defendido a manuten\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-moradia. A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal disse que ir\u00e1 acionar o CNJ para que puna os magistrados que n\u00e3o foram trabalhar nesta quinta-feira.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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