{"id":61125,"date":"2018-04-05T10:14:49","date_gmt":"2018-04-05T13:14:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=61125"},"modified":"2018-04-05T10:14:49","modified_gmt":"2018-04-05T13:14:49","slug":"governo-gaucho-decreta-o-fim-da-fee","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/governo-gaucho-decreta-o-fim-da-fee\/","title":{"rendered":"Governo ga\u00facho decreta o fim da FEE"},"content":{"rendered":"<p>Foi publicado nesta quinta-feira, 05\/04, no Di\u00e1rio Oficial do Rio Grande do Sul, o <a href=\"http:\/\/secweb.procergs.com.br\/doe\/public\/downloadDiario\/diario-download-form.xhtml?ultimo=true\">decreto que extingue as atividades da Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica (FEE).<\/a><br \/>\nSegundo o texto, o rec\u00e9m-criado Departamento de Economia e Estat\u00edstica (DEE), da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG) assume as atividades da FEE. Ser\u00e1 a SPGG a sucessora dos direitos e obriga\u00e7\u00f5es da FEE, como conv\u00eanios e contratos, \u201cinclusive quanto a eventuais obriga\u00e7\u00f5es remanescentes, bem assim nas demais obriga\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias\u201d.<br \/>\nJ\u00e1 os servidores \u201cpassam a compor Quadro Especial vinculado \u00e0 SPGG e poder\u00e3o ser relotados, de acordo com a necessidade de servi\u00e7o, nos demais \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Poder Executivo Estadual, observada, em qualquer caso, a pertin\u00eancia com as atribui\u00e7\u00f5es do emprego\u201d. A regra se aplica a &#8220;servidores est\u00e1veis, legal ou judicialmente&#8221; do quadro da funda\u00e7\u00e3o.<br \/>\nA maior parte do quadro da funda\u00e7\u00e3o \u00e9 de pesquisadores e t\u00e9cnicos concursados com contratos pela CLT. Os funcion\u00e1rios com mais de tr\u00eas anos de servi\u00e7o est\u00e3o protegidos por uma liminar da Justi\u00e7a do Trabalho.<br \/>\nO acervo patrimonial mobili\u00e1rio e imaterial da funda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gerido e conservado pelo Departamento de Economia e Estat\u00edstica da SPGG. No decreto est\u00e1 posto que ser\u00e1 &#8220;preservado o acesso aos dados e \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, inclusive em meio eletr\u00f4nico&#8221;.<br \/>\nA FEE, junto com outras cinco funda\u00e7\u00f5es: Zoobot\u00e2nica, Piratini, Metroplan, FDRH e Cientec tiveram a extin\u00e7\u00e3o aprovada em janeiro de 2017. Segundo o governo, at\u00e9 17 de abril as entidades devem ter suas atividades suspensas.<br \/>\n<span class=\"intertit\">Semapi diz que governo acaba com uma das mais renomadas institui\u00e7\u00f5es do Estado<\/span><br \/>\nO Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas e de Funda\u00e7\u00f5es do RS (SEMAPI) publicou nota contra o ato do governo, classificando o decreto como um retrocesso de 80 anos.<br \/>\nPara o \u00f3rg\u00e3o sindical, a estat\u00edstica e o planejamento do Estado voltam a ser vinculados a interesses pol\u00edticos, sem autonomia para produ\u00e7\u00e3o de dados de interesse de toda a sociedade.<br \/>\n<em>&#8220;H\u00e1 45 anos, a FEE vem guardando, atualizando e produzindo o maior acervo de dados e estudos socioecon\u00f4micos do Estado, com acesso p\u00fablico, gratuito e amplo de informa\u00e7\u00f5es que permitem conhecer, analisar, debater e planejar pol\u00edticas p\u00fablicas relevantes para o desenvolvimento ga\u00facho. Os estudos desenvolvidos s\u00e3o orientados para subsidiar o planejamento com conhecimento espec\u00edfico, rigoroso, detalhado, contando com um quadro funcional integralmente t\u00e9cnico, com 38 doutores e 93 mestres em diversas \u00e1reas\u2026 \u00c9 o pior governo que poder\u00edamos ter, que apequena o Rio Grande, debocha dos servidores, desrespeita a sociedade e n\u00e3o assume a pr\u00f3pria responsabilidade na m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o do Estado. Mas n\u00f3s seguimos lutando, aguardando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e o Supremo Tribunal Federal (STF) avaliem as liminares que suspendem as extin\u00e7\u00f5es\u201d&#8230;\u00a0<\/em>O<a href=\"http:\/\/www.semapisindicato.org.br\/Noticias\/diario-oficial-publica-extincao-da-fee\"> texto completo pode ser lido aqui.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi publicado nesta quinta-feira, 05\/04, no Di\u00e1rio Oficial do Rio Grande do Sul, o decreto que extingue as atividades da Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica (FEE). Segundo o texto, o rec\u00e9m-criado Departamento de Economia e Estat\u00edstica (DEE), da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG) assume as atividades da FEE. 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