{"id":61125,"date":"2018-04-05T10:14:49","date_gmt":"2018-04-05T13:14:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=61125"},"modified":"2018-04-05T10:14:49","modified_gmt":"2018-04-05T13:14:49","slug":"governo-gaucho-decreta-o-fim-da-fee","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/governo-gaucho-decreta-o-fim-da-fee\/","title":{"rendered":"Governo ga\u00facho decreta o fim da FEE"},"content":{"rendered":"

Foi publicado nesta quinta-feira, 05\/04, no Di\u00e1rio Oficial do Rio Grande do Sul, o decreto que extingue as atividades da Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica (FEE).<\/a>
\nSegundo o texto, o rec\u00e9m-criado Departamento de Economia e Estat\u00edstica (DEE), da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG) assume as atividades da FEE. Ser\u00e1 a SPGG a sucessora dos direitos e obriga\u00e7\u00f5es da FEE, como conv\u00eanios e contratos, \u201cinclusive quanto a eventuais obriga\u00e7\u00f5es remanescentes, bem assim nas demais obriga\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias\u201d.
\nJ\u00e1 os servidores \u201cpassam a compor Quadro Especial vinculado \u00e0 SPGG e poder\u00e3o ser relotados, de acordo com a necessidade de servi\u00e7o, nos demais \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo Estadual, observada, em qualquer caso, a pertin\u00eancia com as atribui\u00e7\u00f5es do emprego\u201d. A regra se aplica a “servidores est\u00e1veis, legal ou judicialmente” do quadro da funda\u00e7\u00e3o.
\nA maior parte do quadro da funda\u00e7\u00e3o \u00e9 de pesquisadores e t\u00e9cnicos concursados com contratos pela CLT. Os funcion\u00e1rios com mais de tr\u00eas anos de servi\u00e7o est\u00e3o protegidos por uma liminar da Justi\u00e7a do Trabalho.
\nO acervo patrimonial mobili\u00e1rio e imaterial da funda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gerido e conservado pelo Departamento de Economia e Estat\u00edstica da SPGG. No decreto est\u00e1 posto que ser\u00e1 “preservado o acesso aos dados e \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, inclusive em meio eletr\u00f4nico”.
\nA FEE, junto com outras cinco funda\u00e7\u00f5es: Zoobot\u00e2nica, Piratini, Metroplan, FDRH e Cientec tiveram a extin\u00e7\u00e3o aprovada em janeiro de 2017. Segundo o governo, at\u00e9 17 de abril as entidades devem ter suas atividades suspensas.
\nSemapi diz que governo acaba com uma das mais renomadas institui\u00e7\u00f5es do Estado<\/span>
\nO Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas e de Funda\u00e7\u00f5es do RS (SEMAPI) publicou nota contra o ato do governo, classificando o decreto como um retrocesso de 80 anos.
\nPara o \u00f3rg\u00e3o sindical, a estat\u00edstica e o planejamento do Estado voltam a ser vinculados a interesses pol\u00edticos, sem autonomia para produ\u00e7\u00e3o de dados de interesse de toda a sociedade.
\n“H\u00e1 45 anos, a FEE vem guardando, atualizando e produzindo o maior acervo de dados e estudos socioecon\u00f4micos do Estado, com acesso p\u00fablico, gratuito e amplo de informa\u00e7\u00f5es que permitem conhecer, analisar, debater e planejar pol\u00edticas p\u00fablicas relevantes para o desenvolvimento ga\u00facho. Os estudos desenvolvidos s\u00e3o orientados para subsidiar o planejamento com conhecimento espec\u00edfico, rigoroso, detalhado, contando com um quadro funcional integralmente t\u00e9cnico, com 38 doutores e 93 mestres em diversas \u00e1reas\u2026 \u00c9 o pior governo que poder\u00edamos ter, que apequena o Rio Grande, debocha dos servidores, desrespeita a sociedade e n\u00e3o assume a pr\u00f3pria responsabilidade na m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o do Estado. Mas n\u00f3s seguimos lutando, aguardando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Supremo Tribunal Federal (STF) avaliem as liminares que suspendem as extin\u00e7\u00f5es\u201d…\u00a0<\/em>O texto completo pode ser lido aqui.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi publicado nesta quinta-feira, 05\/04, no Di\u00e1rio Oficial do Rio Grande do Sul, o decreto que extingue as atividades da Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica (FEE). Segundo o texto, o rec\u00e9m-criado Departamento de Economia e Estat\u00edstica (DEE), da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG) assume as atividades da FEE. Ser\u00e1 a SPGG a sucessora […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":50874,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-61125","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t