Ap\u00f3s oito meses de estudos, a prefeitura de Porto Alegre anunciou nesta ter\u00e7a-feira o in\u00edcio do seu plano de interven\u00e7\u00e3o no Bairro Cidade Baixa.
\nCom um novo decreto, que estabelece novas regras para hor\u00e1rios de fechamentos de estabelecimentos no bairro, limita os hor\u00e1rios de ambulantes e pro\u00edbe som na rua ap\u00f3s \u00e0s 22h.
\nO novo texto revoga o antigo Decreto n\u00ba 17.902\/12, que reduziu o hor\u00e1rio dos restaurantes da Cidade Baixa.
\nDe acordo o texto, os restaurantes poder\u00e3o funcionar 24 horas, como no per\u00edodo anterior ao regramento institu\u00eddo em 2012, desde que solicitem alvar\u00e1 espec\u00edfico.
\nAl\u00e9m de revogar a antiga regulamenta\u00e7\u00e3o, institui que as atividades de bar, caf\u00e9 e lancheria funcionar\u00e3o nas sextas-feiras, s\u00e1bados e v\u00e9speras de feriados at\u00e9 as 2h, e de domingo a quinta-feira at\u00e9 1h.
\nO funcionamento das lojas de bebidas e minimercados ter\u00e1 hor\u00e1rio limitado, das 7h \u00e0s 24h.
\nO decreto tamb\u00e9m traz novos regramentos para os ambulantes e dist\u00farbios sonoros.
\nPelo prazo de um ano, o hor\u00e1rio para este com\u00e9rcio ser\u00e1 das 7h \u00e0s 24h. Fica tamb\u00e9m proibida a utiliza\u00e7\u00e3o ou funcionamento de qualquer instrumento ou equipamento em via p\u00fablica que reproduza ou amplifique som, das 22h \u00e0s 7h do dia seguinte.
\nO texto ainda prev\u00ea que lixo gerado nos bares\u00a0\u2014\u00a0e tamb\u00e9m\u00a0por quem estiver em frente a eles \u2014 ser\u00e3o responsabilidades dos respectivos estabelecimentos.
\nA Prefeitura diz que, al\u00e9m do decreto, est\u00e1 trabalhando em a\u00e7\u00f5es para a revitaliza\u00e7\u00e3o urbana da Cidade Baixa. Com a\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo.
\nO secret\u00e1rio adjunto da Secretaria Municipal de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Carlos Siegle de Souza, explica que: \u201cMuitos centros urbanos t\u00eam dificuldade de ocupar os espa\u00e7os p\u00fablicos. Em Porto Alegre, isso j\u00e1 acontece. Nosso trabalho \u00e9 organizar os excessos\u201d, disse.
\nNeste m\u00eas de abril, a prefeitura, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Comerciantes da Cidade Baixa, vai realizar abordagens para conscientizar frequentadores sobre as novas regras. Duas reuni\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o marcadas para apresenta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es: nesta quarta-feira, 4, e na sexta-feira, 6, em semin\u00e1rio promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\nUm projeto piloto ser\u00e1 executado na rua Jo\u00e3o Alfredo. A primeira etapa da obra iniciar\u00e1 em junho, liderada pela Empresa P\u00fablica de Transporte e Circula\u00e7\u00e3o.
\nEssa etapa consiste em renovar a sinaliza\u00e7\u00e3o da via e demarcar novas \u00e1reas para pedestres, com o objetivo de equilibrar as necessidades dos usu\u00e1rios e tornar a rua mais segura e revitalizada.
\nA a\u00e7\u00e3o mais ousada da administra\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 estimular as atividades noturnas em outras regi\u00f5es, como o Centro Hist\u00f3rico, em espa\u00e7os como o Largo Gl\u00eanio Peres, Pra\u00e7a da Alf\u00e2ndega e imedia\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o \u00e1reas comerciais, onde quase n\u00e3o h\u00e1 resid\u00eancias nas imedia\u00e7\u00f5es.
\nEssa ideia ainda passar\u00e1 por debate pr\u00e9vio com a comunidade local. O Plano Diretor divide as \u00e1reas de anima\u00e7\u00e3o da cidade das \u00e1reas residenciais. Atualmente, os bairros Moinhos de Vento, Centro Hist\u00f3rico, Cidade Baixa e a orla de Ipanema integram as \u00c1reas de Anima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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