O contrato assinado pelo governo Sartori com a Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe), de S\u00e3o Paulo, para elabora\u00e7\u00e3o dos principais indicadores econ\u00f4micos do Rio Grande do Sul apresenta graves problemas t\u00e9cnicos, financeiros e jur\u00eddicos.
\nA afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo economista Tomaz Fiori, da Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica (FEE), que nesta ter\u00e7a-feira apresentou \u00e0 imprensa um documento com dados sobre o acordo.
\nSegundo Fiori, a contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 precipitada e est\u00e1 em desacordo com os requisitos legais e parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
\n\u201c\u00c9 um custo absurdo de R$ 6,5 milh\u00f5es, em duplicidade, sem garantia de entrega do trabalho, com o governo pagando para transferir tecnologia\u201d, destacou.
\nO custo anual de um pesquisador da Fipe ser\u00e1 de R$ 453,6 mil. O da FEE, compara, era de R$ 185,9 mil. O pre\u00e7o m\u00e9dio por hora do profissional da Fipe \u00e9 calculado em R$ 210, enquanto o da FEE \u00e9 de R$ 115.
\n\u201cO presidente da FEE e diretor interino da Departamento de Economia e Estat\u00edstica (DEE) enviou e-mail informando que ficam inalteradas as atividades da funda\u00e7\u00e3o. Foi determinada a constitui\u00e7\u00e3o de for\u00e7a-tarefa para o c\u00e1lculo do PIB de 2017\u201d, ressaltou.
\nConforme Fiori, apesar do decreto de extin\u00e7\u00e3o, o quadro de pessoal, patrim\u00f4nio e or\u00e7amento continua vinculado \u00e0 FEE.
\nNo dia 5 de abril a Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o firmou contrato de 24 meses com a Fipe, atendendo a Lei de Licita\u00e7\u00f5es, e com acompanhamento da PGE e Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage).
\nO contrato foi firmado no mesmo dia em que o governo publicou no Di\u00e1rio Oficial o fim das atividades da FEE. O trabalho da funda\u00e7\u00e3o foi transferido para a secretaria, que criou o DEE em 19 de mar\u00e7o. Com a extin\u00e7\u00e3o da FEE a estimativa era economizar R$ 4 milh\u00f5es ao ano.
\n“De acordo com as normas legais”<\/b>
\nA Secretaria do Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG) reafirmou que a contrata\u00e7\u00e3o da Fipe para elaborar indicadores econ\u00f4micos regionais atende normas legais e teve o acompanhamento da Procuradoria-Geral e Contadoria e Auditoria-Geral (Cage).
\nA contrata\u00e7\u00e3o ocorreu com a extin\u00e7\u00e3o e o desligamento do quadro da FEE, conforme lei aprovada na Assembleia Legislativa.
\nA Secretaria ressaltou que a FEE custa R$ 27 milh\u00f5es por ano aos cofres p\u00fablicos.
\nPara realizar as 20 atividades nas sete \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, a Fipe ter\u00e1 equipe de 17 pessoas e custo de R$ 3,3 milh\u00f5es.
\nDe acordo com o governo, se comparada \u00e0 FEE, as mesmas 20 atividades envolveriam 41 pessoas ao custo R$ 6 milh\u00f5es. O governo esclareceu que ser\u00e1 mantido o conv\u00eanio com o IBGE para elabora\u00e7\u00e3o do PIB, por\u00e9m n\u00e3o mais com a extinta FEE e sim com a pasta do Planejamento.
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