{"id":61023,"date":"2018-04-02T16:37:22","date_gmt":"2018-04-02T19:37:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=61023"},"modified":"2018-04-02T16:37:22","modified_gmt":"2018-04-02T19:37:22","slug":"receita-federal-cinco-postos-de-fronteira-no-rs-nao-funcionam-mais-durante-a-noite-feriados-e-finais-de-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/receita-federal-cinco-postos-de-fronteira-no-rs-nao-funcionam-mais-durante-a-noite-feriados-e-finais-de-semana\/","title":{"rendered":"Receita federal: cinco postos de fronteira no RS n\u00e3o funcionam mais durante a noite, feriados e finais de semana"},"content":{"rendered":"

A partir desta semana, cinco unidades da Receita Federal instaladas na faixa de fronteira no estado do Rio Grande do Sul deixar\u00e3o de realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o controle aduaneiro nos plant\u00f5es noturnos, finais de semana e feriados.
\nA Portaria da Receita Federal n\u00ba 6.451\/2017 determina que a partir do dia 3 de abril os postos de fronteira de\u00a0Bag\u00e9, Porto Mau\u00e1, Porto Xavier, Itaqui e Barra do Quara\u00ed\u00a0n\u00e3o ter\u00e3o a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia e controle de bagagem, mercadorias e ve\u00edculos durante o per\u00edodo noturno, nos finais de semana e nos feriados. Nessas unidades tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o realizadas a fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira de encomendas e bens de viajantes, a sele\u00e7\u00e3o de passageiros para o controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o de bagagem acompanhada; orienta\u00e7\u00f5es e atendimento ao viajante internacional sobre a legisla\u00e7\u00e3o, mas, principalmente, n\u00e3o ser\u00e3o realizadas a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia aduaneira sobre ve\u00edculos, cargas e pessoas.
\nJ\u00e1 nas Inspetorias e Alf\u00e2ndegas da Receita Federal no Chu\u00ed, Jaguar\u00e3o, Quara\u00ed, Santana do Livramento e S\u00e3o Borja todos os servi\u00e7os e atividades no plant\u00e3o aduaneiro, nos feriados e finais de semana ser\u00e3o realizados por apenas um Analista-Tribut\u00e1rio. A \u00fanica unidade da Receita Federal instalada nas fronteiras do Rio Grande do Sul que contar\u00e1 com dois Analistas-Tribut\u00e1rios durante o plant\u00e3o aduaneiro ser\u00e1 a Alf\u00e2ndega de Uruguaiana.
\nO sindicato dos Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal alerta para os efeitos negativos que ser\u00e3o gerados pela Portaria n\u00ba 6.451\/2017 e produziram uma cartilha sobre o que classificam como efeitos negativos da portaria<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A partir desta semana, cinco unidades da Receita Federal instaladas na faixa de fronteira no estado do Rio Grande do Sul deixar\u00e3o de realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o controle aduaneiro nos plant\u00f5es noturnos, finais de semana e feriados. A Portaria da Receita Federal n\u00ba 6.451\/2017 determina que a partir do dia 3 de abril os […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2022],"tags":[],"class_list":["post-61023","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-notas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t