{"id":61540,"date":"2018-04-17T18:12:56","date_gmt":"2018-04-17T21:12:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=61540"},"modified":"2018-04-17T18:12:56","modified_gmt":"2018-04-17T21:12:56","slug":"requiao-e-zanetti-especulacao-financeira-aumenta-pobreza-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/requiao-e-zanetti-especulacao-financeira-aumenta-pobreza-no-brasil\/","title":{"rendered":"Requi\u00e3o e Zanetti: especula\u00e7\u00e3o financeira aumenta pobreza no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>Os ganhos no mercado financeiro, o chamado rentismo, \u00e9 o principal respons\u00e1vel pelo empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<br \/>\nEssa \u00e9 a s\u00edntese do que disseram o\u00a0 senador Roberto Requi\u00e3o e o ex-deputado federal Hermes Zanetti na noite de segunda-feira(16),\u00a0 no semin\u00e1rio \u201cDesenvolvimento Nacional, dilemas e perspectivas\u201d, que promove debates semanais na Assembl\u00e9ia do RS at\u00e9 o dia 8 de maio.<br \/>\n<figure id=\"attachment_61541\" aria-describedby=\"caption-attachment-61541\" style=\"width: 1150px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-61541\" src=\"https:\/\/www.jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/IMG_1731.jpg\" alt=\"\" width=\"1150\" height=\"767\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-61541\" class=\"wp-caption-text\">Foto de W\u00e1lmaro Paz<\/figcaption><\/figure><br \/>\nO ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, abriu o debate\u00a0\u00a0recordando as origens da crise de 2008, que ainda hoje ainda n\u00e3o foi totalmente superada. Lembrou que ela foi precedida de um per\u00edodo de trinta anos, em que o sistema financeiro ganhou muita liberdade para mudar as regras.<br \/>\nUma das consequ\u00eancias disso foi o desmonte das\u00a0 pol\u00edticas de bem-estar social que marcaram o p\u00f3s-guerra e impulsionaram a industrializa\u00e7\u00e3o em pa\u00edses europeus e em desenvolvimento.<br \/>\n\u201cAos 30 anos dourados do p\u00f3s-guerra, seguem-se os 30 anos de predom\u00ednio do sistema financeiro, que levam ao endividamento e a opera\u00e7\u00f5es de mercado feitas de maneira inteiramente irrespons\u00e1vel, resultando na crise de 2008\u201d, disse.<br \/>\nEle lembrou que a rea\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em desenvolvimento, inclusive o Brasil, especialmente nos anos de 2009 e 2010, foi bem-sucedida no sentido de amortecer e minimizar a crise.<br \/>\n&#8220;Em 2010, o Brasil teve forte crescimento gra\u00e7as \u00e0 acelera\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos e \u00e0s politicas antic\u00edclicas dos bancos p\u00fablicos\u201d, mas, alertou, isso gerou certa ilus\u00e3o: \u201cSubestimou-se a dura\u00e7\u00e3o e profundidade da crise\u201d.<br \/>\nEssa pol\u00edtica de recupera\u00e7\u00e3o adotada no Brasil, segundo ele, veio seguida de rea\u00e7\u00e3o do sistema financeiro, contr\u00e1rio a esse tipo de pol\u00edtica, com forte guinada na pol\u00edtica fiscal em 2015. \u201cIsso nos levou para um processo severo de recess\u00e3o na economia, com crescimento raqu\u00edtico do ano passado&#8221;.<br \/>\nHoje, disse, &#8220;nos defrontamos com uma situa\u00e7\u00e3o muito prec\u00e1ria: o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio aprovado na LDO deste ano chega a 159 bilh\u00f5es\u201d, deixando para 2019, para o pr\u00f3ximo governo, &#8220;uma situa\u00e7\u00e3o de s\u00e9rio impasse\u201d.<br \/>\nO mais grave \u00e9 que este quadro impede a &#8220;retomada do desenvolvimento inclusivo, sustent\u00e1vel, a partir da recupera\u00e7\u00e3o da capacidade de investimento do setor p\u00fablico\u201d, que, segundo ele, precisaria ser de, ao menos, 25% do PIB e que ficou em torno de 15% no ano passado.<br \/>\n\u201cSeria necess\u00e1rio induzir investimentos em escala crescente, mas onde est\u00e1 a prepara\u00e7\u00e3o de projetos, a capacidade de planejamento do Estado para isso? Ela veio sendo desmontada e esse desmonte tem se aprofundado\u201d, constatou. E completou: \u201c\u00e9 preciso ter uma carteira de projetos amadurecida e a prepara\u00e7\u00e3o de projetos n\u00e3o acontece espontaneamente pelo mercado porque s\u00e3o de longa matura\u00e7\u00e3o e exigem cr\u00e9dito e financiamento de longo prazo, algo que somente bancos de desenvolvimento podem fazer. E num cen\u00e1rio de desmonte, est\u00e1 havendo um encolhimento imprevidente do sistema BNDES, por exemplo\u201d.<br \/>\nSegundo Coutinho, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 retomar o crescimento por meio de reformas e investimentos p\u00fablicos e privados, que considerem a necessidade de inova\u00e7\u00e3o para que o pa\u00eds tenha capacidade produtiva no contexto da quarta revolu\u00e7\u00e3o industrial.<br \/>\n<strong>Predomin\u00e2ncia do mercado financeiro<\/strong><br \/>\nO senador Roberto Requi\u00e3o destacou que o processo de liquida\u00e7\u00e3o do Estado social come\u00e7a com a queda da URSS. Por ter sido uma amea\u00e7a ao capitalismo europeu, a URSS levou estes pa\u00edses a fazerem concess\u00f5es que resultaram do Estado de bem-estar social. \u201cQuando a URSS acaba, o capital financeiro, que havia perdido espa\u00e7o para o Estado de bem-estar, avan\u00e7a\u201d, lembra. Tal avan\u00e7o deu-se, segundo Requi\u00e3o, com base no trip\u00e9 formado, primeiramente, pela precariza\u00e7\u00e3o do Estado e amplia\u00e7\u00e3o dos poderes dos bancos centrais, chegando \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o. Neste momento, explica, \u201co Estado vira um gendarme, reprimindo as popula\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se conformam com a retirada de direitos\u201d.<br \/>\nO segundo elemento deste trip\u00e9 \u00e9 a precariza\u00e7\u00e3o dos parlamentos com aumento do financiamento dos pol\u00edticos e das campanhas, o que resulta na defesa de pol\u00edticas sem responsabilidade com as na\u00e7\u00f5es. Por fim, o trip\u00e9 \u00e9 formado pela forte precariza\u00e7\u00e3o do trabalho. \u201cForam suprimidos direitos e garantias conquistadas pelos trabalhadores, sem nenhuma racionalidade, simplesmente para entregar recursos aos bancos e capital financeiro\u201d. O senador destacou que &#8220;neste quadro, se derrubou um governo no Brasil e se estabeleceu a proposta da Ponte para o Futuro, que nada mais \u00e9 do que o retorno ao Consenso de Washington\u201d, fazendo com que o pa\u00eds voltasse a ser um mero produtor de commodities agr\u00edcolas e minerais.<br \/>\nComo solu\u00e7\u00e3o, Requi\u00e3o aponta alternativas de base keynesiana, com a interven\u00e7\u00e3o do Estado e o est\u00edmulo ao setor produtivo para a retomada do desenvolvimento. Ele lembrou de exemplos ao longo da hist\u00f3ria e ressaltou que hoje o Brasil est\u00e1 na contram\u00e3o desta sa\u00edda com a \u201cmaior desindustrializa\u00e7\u00e3o da sua hist\u00f3ria&#8221;. \u201cO governo congelou os investimentos por 20 anos. Estamos afundando na proposta maluca de Meirelles que \u00e9 entreguista e de supremacia do capital financeiro\u201d. Disse, ainda, que Temer \u00e9 \u201cinsignificante\u201de que quem manda no pa\u00eds \u00e9 o sistema financeiro e grandes bancos como o Bradesco e o Ita\u00fa.<br \/>\nPara ele, a Petrobras &#8220;pode ser retomada como instrumento inicial de desenvolvimento nacional com a implanta\u00e7\u00e3o, paralelamente, de outras a\u00e7\u00f5es, como mexer na pequena e m\u00e9dia empresa rural para cria\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de emprego\u201d.<br \/>\nO senador explicou que a falta de rea\u00e7\u00e3o popular a todo este desmonte \u00e9 resultado da insist\u00eancia do discurso da corrup\u00e7\u00e3o, que acaba afastando a popula\u00e7\u00e3o do debate pol\u00edtico. \u201cEsse falso estigma (da corrup\u00e7\u00e3o indiscriminada) barra a revolta popular contra o que est\u00e1 acontecendo na economia, \u00e9 o discurso do justi\u00e7amento usado para esconder a pol\u00edtica entreguista\u201d.<br \/>\n<strong>Ataque \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nO ex-deputado constituinte Hermes Zanetti falou sobre dispositivos inclu\u00eddos clandestinamente na Constitui\u00e7\u00e3o e que permitiram o aumento estratosf\u00e9rico da d\u00edvida p\u00fablica. Ele \u00e9 autor do livro \u201cO Compl\u00f4: como o sistema financeiro e os seus agentes pol\u00edticos sequestraram a economia brasileira\u201d, que trata do tema.<br \/>\nZaneti foi um dos autores do artigo 26 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, que prev\u00ea exame pericial e anal\u00edtico dos atos e fatos constitutivos da d\u00edvida p\u00fablica.<br \/>\nNeste sentido, lembrou que relat\u00f3rio aprovado pela constituinte em 1989, do deputado Severo Gomes, propondo tr\u00eas a\u00e7\u00f5es: que acordos assinados por negociadores sem compet\u00eancia para isso \u2014 uma vez que deveriam passar pelo Congresso \u2014 fossem submetidos ao STF a fim de decretar sua nulidade; que a Mesa do Congresso encaminhasse ao Executivo projeto prevendo o ressarcimento do Brasil por causa dos juros pagos e decretados de maneira unilateral e, por fim, que a Mesa encaminhasse ao MPF a\u00e7\u00e3o contra os que assinaram acordos que abriam m\u00e3o da soberania nacional. &#8220;E at\u00e9 hoje a Mesa nunca encaminhou essas tr\u00eas provid\u00eancias\u201d, disse.<br \/>\n&#8220;Essa om\u00a0 \u00a0iss\u00e3o do Congresso Nacional\u201d, explicou o ex-deputado, &#8220;custou ao pa\u00eds, de 1989 a maio de 2017, 25 trilh\u00f5es de reais pagos por conta dos juros e dos servi\u00e7os da d\u00edvida\u201d. Zaneti enfatizou que isso, assim como a EC 95, s\u00e3o uma &#8220;viol\u00eancia contra o nosso pa\u00eds\u201d e que &#8220;quem est\u00e1 dando calote no que colocamos na Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 o sistema financeiro porque o que est\u00e1 sendo pago a eles \u00e9 o que se nega de direitos ao nosso povo, direitos estes consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<br \/>\nO ex-deputado tamb\u00e9m destacou que &#8220;quem manda nas finan\u00e7as do Brasil hoje \u00e9 o BC e o Minist\u00e9rio da Fazenda. Isso \u00e9 poss\u00edvel porque surrupiaram, agrediram, alteraram, revogaram tudo o que escrevemos no artigo 192 que previa regramento para o sistema financeiro e limitava os juros a 12% ao ano\u201d.<br \/>\nZaneti tamb\u00e9m citou a d\u00edvida do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o. Ele mostrou uma capa de ZH em\u00a0 outubro de 1996, onde parecem o ministro da Fazenda Pedro Malan e o governador Ant\u00f4nio Britto. A manchete: \u201cO Rio Grande quitou sua d\u00edvida\u201d. E afirmou que hoje o governador Sartori est\u00e1 negociando novamente e a Uni\u00e3o cobra cerca de 57 bilh\u00f5es. Prop\u00f5e que o RS, assim como demais estados, devolvam \u00e0 Uni\u00e3o o valor que a uni\u00e3o assumiu em 1998, R$ 9,7 bilh\u00f5es, corrigidos de acordo com o IPCA. \u201cSeria o justo devolver o valor real do que foi emprestado, sem os juros escorchantes aplicados. Por esse crit\u00e9rio, a d\u00edvida foi quitada em 2013 e a Uni\u00e3o deve cerca de 10 bilh\u00f5es ao RS, que j\u00e1 pagou a mais do que devia\u201d. Ele tamb\u00e9m citou os 50 bilh\u00f5es devidos pelos termos da Lei Kandir. \u201cMas o governo central quer manter estados com pires na m\u00e3o para domin\u00e1-los\u201d, disse.<br \/>\nA media\u00e7\u00e3o do painel ficou a cargo da vice-presidenta nacional do PDT, Miguelina Vecchio. O semin\u00e1rio \u201cDesenvolvimento nacional: dilemas e perspectivas\u201d segue at\u00e9 o dia 8 de maio, semanalmente, na Alergs. O evento \u00e9 promovido por mais de 40 funda\u00e7\u00f5es, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es e universidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os ganhos no mercado financeiro, o chamado rentismo, \u00e9 o principal respons\u00e1vel pelo empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira. 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