{"id":61032,"date":"2018-04-04T09:42:29","date_gmt":"2018-04-04T12:42:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=61032"},"modified":"2018-04-04T09:42:29","modified_gmt":"2018-04-04T12:42:29","slug":"mudanca-na-cor-dos-taxis-camara-aprovou-marchezan-pode-vetar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/mudanca-na-cor-dos-taxis-camara-aprovou-marchezan-pode-vetar\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a na cor dos t\u00e1xis: C\u00e2mara aprovou, Marchezan pode vetar"},"content":{"rendered":"
\nAs novas regras para o servi\u00e7o de t\u00e1xis em Porto Alegre, aprovadas h\u00e1 uma semana,\u00a0 ganharam forma final nesta segunda feira, 2, com a vota\u00e7\u00e3o de tr\u00eas emendas.\n<\/div>\n
\nTrata-se das emendas 4 (que tira do taxista a responsabilidade de prestar descontos e a confere \u00e0 categoria), 7 (que institui taxa de gerenciamento operacional) e 27 (sobre a ado\u00e7\u00e3o de equipamento eletr\u00f4nico no tax\u00edmetro para identifica\u00e7\u00e3o do motorista).
\nAs mudan\u00e7as ainda precisam ser sancionadas pelo prefeito.<\/p>\n
\u00a0Para o usu\u00e1rio, a mudan\u00e7a mais vis\u00edvel ser\u00e1 na cor dos t\u00e1xis da cidade, que passar\u00e3o do atual laranja (vermelho ib\u00e9rico) para o branco, atendendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos taxistas.<\/div>\n
\nA justificativa para mudar a cor dos t\u00e1xis \u00e9 financeira, n\u00e3o visual.
\nA cor branca, segundo a emenda, “propiciar\u00e1 uma melhor viabilidade econ\u00f4mica para a atividade, dispensando os taxistas de terem que pintar ou adesivar os carros no momento da compra e ingresso na frota, bem como no momento da venda \u00e0 particulares”. Os t\u00e1xis ter\u00e3o 24 meses para adequa\u00e7\u00e3o.\n<\/div>\n
\nA aprova\u00e7\u00e3o, por maioria simples, n\u00e3o foi f\u00e1cil: 16 votos favor\u00e1veis e 11 contr\u00e1rios. Nove parlamentares n\u00e3o votaram.\n<\/div>\n<\/div>\n
\nEntre as altera\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a mudan\u00e7a no status do servi\u00e7o de t\u00e1xi de “servi\u00e7o p\u00fablico” para “servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica”.
\nNa pr\u00e1tica, o servi\u00e7o de t\u00e1xi deixar\u00e1 de ser uma “permiss\u00e3o” e passar\u00e1 a ser uma “autoriza\u00e7\u00e3o”, alinhando-se \u00e0 lei federal 12.865, que n\u00e3o exige licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\n<\/div>\n
\nEssa nova forma facilita a transfer\u00eancia do t\u00e1xi. Agora, terminam os casos de concess\u00f5es. Pode ser transferido para filhos e familiares, dependendo de regulamenta\u00e7\u00e3o pela EPTC.\n<\/div>\n
\nOs parlamentares tamb\u00e9m alteraram o prazo para renova\u00e7\u00e3o da frota, que passou para oito anos, e que os ve\u00edculos ser\u00e3o brancos, em vez de laranja. Ficou definido, ainda, a possibilidade de utilizar autom\u00f3veis 1.0 (o Executivo queria bani-los) e realizar corridas compartilhadas por aplicativo com mais de um passageiro.\n<\/div>\n
\n

Exig\u00eancia de biometria gerou pol\u00eamica<\/h3>\n<\/div>\n
\nA ado\u00e7\u00e3o do sistema de biometria foi o assunto que gerou mais mobiliza\u00e7\u00e3o.
\nA proposta do Executivo implanta um sistema de reconhecimento digital do taxista no tax\u00edmetro como medida de seguran\u00e7a.
\nUma emenda do vereador Adeli Sell (PT), que retirava apenas a aplica\u00e7\u00e3o do prazo de 180 dias para implanta\u00e7\u00e3o do sistema foi motivo de confus\u00e3o: muitos vereadores entenderam que o texto propunha a retirada da ado\u00e7\u00e3o da biometria em vez do prazo. Logo, os parlamentares aprovaram o texto, que permitiu a ado\u00e7\u00e3o sistema, pensando que estavam vetando a medida.\n<\/div>\n
\nO erro foi percebido quase no fim da sess\u00e3o. Ent\u00e3o os vereadores decidiram aprovar a emenda 27, proposta por Ferronato, que prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de sistemas eletr\u00f4nicos para a identifica\u00e7\u00e3o dos taxistas.
\nApesar de n\u00e3o excluir a biometria, a proposta \u00e9 mais abrangente ao possibilitar a utiliza\u00e7\u00e3o de outros meios para identifica\u00e7\u00e3o e que o registro seja feito por um motorista auxiliar (desde que tamb\u00e9m tenha o carteir\u00e3o).\n<\/div>\n
\nL\u00edder do governo na C\u00e2mara<\/strong><\/a>, o vereador Mois\u00e9s Barboza (PSDB) lamenta que a exig\u00eancia de biometria tenha sido derrubada. As mudan\u00e7as no projeto dependem de decis\u00e3o do prefeito Nelson Marchezan, que pode vetar emendas aprovadas.\n<\/div>\n
\n\u2014 Espero que a gente consiga salvar a ideia principal, que \u00e9 ter uma revolu\u00e7\u00e3o no sistema de t\u00e1xi para que tenha mais passageiros, que seja um t\u00e1xi novo \u2014 ressalta.\n<\/div>\n
\nCom a prorroga\u00e7\u00e3o dos debates sobre a lei geral dos t\u00e1xis, a vota\u00e7\u00e3o sobre o projeto que regulamento o transporte por aplicativos tamb\u00e9m foi transferida para segunda.\n<\/div>\n

Taxistas marcaram presen\u00e7a nas galerias do Plen\u00e1rio Ot\u00e1vio Rocha(Foto: Ederson Nunes\/CMPA)
\nA C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre renovou, na tarde desta segunda-feira (2\/4), a vota\u00e7\u00e3o de tr\u00eas emendas ao\u00a0Projeto de Lei\u00a0que altera a chamada Lei Geral dos T\u00e1xis na Capital, aprovado na sess\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (28\/3).
\nDas 27 emendas que haviam sido apresentadas pelos vereadores ao projeto original do Executivo, 18 delas foram aprovadas pelo plen\u00e1rio, bem como duas subemendas.
\nEntre elas, as emendas de n\u00bas 4, 7 e 27, cuja renova\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o foi solicitada pela Lideran\u00e7a do governo municipal, em fun\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a entre o n\u00famero de votos favor\u00e1veis e contr\u00e1rios ter sido menor ou igual a tr\u00eas na aprova\u00e7\u00e3o de cada uma delas. Diferentemente da semana passada, o plen\u00e1rio voltou atr\u00e1s nesta segunda-feira e rejeitou as emendas de n\u00bas 4 e 7. Foi mantida a aprova\u00e7\u00e3o da emenda de n\u00ba 27.
\nEmendas com vota\u00e7\u00e3o renovada:
\nEmenda n\u00b0 4\u00a0–\u00a0Altera o artigo 15 no seu par\u00e1grafo 4\u00ba, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: “Faculta-se \u00e0 classe taxista a concess\u00e3o de descontos tarif\u00e1rios na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico individual. O desconto promocional dever\u00e1 ser decidido por acordo celebrado pela maioria dos permission\u00e1rios, considerando suas representa\u00e7\u00f5es por ponto fixo.\u201d;\u00a0Aprovada em 28\/3 e Rejeitada em 2\/4.
\nEmenda n\u00b0 7\u00a0– Altera o artigo 34 da Lei e inclui par\u00e1grafo 9\u00ba, estabelecendo que a taxa de gerenciamento operacional (TGO), a ser cobrada do permission\u00e1rio do transporte p\u00fablico individual no valor equivalente a quatro bandeiradas por prefixo, dever\u00e1 ser cobrada 24 meses ap\u00f3s vigorar a presente lei.” O projeto original prev\u00ea taxa de oito bandeiradas.\u00a0Aprovada em 28\/3 e Rejeitada em 2\/4.
\nEmenda n\u00ba 27 – Define que o tax\u00edmetro dever\u00e1 ser dotado de equipamento integrado ou perif\u00e9rico que possibilite a identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do motorista, permitindo que os condutores auxiliares trabalhem em qualquer prefixo do sistema, desde que os ve\u00edculos j\u00e1 estejam equipados com esta identifica\u00e7\u00e3o. Aprovada em 28\/3 e mantida a aprova\u00e7\u00e3o em 2\/4.
\nPrincipais altera\u00e7\u00f5es:
\nEntre as principais mudan\u00e7as inclu\u00eddas na Lei Geral dos T\u00e1xis por emendas aprovadas na \u00faltima semana est\u00e3o a de cor dos ve\u00edculos, que passar\u00e3o a usar o padr\u00e3o branco em vez do tradicional laranja.
\nOutra flexibiliza\u00e7\u00e3o permite que, ao contr\u00e1rio do texto original, a partir do in\u00edcio da vig\u00eancia da nova legisla\u00e7\u00e3o, seja poss\u00edvel utilizar autom\u00f3veis com 1.0 cilindradas, e, ainda, a realiza\u00e7\u00e3o de corridas compartilhadas, por sistema de aplicativos, com mais de um passageiro.
\nA proposta ainda altera a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e tamb\u00e9m redefine as condi\u00e7\u00f5es para emiss\u00e3o da Identidade do Condutor de Transporte P\u00fablico (ICTP), cria a Categoria Executiva, prop\u00f5e normas de comportamento para motoristas e estabelece a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de aplicativos e pagamento de corridas por meio de cart\u00f5es de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito.
\n(Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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