{"id":6155,"date":"2009-11-24T09:30:22","date_gmt":"2009-11-24T12:30:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=6155"},"modified":"2009-11-24T09:30:22","modified_gmt":"2009-11-24T12:30:22","slug":"audiencia-publica-debate-monopolio-da-rbs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/audiencia-publica-debate-monopolio-da-rbs\/","title":{"rendered":"Novas regras…Stora Enso esclarece"},"content":{"rendered":"

A respeito da nota \u201cNovas regras para o plantio de florestas no RS\u201d a Stora Enso, uma das empresas citadas, mandou o seguinte esclarecimento:
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\nPrimeiramente, a paralisa\u00e7\u00e3o do projeto da Stora Enso no RS n\u00e3o foi determinada pela den\u00fancia de suposta infra\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Seguran\u00e7a Nacional, mas sim pela quest\u00e3o financeira global, que afetou drasticamente as vendas de papel e celulose e depreciou os pre\u00e7os do mercado, levando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do ritmo de muitos projetos florestais em todo o mundo, inclusive no RS.
\nAinda sobre a quest\u00e3o de faixa de fronteira, a referida lei n\u00e3o pro\u00edbe a posse de terras a 150 quil\u00f4metros das fronteiras por estrangeiros. A Lei 6634\/79 determina que, no caso de aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais por estrangeiros, entre outros casos, \u00e9 necess\u00e1rio o Assentimento Pr\u00e9vio do Conselho de Defesa Nacional.
\nComo a reportagem explica, o Conselho de Defesa Nacional deu parecer favor\u00e1vel para a Stora Enso recentemente.
\nPara proteger as compras de terras j\u00e1 realizadas enquanto tramitavam os processos no INCRA e, posteriormente, no Conselho de Defesa Nacional, a Stora Enso criou uma empresa brasileira \u2013 Azenglever Agropecu\u00e1ria Ltda.
\n Esta alternativa jur\u00eddica foi alvo de investiga\u00e7\u00e3o pelas autoridades brasileiras, mas, em mar\u00e7o de 2009, a Justi\u00e7a Federal arquivou o inqu\u00e9rito por considerar que n\u00e3o houve nenhuma ilegalidade nesse procedimento, que ocorreu com absoluta transpar\u00eancia, tendo a Stora Enso informado as medidas tomadas a todas as autoridades relacionadas com o caso.
\nDiferentemente do informado, a Stora Enso obteve todas as licen\u00e7as ambientais exigidas para a implanta\u00e7\u00e3o do projeto de base florestal ainda em 2007, quando a FEPAM expediu a Licen\u00e7a Pr\u00e9via ap\u00f3s an\u00e1lise do EIA\/Rima do empreendimento florestal e a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o. Importante salientar que as Licen\u00e7as de Opera\u00e7\u00e3o foram obtidas individualmente para cada propriedade que receberia plantios. Assim, a Stora Enso hoje n\u00e3o tem nenhuma pend\u00eancia relativa a licenciamento ambiental.
\nSobre a libera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para pastoreio nas fazendas florestais, \u00e9 preciso esclarecer que a atividade de pecu\u00e1ria \u00e9 feita apenas em \u00e1reas permitidas pela legisla\u00e7\u00e3o.
\n <\/em><\/em>Assessoria de Imprensa da Stora Enso<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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