“No dia 29 de abril de 2018, um grupo de Guarani Mbya da Aldeia
\nCantagalo reuniu artefatos \u2013 cestos, bichinhos esculpidos em madeira,
\npequenos objetos de arte \u2013 e seguiu para o Parque Farroupilha (conhecido
\ncomo Parque da Reden\u00e7\u00e3o), em Porto Alegre\/RS, para vender artesanato,
\ncomo costuma fazer nos finais de semana.
\nTeresa Gimenes, seus dois filhos pequenos e um de seus animais de estima\u00e7\u00e3o (um macaquinho bugio) seguiram com o grupo e se instalaram em um ponto da feira.
\nEnquanto vendia os objetos, Teresa foi constrangida por uma mulher,
\nque tamb\u00e9m passeava com seu animal de estima\u00e7\u00e3o (um c\u00e3ozinho), e que
\nconsiderou absurda a presen\u00e7a de um animal silvestre naquele contexto, junto
\n\u00e0s crian\u00e7as.
\nDe imediato, a referida mulher procurou a Guarda Municipal de
\nPorto Alegre e fez uma den\u00fancia, alegando que Teresa estaria expondo a
\nvenda um \u201cpequeno animal primata\u201d.
\nOs agentes da Guarda Municipal dirigiram-se ao local e deram voz de pris\u00e3o \u00e0 Teresa, conduzindo-a, juntamente com as crian\u00e7as e o bichinho, at\u00e9 a Superintend\u00eancia Regional da Pol\u00edcia Federal.
\nDepois de v\u00e1rias horas, foi elaborado um Termo Circunstanciado e encaminhado ao Juiz Federal do Juizado Especial Criminal Federal de Porto Alegre.
\nPor volta das 16h do domingo, dia 29, com a presen\u00e7a do Cacique da
\nComunidade do Cantagalo Wer\u00e1 Jaime e do advogado Henrique de Oliveira,
\nTeresa foi liberada e p\u00f4de regressar para a sua comunidade, mas o
\nanimalzinho de estima\u00e7\u00e3o de seus filhos foi apreendido e levado a um abrigo
\npara posteriormente ser entregue ao IBAMA.
\n\u00c9 necess\u00e1rio enfatizar que Teresa
\nentende muito precariamente a l\u00edngua portuguesa e suas crian\u00e7as se
\ncomunicam exclusivamente em Guarani.
\nPara entender este acontecimento, \u00e9 importante levar em conta as
\nformas espec\u00edficas de pensar e de dar sentido ao mundo dos Guarani Mbya.
\nNo quadro de refer\u00eancias de uma cultura urbana e ocidental, existe clara
\ndistin\u00e7\u00e3o entre esferas naturais e sobrenaturais, assim como entre humanos e
\nanimais.
\nE numa perspectiva antropoc\u00eantrica, considera-se que o homem
\nocupa uma posi\u00e7\u00e3o central e privilegiada frente aos outros animais. Contudo,
\nestas separa\u00e7\u00f5es entre os mundos \u2013 os nossos, os dos animais, os de outros
\nseres \u2013 n\u00e3o s\u00e3o dados objetivos, universais e consensuais para todas as
\nculturas.
\nCada povo ind\u00edgena dota as coisas do mundo com sentidos
\nparticulares, e produz outras formas de classificar, separar, distinguir, que nem
\nsempre correspondem \u00e0quelas que se convencionou como sendo da
\nverdadeira ordem do mundo.
\nPara os Mby\u00e1 Guarani, as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas e animais s\u00e3o
\ncotidianas e rituais \u2013 os animais fazem companhia, alegram, dinamizam a vida, e eles tamb\u00e9m protegem e resguardam, numa dimens\u00e3o espiritual,
\nespecialmente as crian\u00e7as.
\nPor isso, quando crian\u00e7as transitam nos espa\u00e7os
\nurbanos, algumas vezes levam consigo seus animais de estima\u00e7\u00e3o e de
\nprote\u00e7\u00e3o \u2013 incluindo esp\u00e9cies silvestres.
\nAli\u00e1s, a classifica\u00e7\u00e3o entre esp\u00e9cies dom\u00e9sticas e silvestres \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o cultural concernente a uma vis\u00e3o ocidental de natureza.
\nN\u00e3o se pode, desta forma, tomar como absolutas as distin\u00e7\u00f5es entre \u201ctipos\u201d de animais e tipos de ambientes que lhes caberiam \u201cnaturalmente\u201d.
\nMesmo para n\u00f3s, essas separa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o absolutas \u2013 basta pensar que um macaco bugio em uma feira pareceu absurdo a uma mulher urbana passeando no parque com seu c\u00e3o, mas um bugio preso em uma jaula, dentro de um zool\u00f3gico, talvez n\u00e3o lhe soe assim t\u00e3o estranho.
\nNuma aldeia Guarani, os animais \u2013 aqueles que existem no meio
\nambiente, incluindo macacos, papagaios, galinhas, c\u00e3es, gatos, coatis,
\ncapivaras, pequenos roedores \u2013 integram a vida e o cotidiano das crian\u00e7as e
\nadultos.
\nEles circulam dentro dos espa\u00e7os das casas, de escolas, de casas de
\nreza e compartilham frutos e alimentos com as pessoas.
\nA compreens\u00e3o de que eles n\u00e3o possam sair para passear fora dos limites da aldeia (imposi\u00e7\u00e3o de leis de prote\u00e7\u00e3o ambiental) \u00e9 bastante relativa e problem\u00e1tica.
\nDependendo, ent\u00e3o, do ponto de vista, a presen\u00e7a do pequeno macaco
\npode parecer estranha \u2013 e, estando \u00e0 fam\u00edlia Guarani em atividade de venda
\nde artesanato, pode parecer que este animalzinho estaria inclu\u00eddo entre os
\nobjetos de venda (e, desse ponto de vista qualquer pessoa que leva consigo
\num c\u00e3o para uma feira poderia tamb\u00e9m estar pretendendo vender seu animal).
\nContudo, com um olhar diferente, a cena denota simplesmente a presen\u00e7a de
\numa fam\u00edlia que foi vender artesanato e n\u00e3o quis deixar para tr\u00e1s o animalzinho
\nde estima\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, seja porque ele ficaria desprotegido se n\u00e3o
\nestivessem com elas, seja porque as crian\u00e7as \u00e9 que ficariam desprotegidas
\nespiritualmente sem ele.
\nEste caso revela, de pronto, que o modo de ser dos ind\u00edgenas n\u00e3o \u00e9
\nreconhecido e respeitado, como estabelece nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Mais
\numa vez, os povos ind\u00edgenas n\u00e3o parecem ser vistos como sujeitos de direitos.
\nNo caso de Teresa, havia uma situa\u00e7\u00e3o bem espec\u00edfica, j\u00e1 que ela domina
\npouco a l\u00edngua portuguesa, e repentinamente foi abordada e conduzida por
\nhomens que n\u00e3o conhecia.
\nTeresa n\u00e3o p\u00f4de compreender imediatamente os
\nmotivos de sua deten\u00e7\u00e3o e, no seu entender, suas crian\u00e7as e o bugio tamb\u00e9m
\nforam agredidos, j\u00e1 que o animalzinho deveria ficar com as crian\u00e7as e n\u00e3o ser
\nengaiolado.
\nEsse acontecimento marca efetivamente que as rela\u00e7\u00f5es com os
\npovos ind\u00edgenas ao longo das d\u00e9cadas se d\u00e1 de forma truculenta,
\ndesrespeitosa e racista.
\nA Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu Art. 231, estabelece as regras para as
\nrela\u00e7\u00f5es entre as culturas, e nela est\u00e3o perfeitamente esclarecidos que devem
\nser reconhecidas as organiza\u00e7\u00f5es sociais, os costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e
\ntradi\u00e7\u00f5es e os direitos origin\u00e1rios que os ind\u00edgenas t\u00eam sobre as terras que
\ntradicionalmente ocupam, competindo \u00e0 Uni\u00e3o demarc\u00e1-las, proteger e fazer
\nrespeitar todos os seus bens”. O Artigo 232 determina ainda que os \u00edndios,
\nsuas comunidades e organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o partes leg\u00edtimas para ingressar em ju\u00edzo
\nem defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Minist\u00e9rio P\u00fablico em
\ntodos os atos do processo. Esse artigo imp\u00f5e que os povos, comunidades
\nind\u00edgenas e todos os seus integrantes sejam tratados e respeitados como
\nsujeitos de direito.
\nAl\u00e9m das normas internas o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o 169 da
\nOIT- Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho \u2013 e no seu Artigo 2\u00b0 determina
\nque os governos nacionais devem assumir a responsabilidade de desenvolver,
\ncom a participa\u00e7\u00e3o dos povos interessados, uma a\u00e7\u00e3o coordenada e
\nsistem\u00e1tica com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o
\nrespeito pela sua integridade.
\nEssa a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 incluir medidas que promovam
\na plena efetividade dos direitos sociais, econ\u00f4micos e culturais desses povos,
\nrespeitando as suas identidades sociais e culturais, os seus costumes e
\ntradi\u00e7\u00f5es, e as suas institui\u00e7\u00f5es.
\nO Artigo 4\u00b0 estabelece que medidas devam
\nser adotadas para salvaguardar as pessoas, as institui\u00e7\u00f5es, os bens, as
\nculturas e o meio ambiente dos povos interessados, e que incluem os direitos
\nde cidadania \u2013 tal como o de ir e vir, a liberdade de cren\u00e7a, etc.
\nCom estas garantias legais, resguardam-se ainda as formas como os
\nind\u00edgenas utilizam os recursos naturais, formas estas que s\u00e3o compat\u00edveis com
\nseus usos e manejos tradicionais e que s\u00e3o regidas pelas l\u00f3gicas pr\u00f3prias de
\ncada comunidade ind\u00edgena. Conforme menciona a procuradora federal Caroline
\nBoaventura Santos, citando Luiz Fernando Villares[1]:
\nDentro ou fora das terras ind\u00edgenas, a produ\u00e7\u00e3o consoante com a
\norganiza\u00e7\u00e3o social, os costumes e tradi\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas jamais devem
\nser limitados.
\nA ca\u00e7a, a pesca, a agricultura de subsist\u00eancia, a
\npecu\u00e1ria, o extrativismo e a produ\u00e7\u00e3o de artesanato n\u00e3o podem
\nsofrer restri\u00e7\u00f5es, pois s\u00e3o amparadas constitucionalmente.
\nPode-se inferir, a partir desse argumento, que dentro e fora das aldeias
\no tr\u00e2nsito das pessoas e de seus animais de estima\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveriam ser,
\ntamb\u00e9m, constrangidos e limitados.
\nFica evidente, pelas normas brasileiras e
\ninternacionais, que os Povos Ind\u00edgenas podem livremente exercer suas
\nculturas, seus costumes e tradi\u00e7\u00f5es e, por conseguinte, se a conviv\u00eancia com
\nos animais faz parte do modo de ser do povo n\u00e3o compete ao Poder P\u00fablico
\nestranhar ou criminalizar estas rela\u00e7\u00f5es.
\nN\u00e3o compete, tampouco, \u00e0 nossa
\nsociedade fazer censuras ou impor regras, j\u00e1 que estas j\u00e1 est\u00e3o expressas na
\nlegisla\u00e7\u00e3o.
\nO fato de Teresa ter sido conduzida, com seus dois filhos pequenos pela
\nGuarda Municipal at\u00e9 a Pol\u00edcia Federal, revela o despreparo dos agentes e dos
\n\u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, mas fundamentalmente estampa a exist\u00eancia de um
\nprofundo preconceito contra aqueles que t\u00eam uma identidade cultural diversa
\ndaquela considerada hegem\u00f4nica.
\nRequer-se, diante deste acontecimento, que haja da parte dos \u00f3rg\u00e3os
\np\u00fablicos, especialmente daqueles que exercem fun\u00e7\u00e3o peculiar de
\nacompanhar, monitorar e fiscalizar os espa\u00e7os de conviv\u00eancia entre
\ncomerciantes, artes\u00e3os, ind\u00edgenas e outros grupos sociais, tais como as feiras
\npopulares, feiras nas vias p\u00fablicas, pra\u00e7as e no \u201cBrique da Reden\u00e7\u00e3o\u201d o
\nm\u00ednimo de preparo sobre legisla\u00e7\u00e3o, rela\u00e7\u00f5es humanas e respeito \u00e0s
\ndiferen\u00e7as e diversidades \u00e9tnicas e culturais.
\nPede-se, igualmente, que o animalzinho, o bugio das crian\u00e7as Guarani Mbya, seja devolvido \u00e0 comunidade Guarani, uma vez que este faz parte daquele meio de vida, ele integra uma rede de rela\u00e7\u00f5es sociais particular e longe daquele contexto e de seu habitat est\u00e1 exposto ao risco de morte.
\nPorto Alegre, 01 de maio de 2018.
\nConselho Indigenista Mission\u00e1rio-Regional Sul
\nConselho Estadual dos Povos Ind\u00edgenas\/RS
\n[1]SANTOS, C.M.B. O uso dos recursos naturais pelos \u00edndios e a observ\u00e2ncia
\nda legisla\u00e7\u00e3o ambiental. 2014. Dispon\u00edvel
\nem: http:\/\/www.conteudojuridico.com.br\/artigo,o-uso-dos-recursos-naturais-
\npelos-indios-e-a-observancia-a-legislacao-ambiental,51439.html
\n[2]BAPTISTA, Fernando Mathias. LIMA, A. (org.). O direito para o Brasil
\nsocioambiental. S\u00e3o Paulo, Instituto Socioambiental; Porto Alegre,<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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