Fl\u00e1vio Koutzii passou quatro anos preso, entre 1975 e 1979, em cinco pris\u00f5es da\u00a0ditadura argentina.
\nFoi preso por integrar a\u00a0Fracci\u00f3n Roja\u00a0do\u00a0PRT\u00a0e do\u00a0ERP(Partido Revolucion\u00e1rio dos Trabalhadores \u2013 Ex\u00e9rcito Revolucion\u00e1rio do Povo), que participou da resist\u00eancia armada \u00e0 ditadura.
\nAp\u00f3s sair da pris\u00e3o,\u00a0Koutzii\u00a0foi para a\u00a0Fran\u00e7a, e se diplomou em Sociologia na \u201c\u00c9cole des Hautes \u00c9tudes en Sciences Sociales\u201d, onde defendeu a tese \u201cSyst\u00e8me et contre-syst\u00e8me carceral pour les prisonniers politiques en Argentine\u201d \u2013 1976-1980\u201d.
\nA tese que serviu de base para o livro \u201cPeda\u00e7os de Morte no Cora\u00e7\u00e3o\u201d, publicado no Brasil em 1984 pela L&PM.
\nKoutzii citou essa pesquisa, durante debate realizado segunda-feira (23) \u00e0 noite no audit\u00f3rio do\u00a0Sindicato dos Banc\u00e1rios de Porto Alegre, para falar da pris\u00e3o do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, na superintend\u00eancia da\u00a0Pol\u00edcia Federal\u00a0em\u00a0Curitiba.
\nA reportagem \u00e9 de\u00a0Marco Weissheimer, publicada por\u00a0Sul21, 24-04-2018.
\nO debate, que lotou o audit\u00f3rio do\u00a0SindBanc\u00e1rios, reuniu\u00a0Fl\u00e1vio Koutzii\u00a0e\u00a0Lenio Streck, convidados para falar sobre o \u201ccolapso da\u00a0democracia\u00a0e a ascens\u00e3o do\u00a0conservadorismo\u00a0no Brasil\u201d.
\nKoutzii\u00a0lembrou do estudo baseado na viv\u00eancia direta que teve nas pris\u00f5es da ditadura argentina, para falar da\u00a0pris\u00e3o de Lula.
\n\u201cTenho uma certa experi\u00eancia sobre isso. Passei quatro anos preso na\u00a0Argentina\u00a0e depois, em liberdade, escrevi um trabalho sobre o\u00a0sistema prisional\u00a0em que vivi. Passei por cinco pris\u00f5es e procurei sistematizar o modelo que cada uma usava para tentar coagir e destruir f\u00edsica e psiquicamente os prisioneiros. Quando olhei o desenho da cela onde\u00a0Lula\u00a0foi colocado na\u00a0Pol\u00edcia Federal\u00a0em\u00a0Curitiba, que \u00e9 apenas um pouquinho maior daqueles em que fiquei na Argentina, vi que a estrutura dela \u00e9 exatamente igual a do sistema prisional que a ditadura argentina usou para destruir seus opositores, uma ditadura, cabe lembrar, que \u2018desapareceu\u2019 30 mil pessoas\u201d.
\nFl\u00e1vio Koutzii\u00a0disse que ficou pasmo com o que os\u00a0meios de comunica\u00e7\u00e3o\u00a0estavam reproduzindo sobre os supostos \u201cprivil\u00e9gios\u201d que\u00a0Lula\u00a0estaria usufruindo no pr\u00e9dio da\u00a0Pol\u00edcia Federal em Curitiba.
\n\u201cHavia coisas que t\u00ednhamos, como um per\u00edodo para tomar sol, que n\u00e3o est\u00e1 claro se Lula est\u00e1 tendo. Estou cada vez mais convencido que h\u00e1 uma engrenagem de destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica e ps\u00edquica de\u00a0Lula\u00a0em Curitiba\u201d.
\nO diagn\u00f3stico de\u00a0Koutzii\u00a0acerca do tratamento ao qual\u00a0Lula\u00a0vem sendo destinado foi acompanhado de uma advert\u00eancia sobre a dura\u00e7\u00e3o desse processo: \u201cIsso n\u00e3o vai se resolver em seis meses. \u00c9 preciso ter isso em mente na luta de resist\u00eancia. Eles n\u00e3o conseguiram a imagem que queriam na\u00a0pris\u00e3o de Lula. Pelo contr\u00e1rio, a imagem que ficou foi ele sendo carregado nos bra\u00e7os do povo\u201d.
\nPara o ex-deputado estadual e ex-chefe da\u00a0Casa Civil\u00a0do governo\u00a0Ol\u00edvio Dutra, a pris\u00e3o de\u00a0Lula\u00a0representa uma virada na hist\u00f3ria do\u00a0Brasil.
\n\u201cParece o momento de uma derrota, mas n\u00e3o \u00e9 uma derrota irrevers\u00edvel\u201d.
\nMais uma vez, ele lembrou da\u00a0Argentina, mais especificamente do peronismo. \u201cDesde os anos 50, com tudo o que aconteceu, \u00e9 imposs\u00edvel fazer pol\u00edtica na Argentina sem o\u00a0peronismo. Resguardadas todas as diferen\u00e7as, n\u00e3o tenho d\u00favida em dizer que n\u00e3o haver\u00e1\u00a0pol\u00edtica no Brasil sem Lula. Eles t\u00eam a\u00a0Globo, o\u00a0Moro\u00a0e aquele dono de puteiro, mas n\u00f3s temos uma figura gigantesca\u201d.
\nPara\u00a0Lenio Streck, o sistema judicial dos\u00a0azembe, na\u00a0\u00c1frica do Sul, ofereceria maiores chances de justi\u00e7a a\u00a0Lula\u00a0do que o\u00a0sistema brasileiro.
\nNo\u00a0sistema azembe, assinalou, os paj\u00e9s preparam um veneno que \u00e9 ingerido por um pintinho. \u201cSe o pintinho morre, o r\u00e9u \u00e9 condenado; se ele vive, \u00e9 absolvido. Neste sistema,\u00a0Lula\u00a0teria pelo menos 50% de chances de ser absolvido\u201d.
\nStreck\u00a0classificou como extremamente grave o que em acontecendo no\u00a0sistema judicial brasileiro. O item 9 do ac\u00f3rd\u00e3o da senten\u00e7a contra\u00a0Lula, assinalou, diz que n\u00e3o se pode exigir do Minist\u00e9rio P\u00fablico uma postura isenta no processo.
\n\u201cAdverti meus colegas do\u00a0MP\u00a0que eles n\u00e3o poderiam aceitar isso, mas descobri que eles pr\u00f3prios eram os autores dessa formula\u00e7\u00e3o\u201d.
\nEssa situa\u00e7\u00e3o, ressaltou, se fortaleceu gra\u00e7as \u00e0 postura da pr\u00f3pria\u00a0esquerda brasileira\u00a0que negligenciou coisas que n\u00e3o deveria ter negligenciado.
\n\u201cAquilo que n\u00f3s desprezamos est\u00e1 nos destruindo. Uma parcela da esquerda desdenhou o Direito e agora que precisa dele ele n\u00e3o est\u00e1 mais l\u00e1\u201d.
\nLenio Streck\u00a0disse acreditar, por outro lado, que o\u00a0STF\u00a0est\u00e1 metido em uma \u2018sinuca de bico\u2019, especialmente ap\u00f3s a\u00a0A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade\u00a0(ADC), impetrada pelo\u00a0PCdoB.
\nA a\u00e7\u00e3o pede a declara\u00e7\u00e3o de constitucionalidade do artigo 283 do\u00a0C\u00f3digo de Processo Penal\u00a0e a proibi\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o antecipada da pena.
\nEssa\u00a0ADC, observou\u00a0Streck, tem a ver com um ponto levantado por\u00a0Gilmar Mendes, segundo o qual, o voto do falecido ministro\u00a0Teori Zavaskiapontou a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s decis\u00e3o em\u00a0segunda inst\u00e2ncia\u00a0e n\u00e3o obrigatoriedade.
\nLenio Streck\u00a0ironizou o caminho adotado pelo ministro\u00a0Edson Fachin, dizendo que ele est\u00e1 fazendo exatamente o percurso contrario de\u00a0S\u00e3o Paulo. \u201cFachin\u00a0faz o caminho inverso ao feito por Saulo, faz o caminho contr\u00e1rio de Damasco\u201d.
\nE apontou a parcela de responsabilidade da esquerda em rela\u00e7\u00e3o ao que est\u00e1 acontecendo hoje. \u201cA ministra\u00a0Rosa Weber\u00a0aplicou o drible da vaca em seu voto ao adotar a tese da colegialidade, mas \u00e9 bom lembrar que essa tese foi defendida pela\u00a0esquerda. A tese de que voc\u00ea tem que ser coerente mesmo no erro e que a soma dos votos de um colegiado vincula o seu voto. Esse foi o fator principal da pris\u00e3o de\u00a0Lula\u00a0e de v\u00e1rias outras pessoas\u201d, acrescentou.
\nStreck\u00a0criticou a l\u00f3gica que vem imperando nas faculdades de Direito. \u201cAs faculdades de Direito n\u00e3o est\u00e3o formando apenas analfabetos funcionais, est\u00e3o formando fascistas. O professor de Direito Constitucional, hoje, \u00e9 um subversivo. Ao dar aula de Direito Constitucional ele pode ser acusado de obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a\u201d.
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