{"id":61773,"date":"2018-04-27T09:53:17","date_gmt":"2018-04-27T12:53:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/?p=61773"},"modified":"2018-04-27T09:53:17","modified_gmt":"2018-04-27T12:53:17","slug":"novo-projeto-do-iptu-preve-isencao-para-160-mil-imoveis-em-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/arquivo\/novo-projeto-do-iptu-preve-isencao-para-160-mil-imoveis-em-porto-alegre\/","title":{"rendered":"Novo projeto do IPTU prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o para 160 mil im\u00f3veis em Porto Alegre"},"content":{"rendered":"

Uma nova proposta para revisar o \u00a0Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Porto Alegre j\u00e1 est\u00e1 na C\u00e2mara.
\nAs mudan\u00e7as introduzidas levaram em conta cr\u00edticas dos vereadores e entidades de classe \u00e0 proposta votada e derrotada no ano passado.
\nO projeto foi apresentado na manh\u00e3 de quinta-feira (26), com outros projetos estruturais que, segundo o prefeito, buscam aumentar receitas para equilibrar as contas da Capital.
\nA revis\u00e3o do IPTU \u00e9 necess\u00e1ria n\u00e3o apenas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, mas por uma quest\u00e3o de justi\u00e7a fiscal, aumentando o imposto dos im\u00f3veis mais caros e reduzindo ou mesmo isentando as moradias populares.
\nForam criadas novas faixas com al\u00edquotas diferentes, de acordo com o valor do im\u00f3vel, al\u00e9m das j\u00e1 previstas anteriormente.
\nAs seis faixas do projeto original, foram ampliadas para com oito, indo de im\u00f3veis at\u00e9 R$ 60 mil (isentos) a aqueles que custam mais de R$ 3 milh\u00f5es (al\u00edquota de 0,85%).
\nCom isso, ser\u00e1 menor o n\u00famero dos contribuintes das faixas de im\u00f3veis com al\u00edquotas mais altas.
\nPelo projeto do ano passado, 59% os im\u00f3veis que teriam aumento de IPTU. A nova proposta que est\u00e1 na C\u00e2mara esse percentual \u00e9 de 57%.
\nNa outra ponta, o percentual de contribuinte isentos que seria de 41%, agora ser\u00e3o 43% pela nova proposta.
\n“Hoje, 100 mil im\u00f3veis est\u00e3o isentos de IPTU. Pela nova proposta, ser\u00e3o 160 mil com isen\u00e7\u00e3o, principalmente moradores de bairros perif\u00e9ricos. Quem tem propriedades mais valiosas \u00e9 que vai pagar mais”, conforme o secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Leonardo Busatto.
\nO reajuste m\u00e9dio \u00e9 de 14% e, se o projeto for aprovado, que passa a valer a partir de 2019.
\nO governo estima que a arrecada\u00e7\u00e3o, no primeiro ano de IPTU revisado, ser\u00e1 de R$ 70 milh\u00f5es.
\nO valor \u00e9 menor que o avaliado no ano passado, quando\u00a0oito em cada 10 im\u00f3veis teriam aumento de 25%, o que levaria a uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 90 milh\u00f5es.
\nPara Busatto, \u00e9 praticamente consenso que a planta de IPTU da cidade precisa ser revisada. Ela n\u00e3o \u00e9 atualizada desde 1991. Porto Alegre, segundo o secret\u00e1rio, \u00e9 capital que h\u00e1 mais tempo n\u00e3o atualiza a planta de valores do imposto.
\nRedu\u00e7\u00e3o para im\u00f3veis comerciais\u00a0<\/strong>
\nOutra novidade do novo projeto \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de imposto para os im\u00f3veis comerciais no Centro Hist\u00f3rico.
\nA proposta prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de 25% no imposto a ser pago durante quatro anos, at\u00e9 2022. A ideia \u00e9, com uma al\u00edquota menor, dar tempo de a economia reagir e, assim, contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea.
\nParte de um conjunto de\u00a013 propostas que foram apresentados pela prefeitura \u00e0 C\u00e2mara, a revis\u00e3o do IPTU vai tramitar em regime de urg\u00eancia, trancando a pauta de vota\u00e7\u00f5es em 45 dias. O governo pretende, assim, vot\u00e1-las antes do recesso parlamentar de julho. A oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 adiantou, por\u00e9m, que precisa discutir cada proposta, e que a aprecia\u00e7\u00e3o desses projetos n\u00e3o vai ser t\u00e3o r\u00e1pida nem t\u00e3o simples.
\nConfira as al\u00edquotas propostas para im\u00f3veis residenciais, pelo novo projeto do IPTU
\nIm\u00f3veis at\u00e9 R$ 60 mil – isentos
\nde R$ 60 mil a R$ 100 mil – 0,40%
\nde R$ 100 mil a R$ 300 mil – 0,47%
\nde R$ 300 mil a R$ 500 mil – 0,55%
\nde R$ 500 mil a R$ 750 mil – 0,62%
\nde R$ 750 mil a R$ 1 milh\u00e3o – 0,70%
\nde R$ 1 milh\u00e3o a R$ 3 milh\u00f5es – 0,77%
\nacima de R$ 3 milh\u00f5es – 0,85%
\nA al\u00edquota vigente \u00e9 de 0,85% sobre o valor de todos os im\u00f3veis
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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