{"id":614,"date":"2007-12-04T15:30:48","date_gmt":"2007-12-04T18:30:48","guid":{"rendered":"http:\/\/75.126.185.46\/~jornalja\/?p=614"},"modified":"2007-12-04T15:30:48","modified_gmt":"2007-12-04T18:30:48","slug":"projeto-de-lei-reacende-polemica-da-substituicao-de-sacolas-plasticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/projeto-de-lei-reacende-polemica-da-substituicao-de-sacolas-plasticas\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei reacende pol\u00eamica da substitui\u00e7\u00e3o de sacolas pl\u00e1sticas"},"content":{"rendered":"

Luiza Oliveira Barbosa\/Especial para o J\u00c1<\/strong><\/span><\/p>\n

Um projeto de lei proposto pela vereadora Maristela Maffei (PCdoB) promete mudar um dos h\u00e1bitos de consumo mais consolidados da popula\u00e7\u00e3o de Porto Alegre. O PL 01827\/2007 obriga\u00a0 estabelecimentos comerciais da capital ga\u00facha a substituir as j\u00e1 tradicionais sacolas pl\u00e1sticas por embalagens degrad\u00e1veis ou reutiliz\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

Para os padr\u00f5es legislativos, o projeto caminha bem adiantado. J\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente e est\u00e1 em an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara, para posteriormente ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. A vereadora acredita que n\u00e3o ter\u00e1 problemas para aprovar o PL, e adianta que a deputada federal Manuela D’\u00e1vila (PCdoB) deve levar a id\u00e9ia para o Congresso Nacional.<\/span><\/p>\n

Ela explica que o objetivo \u00e9 n\u00e3o se limitar na alternativa biodegrad\u00e1vel, buscando tamb\u00e9m no papel e no algod\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o para o lixo oriundo do petr\u00f3leo. \u201cN\u00f3s n\u00e3o fizemos um projeto que engessasse, demos alternativas para usos de materiais, nos baseamos no c\u00f3digo do consumidor e tamb\u00e9m na quest\u00e3o do meio ambiente. Algo tem que ser feito, n\u00f3s n\u00e3o podemos ficar de m\u00e3os atadas s\u00f3 com discurso.\u201d Para Maristela o pl\u00e1stico hoje \u00e9 tido como um vil\u00e3o urbano. \u201cO pl\u00e1stico incrementa a polui\u00e7\u00e3o visual, sendo o \u00fanico que aparece quando acontece alguma enchente.\u201d<\/span><\/p>\n

A vereadora argumenta que tem a preocupa\u00e7\u00e3o de contribuir com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, pois \u201cao substituir as atuais sacolas de pl\u00e1stico, que levam mais de um s\u00e9culo para serem decompostas, por sacolas oriundas de materiais degrad\u00e1veis, ou que permitam re\u00faso, constitui-se em iniciativa para deter a polui\u00e7\u00e3o gigantesca produzida em todo o planeta. Em termos de custos, o investimento financeiro em sacolas ecol\u00f3gicas ser\u00e1 infinitamente pequeno\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Mas se para muitos, o pl\u00e1stico \u00e9 um grande vil\u00e3o a ser combatido, para outros, a solu\u00e7\u00e3o para o problema passa pela conscientiza\u00e7\u00e3o. De acordo com o diretor do Sindicato dos Pl\u00e1sticos (Simplast). J\u00falio Roedel, o pl\u00e1stico n\u00e3o pode levar a culpa sozinho. \u201cOs consumidores \u00e9 que s\u00e3o inconscientes\u201d, aponta.<\/span><\/p>\n

Na sua avalia\u00e7\u00e3o as pessoas fazem um uso exagerado e irrespons\u00e1vel na hora de descart\u00e1-lo. E o poder p\u00fablico deveria intervir para mudar esse quadro. De acordo com o Simplast, a ind\u00fastria do pl\u00e1stico est\u00e1 atenta, fazendo uma campanha para mostrar que pl\u00e1stico n\u00e3o \u00e9 lixo e pode voltar a ser mat\u00e9ria-prima. \u201cO pl\u00e1stico \u00e9 100% recicl\u00e1vel, desde que haja uma coleta seletiva e, neste processo, n\u00f3s n\u00e3o podemos intervir, apenar orientar.\u201d<\/span><\/p>\n

O representante comercial e fornecedor de embalagens pl\u00e1sticas para os supermercados de Porto Alegre, Jonas Sengik Fonseca, concorda com o presidente da Simplast. Ele acredita que existe um movimento hoje para a reciclagem. “A sacola j\u00e1 \u00e9 de um material recicl\u00e1vel, o que falta \u00e9 a cultura de separar o lixo pl\u00e1stico, ainda existe uma falta de interesse p\u00fablico\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Supermercados apoiar\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Para a analista jur\u00eddica da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Supermercados (AGAS), \u00c9dina Fassini, \u201ca AGAS, enquanto institui\u00e7\u00e3o, sempre apoiar\u00e1 o que for em ben\u00e9fico \u00e0 sociedade.\u201d Segundo ela, neste caso o projeto n\u00e3o mencionou nenhum material espec\u00edfico, mas a sacola ainda n\u00e3o \u00e9 reciclada porque a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) ainda n\u00e3o permite a reciclagem, em sua resolu\u00e7\u00e3o 105, que diz que a elabora\u00e7\u00e3o de embalagens que v\u00e3o entrar em contato com alimentos n\u00e3o pode ser com pl\u00e1stico
\nreciclado.<\/span><\/p>\n

A advogada ressalta, ainda, a d\u00favida sobre como v\u00e3o ser reciclados os materiais, j\u00e1 que a Anvisa n\u00e3o permite. \u201cConversaremos com o secret\u00e1rio do meio ambiente e t\u00e9cnicos das \u00e1reas para discutirmos as quest\u00f5es das sacolas pl\u00e1sticas. J\u00e1 foram feitas algumas pesquisas, mas n\u00e3o obtivemos muitos resultados.\u201d<\/span><\/p>\n

Segundo ela, h\u00e1 falta de conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas, que utilizam as sacolas pl\u00e1sticas indevidamente e as deixam em locais indevidos. O consumidor espera ganhar muitas sacolas, como se fosse um brinde, se ganha uma, pede mais. \u00c9dina Fassini ressalta: \u201cA AGAS n\u00e3o \u00e9 contra, desde que seja o projeto final ali desejado, n\u00e3o vamos apoiar se o material reciclado n\u00e3o for realmente ben\u00e9fico para o meio ambiente.\u201d<\/span><\/p>\n

Reciclagem pequena<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com a exposi\u00e7\u00e3o de motivos elencados na apresenta\u00e7\u00e3o do PL, o Brasil produz anualmente mais de 2 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos pl\u00e1sticos. Dessas, menos de quatrocentas mil toneladas s\u00e3o recicladas. Isto \u00e9 fator determinante, em muitas cidades, para a contamina\u00e7\u00e3o de riachos, rios e mares, aumentando as enchentes e o represamento de \u00e1guas polu\u00eddas que causam doen\u00e7as, al\u00e9m de aumentar o efeito estufa.<\/span><\/p>\n

Reciclagem \u00e9 um conjunto de t\u00e9cnicas que tem por finalidade aproveitar os detritos e reutiliz\u00e1-los no ciclo de produ\u00e7\u00e3o de que sa\u00edram. O retorno da mat\u00e9ria-prima ao ciclo de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 denominado reciclagem. O voc\u00e1bulo surgiu na d\u00e9cada de 1970, quando as preocupa\u00e7\u00f5es ambientais passaram a ser tratadas com maior rigor, especialmente ap\u00f3s o primeiro choque do petr\u00f3leo, quando reciclar ganhou import\u00e2ncia estrat\u00e9gica, explica Maffei em seu PL.<\/span><\/p>\n

Como funciona em outros locais<\/strong><\/span><\/p>\n

Rio Grande do Sul<\/em><\/span><\/p>\n

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente analisa uso de sacolas e embalagens de pl\u00e1stico oxibiodegrad\u00e1vel. A discuss\u00e3o baseia-se na necessidade de an\u00e1lise t\u00e9cnica sobre proposta que tramita nos Legislativos estadual e municipal com o intuito de obrigar supermercados e estabelecimentos
\ncomerciais a usar sacolas de pl\u00e1stico oxibiodegrad\u00e1vel ou de material reciclado.<\/span><\/p>\n

Santa Catarina<\/em><\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico vai propor aos supermercados do Estado a substitui\u00e7\u00e3o das sacolas pl\u00e1sticas por embalagens menos poluentes, como as oxibiodegrad\u00e1veis, as de pano, de papel ou caixa de papel\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Paran\u00e1<\/em><\/span><\/p>\n

O governo estadual prop\u00f4s em mar\u00e7o, que as redes de supermercados adotassem sacolas oxibiodegrad\u00e1veis. Duas redes, a Condor (maior do Estado) e Muffato seguiram a sugest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Rio de Janeiro<\/em><\/span><\/p>\n

H\u00e1 um projeto que prev\u00ea que o supermercado substitua a sacola atual por outra de material mais resistente, como papel\u00e3o e pano.<\/span><\/p>\n

Nova York<\/em><\/span><\/p>\n

Quatro estabelecimentos da rede de lojas de produtos org\u00e2nicos Whole Foods, em Manhattan, colocaram \u00e0 venda cerca de 20 mil sacolas ecol\u00f3gicas com a inscri\u00e7\u00e3o “N\u00e3o Sou uma Sacola de Pl\u00e1stico”. A id\u00e9ia \u00e9 que os clientes comprometidos levem as sacolas para a loja. Isso diminuiria o uso de sacos pl\u00e1sticos ou de papel.<\/span><\/p>\n

Londres<\/em><\/span><\/p>\n

Londres estuda proibir a distribui\u00e7\u00e3o de sacolas pl\u00e1sticas, sobretudo os supermercados. Estima-se que na Inglaterra 13 bilh\u00f5es de sacolas pl\u00e1sticas sejam distribu\u00eddas por ano.\u00a0 Um ter\u00e7o vai parar em desaguadouros.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Luiza Oliveira Barbosa\/Especial para o J\u00c1 Um projeto de lei proposto pela vereadora Maristela Maffei (PCdoB) promete mudar um dos h\u00e1bitos de consumo mais consolidados da popula\u00e7\u00e3o de Porto Alegre. O PL 01827\/2007 obriga\u00a0 estabelecimentos comerciais da capital ga\u00facha a substituir as j\u00e1 tradicionais sacolas pl\u00e1sticas por embalagens degrad\u00e1veis ou reutiliz\u00e1veis. Para os padr\u00f5es legislativos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-614","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-x-categorias-velhas"],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbQjBd-9U","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/614","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=614"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/614\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=614"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=614"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=614"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}