“Reformas estruturais e direitos sociais” foi o tema que encerrou, nesta ter\u00e7a o semin\u00e1rio “Desenvolvimento nacional: dilemas e perspectivas\u201d, iniciado no dia 2 de abril. Foram seis mesas de debate, \u00e0s segundas feiras no audit\u00f3rio da Assembl\u00e9ia Legislativa.
\nO evento, organizado por mais de 40 funda\u00e7\u00f5es, entidades sindicais e dos movimentos sociais e universidades contou com cerca de 600 inscritos e, semanalmente, durante pouco mais de um m\u00eas, foram discutidos temas estrat\u00e9gicos para a supera\u00e7\u00e3o do atual cen\u00e1rio enfrentado pelo pa\u00eds.
\nO painel teve in\u00edcio com a participa\u00e7\u00e3o do frei S\u00e9rgio G\u00f6rgen, ex-deputado estadual e militante dos movimentos camponeses. Para ele, um dos desafios colocados na atualidade \u00e9 superar as a\u00e7\u00f5es de curto prazo. “Nem sempre conseguimos pensar estrategicamente e ter mobilidade e capacidade de di\u00e1logo\u201d.
\nSegundo frei S\u00e9rgio, este \u00e9 um fator fundamental para a supera\u00e7\u00e3o da desigualdade social e para que seja poss\u00edvel estabelecer novos paradigmas de um projeto nacional que ligue \u201co ut\u00f3pico, o estrat\u00e9gico e o t\u00e1tico\u201d, capaz de superar o atual momento. “N\u00e3o temos s\u00f3 uma crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica imediata, mas uma crise civilizacional profunda, que abrange todas as formas de conviv\u00eancia humana\u201d.
\nManipula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es<\/b>
\nFloriano Martins de S\u00e1 Neto, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), focou sua fala principalmente nas reformas da Previd\u00eancia e tribut\u00e1ria. Ele destacou que fatos inver\u00eddicos e \u201cfake news\u201d foram usadas pelo governo Temer para convencer a popula\u00e7\u00e3o da suposta necessidade da reforma.
\n\u201cCerca de 100 milh\u00f5es de reais foram gastos em 2017 da Previd\u00eancia para falar mal da pr\u00f3pria Previd\u00eancia\u201d, lembrou, destacando que nesse processo de manipula\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, foram misturados dados da previd\u00eancia do servidor e do regime geral, que s\u00e3o diferentes e operadas separadamente.
\nS\u00e1 Neto destacou que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 dedicou um cap\u00edtulo para a seguridade, “o que foi uma grande inova\u00e7\u00e3o, inspirada no mundo desenvolvido, englobando pol\u00edticas de previd\u00eancia, sa\u00fade e assist\u00eancia social com or\u00e7amento pr\u00f3prio e fontes espec\u00edficas para evitar desvios de finalidades\u201d. Segundo ele, \u201cn\u00e3o h\u00e1 nada de errado com a seguridade social brasileira\u201d, o que tem havido \u00e9 a demora de regulamenta\u00e7\u00e3o das leis relativas \u00e0 seguridade.
\nDe acordo com os dados por ele apresentados, nos anos de 2016 e 2017, pela primeira vez houve resultados negativos no or\u00e7amento da seguridade social, que necessitou de recursos do or\u00e7amento fiscal para poder cumprir seu programa. \u201cEm todos os outros anos, pelo contr\u00e1rio, o or\u00e7amento foi superavit\u00e1rio – e isso n\u00e3o \u00e9 desej\u00e1vel, mas aconteceu, ou seja, como o dinheiro n\u00e3o foi guardado, o or\u00e7amento da seguridade financiou o or\u00e7amento fiscal\u201d, disse. Segundo ele, a m\u00e9dia de 2005 para c\u00e1 foi de super\u00e1vit na casa de 50 bilh\u00f5es.
\nS\u00e1 Carneiro criticou o governo, dizendo que este “prefere olhar o controle do gasto\u201d, sem reagir \u00e0 queda das receitas, da ordem de 12,4% no \u00faltimo ano. Ao mesmo tempo, mostrou que “hoje o governo abre m\u00e3o de 23% de sua arrecada\u00e7\u00e3o em ren\u00fancias fiscais \u2013 isso precisa ser revisto\u201d.
\nPara o auditor fiscal, “ficar velho n\u00e3o \u00e9 ruim\u201d, como parecem querer mostrar as teses que culpam o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o pelo suposto desequil\u00edbrio previdenci\u00e1rio.\u00a0 “O problema do Brasil n\u00e3o \u00e9 esse, mas o que fazer com a parcela economicamente ativa. Em 2060, teremos praticamente o mesmo cen\u00e1rio de 1978\u201d, colocou. Neste sentido, apontou o subfinanciamento da Previd\u00eancia advindo da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho como um dos problemas.
\nNo que diz respeito \u00e0 reforma tribut\u00e1ria, destacou o manifesto da Anfip que integra o movimento \u201cReforma tribut\u00e1ria solid\u00e1ria: menos desigualdade, mais Brasil\u201d. O documento defende, entre outros pontos, uma reforma tribut\u00e1ria voltada ao desenvolvimento, o financiamento do gasto social para reduzir desigualdades, sistema tribut\u00e1rio progressivo e redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria indireta.
\nDefender o Brasil<\/b>
\nAbigail Pereira, vice-presidenta do PCdoB-RS e ex-secret\u00e1ria de Turismo do RS, iniciou sua fala enfatizando que hoje \u201ctemos a necessidade de defender o Brasil\u201d e que \u201cnossas diferen\u00e7as s\u00e3o poucas frente aos desafios que temos de enfrentar. Estamos andando para tr\u00e1s no pa\u00eds, numa verdadeira regress\u00e3o civilizacional\u201d.
\nEla destacou como alguns dos pontos graves do atual cen\u00e1rio nacional a desconstru\u00e7\u00e3o do Estado e de suas pol\u00edticas sociais. “Ap\u00f3s golpe, tivemos uma avalanche de medidas que retirou direitos de toda a sociedade, mas especialmente dos trabalhadores, ferindo de morte nossa soberania e nossa democracia\u201d, disse, citando como principais exemplos dos ataques sofridos pelo pa\u00eds a EC 95, os juros extorsivos da d\u00edvida p\u00fablica e a reforma trabalhista.
\n“Rasgaram a CLT, atacaram os sindicatos e sua capacidade de intervir e impediram o trabalhador de ter acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, colocou. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, lembrou que “ouvimos tanta propaganda dizendo que era deficit\u00e1ria e uma CPI no Congresso sobre o tema indicou, por unanimidade, que \u00e9 superavit\u00e1ria. E a m\u00eddia n\u00e3o divulgou nada\u201d.
\nRepresentando a Funda\u00e7\u00e3o Lauro, Edson Carneiro \u00cdndio apontou que “enfrentamos grave situa\u00e7\u00e3o\u201d que deve levar \u201cos setores progressistas a soldarem unidade em cima de compromissos fundamentais capazes de retirar o pa\u00eds da crise\u201d. Para ele, \u00e9 preciso “mudar a agenda do pa\u00eds e estabelecer enfrentamentos pol\u00edticos ao grande capital\u201d.
\n\u00cdndio defendeu a revoga\u00e7\u00e3o \u201cde todas as medidas do golpe\u201d, especialmente a reforma trabalhista, as terceiriza\u00e7\u00f5es irrestritas e a EC 95, e a ado\u00e7\u00e3o de “medidas que cheguem \u00e0 raiz dos principais problemas, tais como a reforma tribut\u00e1ria progressista, a reforma pol\u00edtica, da m\u00eddia e do sistema financeiro, garantindo a centralidade do trabalho e da luta de classes para estabelecer mudan\u00e7as profundas em favor do nosso povo\u201d.
\nEle lembrou que \u201co Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que n\u00e3o taxa lucros e dividendos\u201d e que o modelo atual “retira dinheiro da produ\u00e7\u00e3o para o rentismo\u201d. Em sua opini\u00e3o, a revoga\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista \u00e9 essencial, mas \u201cvoltar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o anterior tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 o melhor\u201d, disse, destacando a necessidade de se combater a alta rotatividade, reduzir a jornada para 40 horas, erradicar o trabalho escravo e a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho.
\nO jornalista Altamiro Borges, presidente do Centro de M\u00eddia Alternativa Bar\u00e3o de Itarar\u00e9 disse que “mesmo com o reformismo brando as for\u00e7as populares n\u00e3o conseguiram se manter no poder, para fazer as reformas estruturais. \u201cSem essas reformas, n\u00e3o vamos destravar o desenvolvimento e conseguir soberania; n\u00e3o vamos aprofundar e radicalizar a democracia. Nossa democracia est\u00e1 dando sinais de estar moribunda. Sem as reformas estruturais, n\u00e3o vamos enfrentar as barb\u00e1ries do capitalismo, nem conseguir fazer o que muitos de n\u00f3s almejamos, que \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um novo sistema, socialista”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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